Leis Municipais

 

Texto:
Ano:
LEI Nº 2311/2010
Data: 17/06/2010
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL A PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."



LEI Nº 2310/2010
Data: 14/05/2010
INSTITUI A IMPRENSA OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



LEI Nº 2309/2010
Data: 04/05/2010
ALTERA E ACRESCENTA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI N 2223/2007, DE 16 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



LEI Nº 2308/2010
Data: 04/05/2010
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº 2112/2002, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1085/2001, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



LEI Nº 2307/2010
Data: 04/05/2010
CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



LEI Nº 2306/2010
Data: 27/04/2010
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO IDOSO



LEI Nº 2305/2010
Data: 27/04/2010
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 23 DA LEI Nº 2195/2006, DE 21 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



LEI Nº 2304/2010
Data: 27/04/2010
DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO À CASA DA CRIANÇA ANDRÉ LUIZ CCAL DE NIOAQUE/MS,PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



LEI Nº 2300/2010
Data: 26/03/2010
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO SITEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



LEI COMPLEMENTAR Nº 2303/2010
Data: 26/03/2010
CRIA TAXAS EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Página(s): 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81