Requerimento 14/2020
Data: 17/09/2020
O Vereador abaixo subscrito na forma solicita o envio deste ao Senhor Murilo José Rossetto, Secretário Municipal de Governo, para que sejam identificados com o Logotipo ou inscrição com o nome do município de todos os veículos que compõem a Frota Municipal, conforme preceitua o Inciso IV do Artigo 185 da Lei Orgânica Municipal, abaixo descrito:
Art.185 – Incumbe ao Município:
I - ....
II -......
III - .....
IV – obrigatoriedade de identificar, de maneira visível ao público, todos os bens móveis pertencentes ao município, utilizando logotipo ou inscrição com o nome do município
Data: 17/09/2020
O Vereador abaixo subscrito na forma solicita o envio deste ao Senhor Murilo José Rossetto, Secretário Municipal de Governo, para que sejam identificados com o Logotipo ou inscrição com o nome do município de todos os veículos que compõem a Frota Municipal, conforme preceitua o Inciso IV do Artigo 185 da Lei Orgânica Municipal, abaixo descrito:
Art.185 – Incumbe ao Município:
I - ....
II -......
III - .....
IV – obrigatoriedade de identificar, de maneira visível ao público, todos os bens móveis pertencentes ao município, utilizando logotipo ou inscrição com o nome do município
Requerimento 07/2020
Data: 17/09/2020
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido o Plenário, requer a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, dentro das possibilidades seja viabilizado complementação do Convênio FUNASA Poço Artesiano perfurado em 2009 no Lote 48, Projeto de Assentamento Nioaque, Colônia Conceição, margem da BR-419, com aquisição de equipamentos seja reservatório, bomba de distribuição, bem como a implantação da rede de distribuição de água naquela localidade, a qual será aproximadamente de 3.000 metros de rede.
Data: 17/09/2020
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido o Plenário, requer a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, dentro das possibilidades seja viabilizado complementação do Convênio FUNASA Poço Artesiano perfurado em 2009 no Lote 48, Projeto de Assentamento Nioaque, Colônia Conceição, margem da BR-419, com aquisição de equipamentos seja reservatório, bomba de distribuição, bem como a implantação da rede de distribuição de água naquela localidade, a qual será aproximadamente de 3.000 metros de rede.
Requerimento 19/2020
Data: 10/09/2020
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que, após estudos e viabilidade, envie a este Poder Legislativo para apreciação, Projeto de Lei conforme minuta em anexo:
? PROJETO DE LEI, INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
? PROJETO DE LEI, INSTITUI A CAMPANHA “ABRIL VERDE” NO MUNICÍPIO DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/09/2020
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que, após estudos e viabilidade, envie a este Poder Legislativo para apreciação, Projeto de Lei conforme minuta em anexo:
? PROJETO DE LEI, INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
? PROJETO DE LEI, INSTITUI A CAMPANHA “ABRIL VERDE” NO MUNICÍPIO DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento 013/2020
Data: 10/09/2020
Os Vereadores abaixo subscritos na forma regimental e, após ouvido o Plenário, Requer nos termos do Artigo 46 do Regimento Interno a Constituição de Comissão Especial para averiguação de fato inerente ao custeio das despesas relativas ao transporte dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, em conformidade a Lei Municipal 2490/2017, Artigo 2º, parágrafo 2º, bem como questão afeta ao atendimento da patrulha mecanizada, horas máquinas e caminhões com detalhamento dos serviços realizados, quantitativos e beneficiários, conforme as documentações abaixo relacionadas:
? Requerimento nº 07/2018 – Resposta através do Ofício 112/GAB/2018;
? Requerimento nº 017/2019 – Resposta através do Ofício 018/2019- SEDRU;
? Requerimento nº 021/2019 – Resposta através do Ofício 021/2019 – SEDRU;
? Requerimento nº 022/2019 – Resposta através do Ofício 037/2019 – CMDRS
? Requerimento nº 02/2020 - Resposta através do Ofício nº 016/2020 – SEDRU.
Data: 10/09/2020
Os Vereadores abaixo subscritos na forma regimental e, após ouvido o Plenário, Requer nos termos do Artigo 46 do Regimento Interno a Constituição de Comissão Especial para averiguação de fato inerente ao custeio das despesas relativas ao transporte dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, em conformidade a Lei Municipal 2490/2017, Artigo 2º, parágrafo 2º, bem como questão afeta ao atendimento da patrulha mecanizada, horas máquinas e caminhões com detalhamento dos serviços realizados, quantitativos e beneficiários, conforme as documentações abaixo relacionadas:
? Requerimento nº 07/2018 – Resposta através do Ofício 112/GAB/2018;
? Requerimento nº 017/2019 – Resposta através do Ofício 018/2019- SEDRU;
? Requerimento nº 021/2019 – Resposta através do Ofício 021/2019 – SEDRU;
? Requerimento nº 022/2019 – Resposta através do Ofício 037/2019 – CMDRS
? Requerimento nº 02/2020 - Resposta através do Ofício nº 016/2020 – SEDRU.
Requerimento 15/2020
Data: 27/08/2020
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e Senhor Massataka Ogiwara, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, requerendo que sejam colocadas placas com denominação de identificação nas entradas das Ruas paralelas a Avenida Retirada da Laguna, no Bairro São Miguel, neste município, conforme mapa em anexo.
Data: 27/08/2020
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e Senhor Massataka Ogiwara, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, requerendo que sejam colocadas placas com denominação de identificação nas entradas das Ruas paralelas a Avenida Retirada da Laguna, no Bairro São Miguel, neste município, conforme mapa em anexo.
Requerimento 13/2020
Data: 27/08/2020
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido plenário, sugere a Sua Excelência, Vereador Danilo Bortoloni Catti, Presidente do Poder Legislativo, que parte do duodécimo do Poder Legislativo no ato de devolução junto ao Poder Executivo seja aplicado na aquisição de implementos e equipamentos para atender a Maternidade Municipal que ora está sendo concluída.
Data: 27/08/2020
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido plenário, sugere a Sua Excelência, Vereador Danilo Bortoloni Catti, Presidente do Poder Legislativo, que parte do duodécimo do Poder Legislativo no ato de devolução junto ao Poder Executivo seja aplicado na aquisição de implementos e equipamentos para atender a Maternidade Municipal que ora está sendo concluída.
Requerimento 04/2020
Data: 27/08/2020
O Vereador que este subscreve na forma regimental e, após ouvido o Plenário, requer a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, a viabilidade de envio de Projeto de Lei para apreciação deste Poder Legislativo Municipal versando sobre a cedência do imóvel público, onde funcionava antiga Sede do Clube de Mães, na Avenida Eustácio Perez, Bairro Monte alto, localizada juntamente com a sede da antiga Escola Municipal Amabeni Xavier, atualmente desativada, para a instalação da Sede da Associação dos Ministros Evangélicos de Nioaque – AMEN.
Data: 27/08/2020
O Vereador que este subscreve na forma regimental e, após ouvido o Plenário, requer a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, a viabilidade de envio de Projeto de Lei para apreciação deste Poder Legislativo Municipal versando sobre a cedência do imóvel público, onde funcionava antiga Sede do Clube de Mães, na Avenida Eustácio Perez, Bairro Monte alto, localizada juntamente com a sede da antiga Escola Municipal Amabeni Xavier, atualmente desativada, para a instalação da Sede da Associação dos Ministros Evangélicos de Nioaque – AMEN.
Requerimento 14/2020
Data: 20/08/2020
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que, após estudos e viabilidade, envie a este Poder Legislativo para apreciação, Projeto de Lei conforme abaixo descrito, minuta em anexo:
Data: 20/08/2020
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que, após estudos e viabilidade, envie a este Poder Legislativo para apreciação, Projeto de Lei conforme abaixo descrito, minuta em anexo:
Requerimento 12/2020
Data: 20/08/2020
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Senhora Sandra Maria dos Santos Calonga, Secretária Municipal de Saúde, no sentido que seja adquirido testes destinados a pessoas assintomáticas, visando maior eficácia no controle da doença.
Data: 20/08/2020
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Senhora Sandra Maria dos Santos Calonga, Secretária Municipal de Saúde, no sentido que seja adquirido testes destinados a pessoas assintomáticas, visando maior eficácia no controle da doença.
Requerimento 11/2020
Data: 20/08/2020
O Vereador que este subscreve, após deliberação do Plenário, em conformidade com o Inciso XV do Artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal, em consonância com o Inciso XV do Artigo 37 da Lei Orgânica Municipal, por meio requer a Senhora Larissa Martelosso Couto, Secretária Municipal de Assistência Social que informe a esta Casa Legislativa, quais são as ações e medidas que estão sendo desenvolvidas pela pasta para o enfrentamento da pandemia causada pelo COVID-19, bem como informe o número de famílias que estão sendo atendidas.
Data: 20/08/2020
O Vereador que este subscreve, após deliberação do Plenário, em conformidade com o Inciso XV do Artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal, em consonância com o Inciso XV do Artigo 37 da Lei Orgânica Municipal, por meio requer a Senhora Larissa Martelosso Couto, Secretária Municipal de Assistência Social que informe a esta Casa Legislativa, quais são as ações e medidas que estão sendo desenvolvidas pela pasta para o enfrentamento da pandemia causada pelo COVID-19, bem como informe o número de famílias que estão sendo atendidas.
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