Requerimento 013/2022
Data: 06/09/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, no sentido que dentro das prerrogativas e formalidades legais, seja realizado estudos quanto a possibilidade de auxílio financeiro para as associações que possuem patrulha mecanizada no município de Nioaque-MS.
Data: 06/09/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, no sentido que dentro das prerrogativas e formalidades legais, seja realizado estudos quanto a possibilidade de auxílio financeiro para as associações que possuem patrulha mecanizada no município de Nioaque-MS.
Requerimento 012/2022
Data: 06/09/2022
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental, solicita o envio deste a sua Excelência Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, Deputada Federal, visando a aquisição de 02 (duas) plantadeiras de 04 (quatro) linhas para atendimento ao Pequeno Produtor Rural do Município de Nioaque-MS.
Data: 06/09/2022
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental, solicita o envio deste a sua Excelência Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, Deputada Federal, visando a aquisição de 02 (duas) plantadeiras de 04 (quatro) linhas para atendimento ao Pequeno Produtor Rural do Município de Nioaque-MS.
Requerimento 008/2022
Data: 06/09/2022
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, REITERANDO os seguintes requerimentos:
Data: 06/09/2022
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, REITERANDO os seguintes requerimentos:
Requerimento 007/2022
Data: 09/08/2022
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário na forma regimental, Requer a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente na municipalidade para que este promova estudos visando a regularização e padronização na construção de Limpa Rodas e Estacionamentos nas vias públicas no âmbito do Município de Nioaque-MS.
Data: 09/08/2022
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário na forma regimental, Requer a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente na municipalidade para que este promova estudos visando a regularização e padronização na construção de Limpa Rodas e Estacionamentos nas vias públicas no âmbito do Município de Nioaque-MS.
Requerimento 007/2022
Data: 09/08/2022
O Vereador que esta subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio de expediente A Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que dentro das possibilidades, na área existente em frente a Agência do Banco do Brasil, na confluência das Ruas Benjamim Constant, e Coronel Juvêncio, seja construído uma Praça Pública com área de lazer.
Data: 09/08/2022
O Vereador que esta subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio de expediente A Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que dentro das possibilidades, na área existente em frente a Agência do Banco do Brasil, na confluência das Ruas Benjamim Constant, e Coronel Juvêncio, seja construído uma Praça Pública com área de lazer.
Requerimento 001/2022
Data: 02/08/2022
Às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e, Finanças e Orçamentos, em conformidade com o Artigo 59 do Regimento Interno, solicitam o envio de expediente ao Senhor Murilo José Rosseto, Secretário Municipal de Finanças, no sentido que encaminhe a esta Casa Impacto Financeiro relativo aos gastos com pessoal, objetivando dar continuidade aos estudos do Projeto de Lei 02/2022, apresentado pela Mesa Diretora que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, de Nioaque-MS, e dá outras providências, cópia em anexo.
Data: 02/08/2022
Às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e, Finanças e Orçamentos, em conformidade com o Artigo 59 do Regimento Interno, solicitam o envio de expediente ao Senhor Murilo José Rosseto, Secretário Municipal de Finanças, no sentido que encaminhe a esta Casa Impacto Financeiro relativo aos gastos com pessoal, objetivando dar continuidade aos estudos do Projeto de Lei 02/2022, apresentado pela Mesa Diretora que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, de Nioaque-MS, e dá outras providências, cópia em anexo.
Requerimento 010/2022
Data: 12/07/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente as Suas Excelências, Reginaldo Ramos Machado, Secretário Especial de Saúde Indígena SESAI-Brasília DF, e Luiz Antonio de Oliveira Júnior, Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena de MS, DSEI-MS, no sentido que os mesmos envidem esforços para a Contratação em Regime de Urgência de 01(um) Médico e 01(um) Odontólogo para atendimento à população indígena de Nioaque-MS.
Data: 12/07/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente as Suas Excelências, Reginaldo Ramos Machado, Secretário Especial de Saúde Indígena SESAI-Brasília DF, e Luiz Antonio de Oliveira Júnior, Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena de MS, DSEI-MS, no sentido que os mesmos envidem esforços para a Contratação em Regime de Urgência de 01(um) Médico e 01(um) Odontólogo para atendimento à população indígena de Nioaque-MS.
Requerimento 006/2022
Data: 05/07/2022
O VEREADOR, abaixo subscrito na forma regimental e, após ouvido o plenário na forma regimental, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Deputada Estadual Mara Caseiro, no sentido que interceda junto a ENERGISA, de forma urgente no sentido que seja tomada as medidas necessárias no intuito que seja feito ampliação da rede de energia elétrica e instalação de transformador nas imediações da propriedade da Senhora Ramona Martinez Almeida, P.A Boa Esperança, no município de Nioaque-MS, localidade denominada Sítio dos Amigos, Lote 13.
Data: 05/07/2022
O VEREADOR, abaixo subscrito na forma regimental e, após ouvido o plenário na forma regimental, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Deputada Estadual Mara Caseiro, no sentido que interceda junto a ENERGISA, de forma urgente no sentido que seja tomada as medidas necessárias no intuito que seja feito ampliação da rede de energia elétrica e instalação de transformador nas imediações da propriedade da Senhora Ramona Martinez Almeida, P.A Boa Esperança, no município de Nioaque-MS, localidade denominada Sítio dos Amigos, Lote 13.
Requerimento 007/2022
Data: 07/06/2022
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito no sentido que envie a este Poder Legislativo para apreciação, Projeto de Lei que Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 2140/2003, que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores da Prefeitura Municipal de Nioaque/MS, especificamente, no que tange o Artigo 39, passando a constar a correção salarial, no mês de janeiro de cada ano.
Data: 07/06/2022
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito no sentido que envie a este Poder Legislativo para apreciação, Projeto de Lei que Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 2140/2003, que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores da Prefeitura Municipal de Nioaque/MS, especificamente, no que tange o Artigo 39, passando a constar a correção salarial, no mês de janeiro de cada ano.
Requerimento 003/2022
Data: 07/06/2022
O Vereador que esta subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio de expediente A Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, requerendo medidas de regulamentação inerentes ao Plano Diretor Participativo do Município, Lei Municipal n.º 2.450/2015, preceituados no TÍTULO V - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS, Artigo 96 e Inciso I, no que tange a regularização fundiária urbana.
Data: 07/06/2022
O Vereador que esta subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio de expediente A Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, requerendo medidas de regulamentação inerentes ao Plano Diretor Participativo do Município, Lei Municipal n.º 2.450/2015, preceituados no TÍTULO V - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS, Artigo 96 e Inciso I, no que tange a regularização fundiária urbana.
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