REQUERIMENTO Nº 03/2024
Data: 24/04/2024
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após
ouvido o Plenário, requer a Sua Excelência Reinaldo Piti, Presidente do CIDEMA, que dentro
dos trâmites necessários, seja disponibilizado Veículo Castramóvel existente neste referido
órgão, para seja realizado atendimento no município de Nioaque-MS. Com cópia a Sua
Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal.
Data: 24/04/2024
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após
ouvido o Plenário, requer a Sua Excelência Reinaldo Piti, Presidente do CIDEMA, que dentro
dos trâmites necessários, seja disponibilizado Veículo Castramóvel existente neste referido
órgão, para seja realizado atendimento no município de Nioaque-MS. Com cópia a Sua
Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal.
REQUERIMENTO Nº 03/2024
Data: 24/04/2024
A Vereadora que este subscreve na forma regimental e, após ouvido
o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito
Municipal e, ao Senhor Émerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação, no
sentido que seja promovido estudos e posteriormente envio de Projeto de Lei, conforme minuta em
anexo, “DISPONDO SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DA HISTÓRIA E DA CULTURA AFROBRASILEIRA E INDÍGENA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NIOAQUE-MS E, DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 24/04/2024
A Vereadora que este subscreve na forma regimental e, após ouvido
o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito
Municipal e, ao Senhor Émerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação, no
sentido que seja promovido estudos e posteriormente envio de Projeto de Lei, conforme minuta em
anexo, “DISPONDO SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DA HISTÓRIA E DA CULTURA AFROBRASILEIRA E INDÍGENA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NIOAQUE-MS E, DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REQUERIMENTO Nº 02/2024
Data: 24/04/2024
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido
o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal,
e ao Sr. Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que os
mesmos dentro de suas possibilidades realizem serviços de patrolamento paliativo nos pontos
críticos, com cascalho e fazer saídas da água da Estrada do Saltinho, Zona Rural, neste Município.
Data: 24/04/2024
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido
o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal,
e ao Sr. Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que os
mesmos dentro de suas possibilidades realizem serviços de patrolamento paliativo nos pontos
críticos, com cascalho e fazer saídas da água da Estrada do Saltinho, Zona Rural, neste Município.
REQUERIMENTO Nº 01/2024
Data: 24/04/2024
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e,
após ouvido o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior,
Prefeito Municipal, e ao Senhor Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras e
Serviços Públicos, para que os mesmos providenciem serviços manutenção e recuperação geral
(cascalhamento, patrolamento) na Estrada Vicinal do KM 47, acesso da entrada da BR-419, em
toda sua extensão e ramificações( Fazendas: Toco Preto, Lagoa do Quati, Chimbuva, Mangal,
Adriana), Zona Rural neste município.
Data: 24/04/2024
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e,
após ouvido o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior,
Prefeito Municipal, e ao Senhor Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras e
Serviços Públicos, para que os mesmos providenciem serviços manutenção e recuperação geral
(cascalhamento, patrolamento) na Estrada Vicinal do KM 47, acesso da entrada da BR-419, em
toda sua extensão e ramificações( Fazendas: Toco Preto, Lagoa do Quati, Chimbuva, Mangal,
Adriana), Zona Rural neste município.
REQUERIMENTO Nº 01/2024
Data: 17/04/2024
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental, solicita o envio
deste a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que seja promovido
estudos quanto a viabilidade de criação via projeto de lei de incentivo para o transporte de
materiais recicláveis aos catadores informais no âmbito do município.
Data: 17/04/2024
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental, solicita o envio
deste a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que seja promovido
estudos quanto a viabilidade de criação via projeto de lei de incentivo para o transporte de
materiais recicláveis aos catadores informais no âmbito do município.
REQUERIMENTO 02/2024
Data: 17/04/2024
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após
ouvido o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito
Municipal, para que informe a este Poder Legislativo se houve a regulamentação da Lei nº 2558/2019,
Capítulo III – Do Gerenciamento Integrado dos Resíduos Sólidos - Artigo 6º e parágrafos, caso, já
ocorrido nos envie cópia da respectiva regulamentação e, em caso de resposta negativa, seja dada a
devida regulamentação, conforme abaixo segue a descrição do Artigo e parágrafos ora citados:
Data: 17/04/2024
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após
ouvido o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito
Municipal, para que informe a este Poder Legislativo se houve a regulamentação da Lei nº 2558/2019,
Capítulo III – Do Gerenciamento Integrado dos Resíduos Sólidos - Artigo 6º e parágrafos, caso, já
ocorrido nos envie cópia da respectiva regulamentação e, em caso de resposta negativa, seja dada a
devida regulamentação, conforme abaixo segue a descrição do Artigo e parágrafos ora citados:
REQUERIMENTO nº 002/2024
Data: 10/04/2024
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário
requer o envio de expediente a Sua Excelência, Camila Jara, Deputada Federal, no sentido que seja destinado via emenda
parlamentar recursos na ordem de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para aquisição de um ambulância completas,
visando o atendimento na área da saúde junto as comunidades indígenas no município de Nioaque-MS. Com cópia a Sua Excelência
Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, para apoio quanto o atendimento do pleito
Data: 10/04/2024
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário
requer o envio de expediente a Sua Excelência, Camila Jara, Deputada Federal, no sentido que seja destinado via emenda
parlamentar recursos na ordem de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para aquisição de um ambulância completas,
visando o atendimento na área da saúde junto as comunidades indígenas no município de Nioaque-MS. Com cópia a Sua Excelência
Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, para apoio quanto o atendimento do pleito
REQUERIMENTO nº 001/2024
Data: 10/04/2024
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido
o Plenário requer o envio de expediente as Suas Excelências, Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito
Municipal de Nioaque-MS e, Senhor Antonio Carlos Videira, Secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública - SEJUSP, no sentido que os mesmos envidem esforços para que seja realizada a Cedência ou
Contratação de 01(um) funcionário para o atendimento do Sistema Digital de Emissão de Carteira de
Identidade do município de Nioaque-MS.
Data: 10/04/2024
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido
o Plenário requer o envio de expediente as Suas Excelências, Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito
Municipal de Nioaque-MS e, Senhor Antonio Carlos Videira, Secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública - SEJUSP, no sentido que os mesmos envidem esforços para que seja realizada a Cedência ou
Contratação de 01(um) funcionário para o atendimento do Sistema Digital de Emissão de Carteira de
Identidade do município de Nioaque-MS.
REQUERIMENTO 01/2024
Data: 10/04/2024
As comissões de Legislação, Justiça e Redação Final,
Educação, Saúde e Assistência Social, e, de Finanças e Orçamentos, pelos seus
membros abaixo subscritos, após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Senhora
Márcia Cristiane Missioneira Jara, Secretária Municipal de Saúde, no sentido que
encaminhe informações inerentes ao Projeto de Lei nº 02/2024, que autoriza o Poder
Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de
Saúde e, aos Agentes de Combate às Endemias, sendo as seguintes:
Data: 10/04/2024
As comissões de Legislação, Justiça e Redação Final,
Educação, Saúde e Assistência Social, e, de Finanças e Orçamentos, pelos seus
membros abaixo subscritos, após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Senhora
Márcia Cristiane Missioneira Jara, Secretária Municipal de Saúde, no sentido que
encaminhe informações inerentes ao Projeto de Lei nº 02/2024, que autoriza o Poder
Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de
Saúde e, aos Agentes de Combate às Endemias, sendo as seguintes:
REQUERIMENTO 04/2024
Data: 03/04/2024
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após
ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência, Luiz Ovando, Deputado Federal,
requerendo ao mesmo que via emenda parlamentar de custeio seja alocado recursos no valor de
R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinados a Secretaria Municipal de Saúde,
para reestruturação do ESF Jonas Pedro da Silva, localizado no Bairro São Miguel, com obras
de reforma e ampliação.
Data: 03/04/2024
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após
ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência, Luiz Ovando, Deputado Federal,
requerendo ao mesmo que via emenda parlamentar de custeio seja alocado recursos no valor de
R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinados a Secretaria Municipal de Saúde,
para reestruturação do ESF Jonas Pedro da Silva, localizado no Bairro São Miguel, com obras
de reforma e ampliação.
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