LEI N° 1002/96
Data: 05/03/1996
LEI N° 1002/96
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA, AO DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO E DEFESA AGROPECÚARIA DE MATO GROSSO DO SUL- IAGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 05/03/1996
LEI N° 1002/96
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA, AO DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO E DEFESA AGROPECÚARIA DE MATO GROSSO DO SUL- IAGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N° 1000/95
Data: 10/11/1995
LEI N° 1000/95
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 10/11/1995
LEI N° 1000/95
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 999/95
Data: 20/10/1995
LEI N° 999/95
“DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE NIOAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 20/10/1995
LEI N° 999/95
“DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE NIOAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 998/95
Data: 20/10/1995
LEI N° 998/95
“DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 20/10/1995
LEI N° 998/95
“DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 996/95 PLANO DE CARGO E CARREIRA
Data: 20/10/1995
LEI N° 996/95
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE NIOAQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.
Data: 20/10/1995
LEI N° 996/95
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE NIOAQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.
LEI N° 997/95
Data: 06/10/1995
LEI N° 997/95
“DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – C.M.S, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 06/10/1995
LEI N° 997/95
“DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – C.M.S, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 995/95
Data: 05/10/1995
LEI N° 995/95
“DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IPTU”.
Data: 05/10/1995
LEI N° 995/95
“DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IPTU”.
LEI N° 994/95
Data: 15/09/1995
LEI N° 994/95
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATOGROSSO DO SUL, A PROCEDER A DOAÇÃO DE TERRENO NO PERIMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 15/09/1995
LEI N° 994/95
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATOGROSSO DO SUL, A PROCEDER A DOAÇÃO DE TERRENO NO PERIMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 992/95
Data: 20/07/1995
LEI N° 992/95
“DISPÕE SOBRE ADESÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CONSERVAÇÃO DO ALTO DO RIO MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 20/07/1995
LEI N° 992/95
“DISPÕE SOBRE ADESÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CONSERVAÇÃO DO ALTO DO RIO MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 991/95
Data: 30/06/1995
LEI N° 991/95
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 30/06/1995
LEI N° 991/95
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.