Projetos de Lei

 

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Vereador:
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 03/2021
Data: 05/10/2021
EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 03/2021, DE PROPOSITURA DA SRA. VEREADORA CÂNDIDA THEREZA DE ANDRÉA, O QUAL INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NIOAQUE, A SEMANA DA ÁRVORE, A SER COMEMORADO NA TERCEIRA SEMANA DE SETEMBRO.
Versão Pesquisável

PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 015/2021
Data: 05/10/2021
EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 015/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE DENOMINAÇÃO DE HOSPITAL DE PEQUENO PORTE, FARMÁCIA ,LABORATÓRIO E MATERNIDADE.
Versão Pesquisável

PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 02/2021
Data: 05/10/2021
EMENTA: PROJETO DE LEI DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 02/2021, DE PROPOSITURA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERAM A REDAÇÃO DO INCISO IX DO ARTIGO 76, SEÇÃO II – DAS ATIBUIÇÕES DO PREFEITO E A REDAÇÃO DO ARTIGO 132, DO CAPÍTULO III – DO ORÇAMENTO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS ,
ALTERADO PELA EMENDA 02/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Versão Pesquisável

PROJETO DE LEI N° 03/2021
Data: 21/09/2021
FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS, A “SEMANA DA ÁRVORE,” QUE SERÁ COMEMORADO NA TERCEIRA SEMAMA DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Versão Pesquisável

PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 012/2021
Data: 14/09/2021
EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 012/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL DISPÕE SOBRE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE NIOAQUE-MS, NO VALOR DE R$ 2.000,00.”
Versão Pesquisável

PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 011/2021
Data: 24/08/2021
EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 011/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.800.000,00 (HUM MILHÃO E OITOCENTOS MIL REAIS), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Versão Pesquisável

PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2021
Data: 24/08/2021
EMENTA: PROJETO DE LEI DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2021, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 132 DE LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Versão Pesquisável

PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 01/2021
Data: 27/04/2021
ORIUNDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O
QUAL ADOTAO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOMASUL, COMO MEIO OFICIAL DE
COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE
NIOAQUE-MS.
Versão Pesquisável

PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2021
Data: 23/03/2021
EMENTA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2021, ORIUNDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2141/2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Versão Pesquisável

PROJETO DE LEI Nº 002/2021
Data: 02/03/2021
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA, NAS ESCOLAS QUE COMPÕE A REDE MUNICIPALDE ENSINO NO MUNICIPIO DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Versão Pesquisável

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