Leis Municipais

 

Texto:
Ano:
LEI N° 1096/2001
Data: 24/09/2001

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE – MS, ADQUIRIR ÁREA DE TERRA QUE DESTINA-SE A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”




LEI N° 1091/2001
Data: 20/08/2001

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE –MS, A ADQUIRIR ÁREA DE TERRA, QUE DESTINA-SE A CONSTRUÇÃO DE UM LATÍCINIO”.




LEI N° 1090/2001
Data: 21/06/2001
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.




LEI N° 1089/2001
Data: 28/05/2001

“INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS; E REVOGA A LEIN° 1049/99 DE 21 DE JUNHO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.




LEI N° 1088/2001
Data: 28/05/2001

“DISPÕE A POLITICA MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.




LEI N° 1087/2001
Data: 14/05/2001

“INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO DE ENTORPECENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.




LEI N° 1086/2001
Data: 11/05/2001

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE VERBA PARA A (APAMIN)”.




LEI N°1083/2001
Data: 03/05/2001
LEI N°1083/2001
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, PARA O PROGRAMA DE AGENTES COMÚNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.




LEI N° 1084/2001
Data: 03/05/2001

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO; PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.




LEI 1085/2001
Data: 02/05/2001

“CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR – E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.




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