Requerimento 009/2022
Data: 31/05/2022
O Vereador que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste ao Senhor Moacir Pereira Alves, Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, para que em conformidade com o Artigo 37, Inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Inciso XV, Artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nioaque-MS, seja enviado para conhecimento deste Parlamentar cópia do Regimento Interno deste Conselho, bem como a composição da atual diretoria acompanhada da ata da referida eleição dos mesmos e, cronograma das reuniões realizadas mensalmente.
Data: 31/05/2022
O Vereador que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste ao Senhor Moacir Pereira Alves, Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, para que em conformidade com o Artigo 37, Inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Inciso XV, Artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nioaque-MS, seja enviado para conhecimento deste Parlamentar cópia do Regimento Interno deste Conselho, bem como a composição da atual diretoria acompanhada da ata da referida eleição dos mesmos e, cronograma das reuniões realizadas mensalmente.
Requerimento 008/2022
Data: 24/05/2022
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário, solicita que este seja encaminhado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, no sentido que seja viabilizado com setor competente apoio para perfuração de poços semi artesianos na Terra Indígena Nioaque, que serão utilizados nos Projetos Horta da Aldeia (nas Aldeias Cabeceira, Água Branca e Taboquinha) e o Projeto Agroextrativismo Sustentável na Aldeia Brejão, Zona Rural, Nioaque-MS.
Data: 24/05/2022
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário, solicita que este seja encaminhado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, no sentido que seja viabilizado com setor competente apoio para perfuração de poços semi artesianos na Terra Indígena Nioaque, que serão utilizados nos Projetos Horta da Aldeia (nas Aldeias Cabeceira, Água Branca e Taboquinha) e o Projeto Agroextrativismo Sustentável na Aldeia Brejão, Zona Rural, Nioaque-MS.
Requerimento 006/2022
Data: 24/05/2022
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, REITERANDO REQUERIMENTO 08/2020, (cópia em anexo), já reiterado este ano através do Requerimento nº 03/2022 ao que se refere o envio de Projeto de Lei para apreciação por esta Egrégia Casa de Leis, visando a CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL INDÍGENA, vinculada a Secretaria Municipal de Governo.
Data: 24/05/2022
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, REITERANDO REQUERIMENTO 08/2020, (cópia em anexo), já reiterado este ano através do Requerimento nº 03/2022 ao que se refere o envio de Projeto de Lei para apreciação por esta Egrégia Casa de Leis, visando a CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL INDÍGENA, vinculada a Secretaria Municipal de Governo.
Requerimento 003/2022
Data: 24/05/2022
O Vereador que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste as Suas Excelências, Deputado Federal Beto Pereira, e ao Senhor Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Nioaque, para que os mesmos através de emenda parlamentar e contrapartida do município, disponibilizem recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00(duzentos mil reais), destinados ao Projeto de Implantação da Casa da Farinha no P. A. Uirapuru, Zona Rural, neste Município.
Data: 24/05/2022
O Vereador que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste as Suas Excelências, Deputado Federal Beto Pereira, e ao Senhor Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Nioaque, para que os mesmos através de emenda parlamentar e contrapartida do município, disponibilizem recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00(duzentos mil reais), destinados ao Projeto de Implantação da Casa da Farinha no P. A. Uirapuru, Zona Rural, neste Município.
Requerimento 002/2022
Data: 24/05/2022
O VEREADOR, que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, requer o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, no sentido que o mesmo envie a esta Egrégia Casa de Leis Projeto de Lei dispondo sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme previsão constitucional e também contida na Lei Municipal nº 2140/2003, Artigo 39.
Data: 24/05/2022
O VEREADOR, que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, requer o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, no sentido que o mesmo envie a esta Egrégia Casa de Leis Projeto de Lei dispondo sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme previsão constitucional e também contida na Lei Municipal nº 2140/2003, Artigo 39.
Requerimento 001/2022
Data: 17/05/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente as suas Excelência Deputado Estadual Paulo Corrêa e Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, para que os mesmos viabilizem recursos financeiros para a construção de uma quadra poliesportiva coberta no Bairro Largo da Baía em nosso município, no pátio onde funcionava antiga Escola Municipal Paulo Xavier.
Data: 17/05/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente as suas Excelência Deputado Estadual Paulo Corrêa e Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, para que os mesmos viabilizem recursos financeiros para a construção de uma quadra poliesportiva coberta no Bairro Largo da Baía em nosso município, no pátio onde funcionava antiga Escola Municipal Paulo Xavier.
Requerimento 001/2022
Data: 17/05/2022
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, requer seja enviado expediente a Sua Excelência Deputado Estadual José Carlos Barbosa, no sentido que o mesmo através de emenda parlamentar viabilize recursos, com a finalidade de atendimento da Escola Estadual Padroeira do Brasil, localizada no Projeto de Assentamento Padroeira do Brasil, neste município, com construção de uma quadra de poliesportiva na respectiva escola.
Data: 17/05/2022
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, requer seja enviado expediente a Sua Excelência Deputado Estadual José Carlos Barbosa, no sentido que o mesmo através de emenda parlamentar viabilize recursos, com a finalidade de atendimento da Escola Estadual Padroeira do Brasil, localizada no Projeto de Assentamento Padroeira do Brasil, neste município, com construção de uma quadra de poliesportiva na respectiva escola.
Requerimento 006/2022
Data: 26/04/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente as Suas Excelências, Vander Loubet, Deputado Federal e, Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido para que os mesmos através de emenda parlamentar envidem esforços na Aquisição de 01(um) Trator Agrícola para a Comunidade Indígena da Aldeia Taboquinha, Zona Rural, neste Município.
Data: 26/04/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente as Suas Excelências, Vander Loubet, Deputado Federal e, Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido para que os mesmos através de emenda parlamentar envidem esforços na Aquisição de 01(um) Trator Agrícola para a Comunidade Indígena da Aldeia Taboquinha, Zona Rural, neste Município.
Requerimento 005/2022
Data: 26/04/2022
A Vereadora que este subscreve, após ouvido o Plenário, na forma regimental, requer a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior e, ao Senhor Antonio Raimundo da Silva, Secretário Municipal de Saúde, conforme lista em anexo, com a devida cotação, seja tomada medidas que visando a aquisição dos referidos materiais descritos.
Data: 26/04/2022
A Vereadora que este subscreve, após ouvido o Plenário, na forma regimental, requer a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior e, ao Senhor Antonio Raimundo da Silva, Secretário Municipal de Saúde, conforme lista em anexo, com a devida cotação, seja tomada medidas que visando a aquisição dos referidos materiais descritos.
Requerimento 007/2022
Data: 12/04/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, no sentido que dentro das prerrogativas e formalidades legais, seja averiguado a possibilidade de ser formalizada a doação das patrulhas mecanizadas “tratores” , já com posse definitiva do município para as associações que atendam os critérios para o referido ato de posse.
Data: 12/04/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, no sentido que dentro das prerrogativas e formalidades legais, seja averiguado a possibilidade de ser formalizada a doação das patrulhas mecanizadas “tratores” , já com posse definitiva do município para as associações que atendam os critérios para o referido ato de posse.
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