Leis Municipais

 

Texto:
Ano:
LEI 945/91
Data: 10/08/1991
945/91
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DE UM AUXILIO FINANCEIRO A APAMIM.




944/91
Data: 02/08/1991
944/91
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS




LEI 942/91
Data: 30/07/1991
LEI 942/91
AUTORIZA O CHEFE EXECUTIVO MUNICIPAL , SUPLEMENTAR VERBAS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS ATÉ O LIMITE DE 73% E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS




LEI 943/91
Data: 05/07/1991
LEI 943/91
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM VEICULO PARA O USO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO




LEI 10/06/1991 DENOMINA TERMINAL RODOVIÁRIO
Data: 19/06/1991
DENOMINA TERMINAL RODOVIÁRIO



LEI 941/91
Data: 15/05/1991
LEI 941/91
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FES DO MUNICIPIO DE NIOAQUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS




LEI 940/91 ( DATA APROXIMADA)
Data: 19/03/1991
LEI 940/91
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR AUXILIO E INCENTIVO A FIRMA CENTER CARNES RM LTDA.




LEI 939/91
Data: 19/03/1991
LEI 939/91
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UMA TERRA DE GLEBA DE TERRAS QUE ESPECIFICA.




LEI 938/91
Data: 19/03/1991
LEI 938/91
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .




LEI 937/91
Data: 17/02/1991
LEI 937/91
TORNA SEM EFEITO O ARTIGO N° 24 DA LEI N° 915 /89, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .




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