Lei Municipal nº 2364 de 2013
Data: 10/04/2013
Institui no município a semana católica de Santa rita de Cássia, passando a compor o calendário oficial de eventos no município de Nioaque-MS, e dá outras providências.
Data: 10/04/2013
Institui no município a semana católica de Santa rita de Cássia, passando a compor o calendário oficial de eventos no município de Nioaque-MS, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2363 de 2013
Data: 04/04/2013
Autoriza a doação de imóvel para construção de unidade do instituto de segurança social no município de Nioaque-MS, e dá outras providências.
Data: 04/04/2013
Autoriza a doação de imóvel para construção de unidade do instituto de segurança social no município de Nioaque-MS, e dá outras providências.
LEI Nº 2362 DE 2013
Data: 04/03/2013
Dispõe sobre a criação da Casa Abrigo Municipal destinada ao acolhimento e vivência de crianças e adolescentes e dá outras providências.
Data: 04/03/2013
Dispõe sobre a criação da Casa Abrigo Municipal destinada ao acolhimento e vivência de crianças e adolescentes e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N. 09/2013
Data: 06/02/2013
“Altera dispositivos da Lei Complementar n. 03/2005, e Lei Complementar 06/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração da Câmara Municipal de Nioaque – MS e dá outras providências.”
Data: 06/02/2013
“Altera dispositivos da Lei Complementar n. 03/2005, e Lei Complementar 06/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração da Câmara Municipal de Nioaque – MS e dá outras providências.”
LEI Nº 2361 DE 2013
Data: 04/02/2013
Autoriza i poder executivo a instruir o serviço municipal de acolhimento familiar de crianças e/ou adolescentes no município de Nioaque/MS
Data: 04/02/2013
Autoriza i poder executivo a instruir o serviço municipal de acolhimento familiar de crianças e/ou adolescentes no município de Nioaque/MS
LEI Nº 2360 DE 2013
Data: 30/01/2013
Dispõe sobre desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona, e dá outras providências.
Data: 30/01/2013
Dispõe sobre desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona, e dá outras providências.
LEI Nº 2359 DE 2013
Data: 30/01/2013
Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa, minha vida (PMCMV), estabelecido pela lei federal nº 11.977/2009, alterada pela lei nº 12.424/2011.
Data: 30/01/2013
Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa, minha vida (PMCMV), estabelecido pela lei federal nº 11.977/2009, alterada pela lei nº 12.424/2011.
LEI Nº 2358 DE 2013
Data: 24/01/2013
Dispõe sobre aquisição de imóvel para o fim de construção de unidades habitacionais populares no município de Nioaque/MS e dá outras providências.
Data: 24/01/2013
Dispõe sobre aquisição de imóvel para o fim de construção de unidades habitacionais populares no município de Nioaque/MS e dá outras providências.
LEI Nº 2357 DE 2012
Data: 17/12/2012
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da entidade que menciona.
Data: 17/12/2012
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da entidade que menciona.
LEI Nº 2356 DE 2012
Data: 17/12/2012
Dispõe sobre a denominação deestrada vicinal no município de Nioaque/MS
Data: 17/12/2012
Dispõe sobre a denominação deestrada vicinal no município de Nioaque/MS