Projetos de Lei

 

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Vereador:

PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 019/2020
Data: 24/09/2020
EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 019/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PARA IDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE EDUCANDOS COM DISLEXIA, DISCALCULIA OU TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS.”
 
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 018/2020
Data: 24/09/2020
EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 018/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL ESTABELECE PRIORIDADES NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 017/2020
Data: 24/09/2020
 
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 016/2020
Data: 24/09/2020
EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 016/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A TRIAGEM PRECOCE PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO, NA SUNIDADES DE SAÚDE E NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA APÇICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 015/2020
Data: 24/09/2020
EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 015/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DE AUTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI 02/2020
Data: 24/08/2020
DE AUTORIA DA VEREADORA CANDIDA THEREZA DE ANDRÉA FERREIRA, DISPONDO SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DOS RESIDENCIAL CONSTANTINA GAÚNA XAVIER, LOCALIZADO NO BAIRRO MONTE ALTO
 
PROJETO DE LEI DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 01/2020.
Data: 20/08/2020
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 35, DO TÍTULO III - DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES - CAPÍTULO I - DO PODER LEGISLATIVO – SEÇÃO I – DA CÂMARA MUNICIPAL, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
PARECER DAS COMISSÕES: EMENTA: PROJETO DE LEI 011/2015
Data: 17/08/2020
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2440/2015, DISPONDO SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NIOAQUE-MS
 
PROJETO DE LEI N° 02/2020
Data: 13/08/2020
ATRIBUI DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO RESIDENCIAL CONSTATINA GAÚNA XAVIER, NESTE MUNICÍPIO
 
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI 01/2020
Data: 10/08/2020
DE AUTORIA DA VEREADORA CANDIDA THEREZA DE ANDRÉA FERREIRA, DISPONDO SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU GABRIEL LAUREANO NA ALDEIA ÁGUA BRANCA.
 
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