Projetos de Lei

 

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Vereador:

PARECER DAS COMISSÕES: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 022/2019
Data: 18/11/2019
EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 022/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 030/2019
Data: 04/11/2019
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRUPO DE PRODUTORES DO ASSENTAMENTO AREIAS – GPA.
 
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 01/2019
Data: 04/11/2019
DE PORPOSITURA NO SENHOR VEREADOR ERDILEI CORRÊA, O QAUL DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DO BREJÃO DA ALDEIA BREJÃO, E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS.”
 
PROJETO DE LEI N° 01 /2019
Data: 24/10/2019
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DO BREJÃO DA ALDEIA BREJÃO NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 
PARECER DAS COMISSÕES: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 028/2019
Data: 30/09/2019
QUAL DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DA TRAVESSA HERMES MOREIRA SANTANA, ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 2388/2013, A QUAL ATRIBUI DENOMINAÇÃO LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
 
PARECER DAS COMISSÕES: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 025/2019
Data: 30/09/2019
O QUAL ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2407/2014, QUE DISPÕE SOBRE RESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS.
 
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 029/2019
Data: 30/09/2019
 
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 027/2019
Data: 26/09/2019
DISPONDO SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIA, COM PARCELAMENTO , LANÇAMENTO DE DÉBITO CONFESSADO – GFIP, JUNTO AO MINISTÉRIO DA FAZENDA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 026/2019
Data: 26/09/2019
RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL, O QUAL DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 2540/2019
 
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 023/2019
Data: 23/09/2019
RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 2400/2014, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO.
 
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