Requerimento 011/2021
Data: 03/08/2021
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência Geraldo Resende, Secretário Estadual de Saúde de MS, REITERANDO o Requerimento n.º 04/2021, no sentido que seja viabilizado, dentro das possibilidades, a doação de 20(vinte) Camas Hospitalares, Equipamentos e Insumos, à Unidade Hospitalar construída em anexo a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas “Aroldo de Lima Couto”, Jardim Ouro Verde, em nosso município, conforme cópia em anexo.
Data: 03/08/2021
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência Geraldo Resende, Secretário Estadual de Saúde de MS, REITERANDO o Requerimento n.º 04/2021, no sentido que seja viabilizado, dentro das possibilidades, a doação de 20(vinte) Camas Hospitalares, Equipamentos e Insumos, à Unidade Hospitalar construída em anexo a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas “Aroldo de Lima Couto”, Jardim Ouro Verde, em nosso município, conforme cópia em anexo.
Requerimento 010/2021
Data: 03/08/2021
O Vereador que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, REQUER a Sua Excelência Geraldo Resende, Secretário Estadual de Saúde, para que dentro das possibilidades seja viabilizado recursos financeiros visando a aquisição de Equipamentos de Laboratório sendo: 01(um) Analisador Bioquímico Automatizado de Bancada, com no mínimo 540 testes/hora; 01(um) Contador Hematológico Automatizado; 01(um) Banho Maria Digital para a Secretaria Municipal de Saúde de Nioaque-MS.
Data: 03/08/2021
O Vereador que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, REQUER a Sua Excelência Geraldo Resende, Secretário Estadual de Saúde, para que dentro das possibilidades seja viabilizado recursos financeiros visando a aquisição de Equipamentos de Laboratório sendo: 01(um) Analisador Bioquímico Automatizado de Bancada, com no mínimo 540 testes/hora; 01(um) Contador Hematológico Automatizado; 01(um) Banho Maria Digital para a Secretaria Municipal de Saúde de Nioaque-MS.
Requerimento 009/2021
Data: 03/08/2021
O Vereador que este subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio de expediente a Senhora Larissa Vicente Martelosso Couto, Secretária Municipal de Assistência Social, medidas quanto a realização de Casamento Comunitário.
Data: 03/08/2021
O Vereador que este subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio de expediente a Senhora Larissa Vicente Martelosso Couto, Secretária Municipal de Assistência Social, medidas quanto a realização de Casamento Comunitário.
Requerimento 009/2021
Data: 06/07/2021
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio ao Senhor Antonio Raimundo da Silva, Secretário Municipal de Saúde, com vistas a REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 07/2021,(cópia em anexo), quanto a relação ao Registro de Qualificação de Especialização dos Médicos Contratados.
Data: 06/07/2021
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio ao Senhor Antonio Raimundo da Silva, Secretário Municipal de Saúde, com vistas a REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 07/2021,(cópia em anexo), quanto a relação ao Registro de Qualificação de Especialização dos Médicos Contratados.
Requerimento 004/2021
Data: 06/07/2021
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio
de expediente ao Senhor Augusto Pinedo Zottos, Superintendente Regional do INCRA, e a Sua Excelência Deputado Estadual Renato Câmara, no sentido que envidem esforços visando a liberação da CCU - Contrato de Concessão de Uso e DAP - Declaração de Aptidão do PRONAF, aos parceleiros do P.A Uirapuru, Nioaque-MS, para regularização fundiária de seus respectivos lotes.
Data: 06/07/2021
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio
de expediente ao Senhor Augusto Pinedo Zottos, Superintendente Regional do INCRA, e a Sua Excelência Deputado Estadual Renato Câmara, no sentido que envidem esforços visando a liberação da CCU - Contrato de Concessão de Uso e DAP - Declaração de Aptidão do PRONAF, aos parceleiros do P.A Uirapuru, Nioaque-MS, para regularização fundiária de seus respectivos lotes.
Requerimento 015/2021
Data: 29/06/2021
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a sua Excelência Amarildo Cruz, Deputado Estadual, para que o mesmo via Emenda Parlamentar no Valor de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais) para a Escola Municipal Indígena Gabriel Laureano, na Aldeia Agua Branca, Zona Rural, neste município, tendo por objetivo a aquisição de materiais tecnológicos para estruturação da sala de recursos multifuncional como: computadores, impressoras, climatizadores, data show, notebooks dentre outros.
Data: 29/06/2021
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a sua Excelência Amarildo Cruz, Deputado Estadual, para que o mesmo via Emenda Parlamentar no Valor de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais) para a Escola Municipal Indígena Gabriel Laureano, na Aldeia Agua Branca, Zona Rural, neste município, tendo por objetivo a aquisição de materiais tecnológicos para estruturação da sala de recursos multifuncional como: computadores, impressoras, climatizadores, data show, notebooks dentre outros.
Requerimento 012/2021
Data: 29/06/2021
A Vereadora que esta subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio de expediente A Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, requerendo medidas de regulamentação inerentes ao Plano Diretor Participativo do Município, preceituados no TÍTULO V -DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS, Artigo 96 e respectivos Incisos, assim descritos:
Data: 29/06/2021
A Vereadora que esta subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio de expediente A Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, requerendo medidas de regulamentação inerentes ao Plano Diretor Participativo do Município, preceituados no TÍTULO V -DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS, Artigo 96 e respectivos Incisos, assim descritos:
Requerimento 008/2021
Data: 29/06/2021
O Vereador que este subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, sugerindo medidas que tem por finalidade a Iluminação Pública com Poste Solar ao Canteiro Central do Trevo de acesso onde existe o Monumento do Dinossauro Símbolo do Município de Nioaque na BR-060, que liga Nioaque a Sidrolândia.
Data: 29/06/2021
O Vereador que este subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, sugerindo medidas que tem por finalidade a Iluminação Pública com Poste Solar ao Canteiro Central do Trevo de acesso onde existe o Monumento do Dinossauro Símbolo do Município de Nioaque na BR-060, que liga Nioaque a Sidrolândia.
Requerimento 008/2021
Data: 22/06/2021
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste a Senhora Maria Lúcia Ferreira Presidente Conselho Municipal de Saúde, para que em conformidade com o Artigo 37, Inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Inciso XV, Artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nioaque-MS, seja enviado cópia da Ata da reunião onde ocorreu a escolha dos membros para compor o Conselho Municipal de Saúde, conforme Decreto 007/2021, de 25.01.2021.
Data: 22/06/2021
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste a Senhora Maria Lúcia Ferreira Presidente Conselho Municipal de Saúde, para que em conformidade com o Artigo 37, Inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Inciso XV, Artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nioaque-MS, seja enviado cópia da Ata da reunião onde ocorreu a escolha dos membros para compor o Conselho Municipal de Saúde, conforme Decreto 007/2021, de 25.01.2021.
Requerimento 011/2021
Data: 15/06/2021
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que, dentro dos parâmetros e formalidades legais, envie a este Poder Legislativo para apreciação, os seguintes Projetos de Leis:
Data: 15/06/2021
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que, dentro dos parâmetros e formalidades legais, envie a este Poder Legislativo para apreciação, os seguintes Projetos de Leis:
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