Requerimentos

 

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Vereador:
Requerimento 002/2023
Data: 18/04/2023
O Vereador que esta subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio desta a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, para junto ao setor competente da municipalidade, viabilize estudos visando quanto possibilidade de reabertura da antiga estrada boiadeira via Fazenda Jaguatirica localizada na Colônia Conceição.


Requerimento 006/2023
Data: 11/04/2023
O Vereador que este subscreve, após deliberação do Plenário, em conformidade com o Artigo 37, Inciso XIV, requer ao Presidente da Casa, seja enviado expediente, procedendo competente convocação ao Senhor Vagner Alves Ribeiro Guimarães, Secretário Municipal de Governo, para que o mesmo se faça presente em Sessão Ordinária do dia 25.04.2023, às 19h00, visando a prestação de esclarecimento inerente a EMPRESA D. DE OLIVEIRA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, quanto ao objeto do contrato para execução de serviços de limpeza pública urbana conforme especificado.


Requerimento 006/2023
Data: 11/04/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita que seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, para que o mesmo promova estudos com objetivo de criação de uma subscretaria de obras, na Aldeia Cabeceira, neste município, a qual passará a compor a estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal.


Requerimento 005/2023
Data: 11/04/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, requer a Sua Excelência Vereador Silas Nunes Ferreira, Presidente do Poder Legislativo, para que tome as medidas necessária quanto ao Agendamento de reunião junto as Suas Excelências Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, Tenente Coronel André Mendes Pereira de Paula, Comandante do 9º Grupo de Artilharia e Campanha, Mariana Sleiman , Promotora de Justiça, 2º Tenente Claudio Antonio Cândido, Comandante do 4º Pelotão da Polícia Militar de Nioaque-MS e Senhor Émerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação, no sentido que estejamos debatendo assunto quanto a implantação de POLÍTICA VOLTADA PARA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS.


Requerimento 001/2023
Data: 11/04/2023
O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário, solicita o envido de expediente a Sua Excelência Renato Câmara, Deputado Estadual, visando a inserção de emenda parlamentar com objetivo de alocar recursos junto à ASSOCIAÇÃO INDÍGENAS DOS PRODUTORES ATIKUNS DA ALDEIA CABECEIRA – APROKUN – CNPJ 48.698.539/0001-9, com a finalidade de aquisição dos seguintes implementos:
01 TRATOR 75 CV, 01 ENSILADEIRA, 01 CARRETA GRANDE 2000 KG, 01 GRADES NIVELADORA C/32 DISCOS, 01 GRADE 14 DISCOS, TIPO GLOBO, 01 GUINCHO HIDRÁULICO, 01 PULVERIZADOR DE ALTA PRESSÃO, 01 PLANTADEIRAS HIDRAÚLICA E ROÇADEIRA



Requerimento 005/2023
Data: 04/04/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita que seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, para que o mesmo tome as medidas necessárias visando o envio a esta Casa de Leis do Projeto de Lei visando a CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL INDÍGENA.


Requerimento 004/2023
Data: 04/04/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, requer a Sua Excelência Vereador Silas Nunes Ferreira, Presidente do Poder Legislativo, que promova estudos quanto a possibilidade de fornecer aos servidores da Casa uma cesta natalícia, com produtos alimentícios, como forma de retribuir, reconhecer o importante trabalho que cada funcionário desenvolve, bem como estar auxiliando com um benefício extra na renda familiar.


Requerimento 004/2023
Data: 04/04/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja este enviado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e, no sentido que seja realizado estudos visando a desvinculação da cobrança da taxa de coleta de lixo de resíduos sólidos domiciliares junto a conta do prestador de serviços públicos de água e/ou esgoto.


Requerimento 004/2023
Data: 04/04/2023
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental e, após ouvido o Plenário seja enviado expediente a sua Excelência Lucas Lima, Deputado Estadual, no sentido que o mesmo dê apoio ao município de Nioaque-MS, na realização da 17ª Semana da Cultura Evangélica Visão Missionária do corrente ano, evento este que ocorre anualmente no mês setembro, seja com a disponibilização de atração musical gospel em destaque nacional.


Requerimento 003/2023
Data: 04/04/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e, a Senhora Márcia Cristiane Missioneira Jara, Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja enviada a esta Casa de Leis, informações referente ao veículo da equipe multidisciplinar da Atenção Primeira à Saúde, constando as seguintes informações:
Motorista responsável pelo Veículo;
Se o veículo está necessitando de manutenção, bem como quais manutenções seriam?