Projetos de Lei

 

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Vereador:
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022
Data: 24/05/2022
DE PROPOSITURA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 35 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2005 E INCISO X DO ARTIGO 18 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, FICANDO REAJUSTADOS EM 16,72% (DEZESSEIS PONTOS SETENTA E DOIS POR CENTO).
Versão Pesquisável

PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 012/2022
Data: 24/05/2022
DE PROPOSITURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO E OFICINA DE CARIDADE DE SANTA RITA DE CÁSSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Versão Pesquisável

PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 01/2022
Data: 17/05/2022
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS – SIM”
Versão Pesquisável

PARECER DAS COMISSÕES: EMENTA: PROJETO DE LEI 01/2022
Data: 12/04/2022
EMENTA: PROJETO DE LEI 01/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS – SIM.
Versão Pesquisável

PARECER DAS COMISSÕES: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 001/2022
Data: 05/04/2022
EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA CÂNDIDA THEREZA DE ANDRÉA FERREIRA , QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNÍCIPIO DE NIOAQUE-MS, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EVENTOS DE CARÁTER OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Versão Pesquisável

PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 005/2022
Data: 05/04/2022
EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 005/2022, QUE “DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DO BREJÃO DA ALDEIA BREJÃO NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Versão Pesquisável

PARECER DAS COMISSÕES: EMENTA: PROJETO DE LEI 02/2022
Data: 08/03/2022
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , QUE AUTORIZA O REAJUSTE DO PISO SALARIAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE NIOAQUE/MS, RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2022.
Versão Pesquisável

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