REQUERIMENTO 06/2023
Data: 31/05/2023
VEREADOR PAULO ROBERTO MEIRA SIMÃO SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO ESTADUAL LUCAS DE LIMA NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data: 31/05/2023
VEREADOR PAULO ROBERTO MEIRA SIMÃO SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO ESTADUAL LUCAS DE LIMA NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REQUERIMENTO 06/2023
Data: 31/05/2023
VEREADORA ROSEMEIRE MEZA ARRUDA SOLICITA A VALDIR COUTO DE SOUZA JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E A MARCIA CRISTIANE MISSIONEIRA JARA - SECRETARIA DE SAÚDE APLICAÇÃO DO PISO DE ENFERMAGEM EDITADO PELA LEI 14.434/2022 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 QUE ALTERA A LEI N 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1968PARA INSITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TECNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXÍLIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
Data: 31/05/2023
VEREADORA ROSEMEIRE MEZA ARRUDA SOLICITA A VALDIR COUTO DE SOUZA JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E A MARCIA CRISTIANE MISSIONEIRA JARA - SECRETARIA DE SAÚDE APLICAÇÃO DO PISO DE ENFERMAGEM EDITADO PELA LEI 14.434/2022 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 QUE ALTERA A LEI N 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1968PARA INSITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TECNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXÍLIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
REQUERIMENTO 05/2023
Data: 31/05/2023
VEREADORA ROSEMEIRE MEZA ARRUDA REQUER A VALDIR COUTO DE SOUZA JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DADO CUMPRIMENTO AO INCISO IV DO ARTIGO 185, TITULO VII - DISPOSIÇÕES GERAIS DA LEI ORGANICA MUNICIPAL VISANDO A IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS BENS MÓVEIS PERTECENTES AO MUNICÍPIO.
Data: 31/05/2023
VEREADORA ROSEMEIRE MEZA ARRUDA REQUER A VALDIR COUTO DE SOUZA JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DADO CUMPRIMENTO AO INCISO IV DO ARTIGO 185, TITULO VII - DISPOSIÇÕES GERAIS DA LEI ORGANICA MUNICIPAL VISANDO A IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS BENS MÓVEIS PERTECENTES AO MUNICÍPIO.
Requerimento 008/2023
Data: 16/05/2023
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental, solicita o envio deste a sua Excelência Teresa Cristina Correa da Costa, Senadora da República, visando a alocação de recursos através de Emenda Parlamentar para a aquisição de 01(um) SCRAPER e 01(uma) PLAINA NIVELADORA DE ARRASTO, destinada aos produtores rurais da Associação das Nações Unidas do Uirapuru, no Projeto de Assentamento Uirapuru, Zona Rural, Nioaque-MS.
Data: 16/05/2023
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental, solicita o envio deste a sua Excelência Teresa Cristina Correa da Costa, Senadora da República, visando a alocação de recursos através de Emenda Parlamentar para a aquisição de 01(um) SCRAPER e 01(uma) PLAINA NIVELADORA DE ARRASTO, destinada aos produtores rurais da Associação das Nações Unidas do Uirapuru, no Projeto de Assentamento Uirapuru, Zona Rural, Nioaque-MS.
Requerimento 008/2023
Data: 09/05/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência, Geraldo Resende, Deputado Federal, no sentido para que o mesmo através de emenda parlamentar envide esforços para a disponibilização de R$ 650.000,00(seiscentos e cinquenta mil reais), para o DSEI-MS, visando a Construção de 01(uma) Unidade Básica de Saúde Indígena - UBSI na Comunidade Indígena da Aldeia Taboquinha, Zona Rural, neste Município
Data: 09/05/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência, Geraldo Resende, Deputado Federal, no sentido para que o mesmo através de emenda parlamentar envide esforços para a disponibilização de R$ 650.000,00(seiscentos e cinquenta mil reais), para o DSEI-MS, visando a Construção de 01(uma) Unidade Básica de Saúde Indígena - UBSI na Comunidade Indígena da Aldeia Taboquinha, Zona Rural, neste Município
Requerimento 007/2023
Data: 02/05/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita que seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto aos órgãos competentes recursos para a Construção de (02) Duas Pontes de Concreto, em substituição as pontes existentes, 01(uma) sobre o Rio Urumbeba na Aldeia Brejão e, 01(uma) na divisa das Aldeias Água Branca e Cabeceira, na Terra Indígena Nioaque.
Data: 02/05/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita que seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto aos órgãos competentes recursos para a Construção de (02) Duas Pontes de Concreto, em substituição as pontes existentes, 01(uma) sobre o Rio Urumbeba na Aldeia Brejão e, 01(uma) na divisa das Aldeias Água Branca e Cabeceira, na Terra Indígena Nioaque.
Requerimento 005/2023
Data: 02/05/2023
A Vereadora que este subscreve, após ouvido o plenário, solicita que seja encaminhado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, reiterando o REQUERIMENTO N.º 014/2020, no qual solicita que, após estudos e viabilidade, envie a este Poder Legislativo Projeto de Lei que Dispõe sobre o Turismo Cultural Histórico nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Nioaque-MS, e dá outras providências.
Data: 02/05/2023
A Vereadora que este subscreve, após ouvido o plenário, solicita que seja encaminhado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, reiterando o REQUERIMENTO N.º 014/2020, no qual solicita que, após estudos e viabilidade, envie a este Poder Legislativo Projeto de Lei que Dispõe sobre o Turismo Cultural Histórico nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Nioaque-MS, e dá outras providências.
Requerimento 007/2023
Data: 25/04/2023
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental, solicita o envio deste a sua Excelência Jamilson Name, Deputado Estadual, visando a alocação de recursos através de Emenda Parlamentar no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao município de Nioaque-MS
Data: 25/04/2023
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental, solicita o envio deste a sua Excelência Jamilson Name, Deputado Estadual, visando a alocação de recursos através de Emenda Parlamentar no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao município de Nioaque-MS
Requerimento 003/2023
Data: 25/04/2023
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Euro Nunes Varanis Júnior, Superintendente Regional do DNIT, no sentido que seja viabilizado estudos visando a reclassificação do limite de velocidade permitida na BR 060, trecho compreendido entre o município de Nioaque a Sidrolândia, na localidade denominada Serra de Maracaju, o qual em alguns trechos atualmente tem o limite determinado de 40 km/h, passando para 60km/h, igualando assim a velocidade permitida em todo percurso.
Data: 25/04/2023
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Euro Nunes Varanis Júnior, Superintendente Regional do DNIT, no sentido que seja viabilizado estudos visando a reclassificação do limite de velocidade permitida na BR 060, trecho compreendido entre o município de Nioaque a Sidrolândia, na localidade denominada Serra de Maracaju, o qual em alguns trechos atualmente tem o limite determinado de 40 km/h, passando para 60km/h, igualando assim a velocidade permitida em todo percurso.
Requerimento 005/2023
Data: 18/04/2023
O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário, solicita seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, requerendo estudos concernente a Criação e Implantação da Guarda Municipal, em Nioaque-MS.
Data: 18/04/2023
O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário, solicita seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, requerendo estudos concernente a Criação e Implantação da Guarda Municipal, em Nioaque-MS.
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