Projetos de Lei

 

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Data:

Vereador:

PROJETO DE LEI N° 01/2020
Data: 18/06/2020
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ÍNDIOS URBANIZADOS DE NIOAQUE/MS, AIURNI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2020
Data: 14/05/2020
“DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE, NOS TERMOS DO Artigo 35 da LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2005 E INCISO X DO ARTIGO 18 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 
PROJETO DE LEI 03/2020
Data: 30/04/2020
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA XV DE NOVEMBRO, A QUAL PASSARÁ A SER DENOMINADA AVENIDA RUY ALVES DE LIMA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2020
Data: 27/04/2020
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 128, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.
 
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI N° 001/2020
Data: 27/04/2020
DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR DANILO BORTOLONI CATTI, DISPONDO SOBRE RENOMEAÇÃO DA PRAÇA XV DE NOVEMBRO, A QUAL PASSARÁ A SER DENOMINADA PRAÇA “ZECA BARBOSA
 
PROJETO DE LEI N° 02/2020
Data: 23/04/2020
CRIA A BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA DA ALDEIA BREJÃO, DENOMINADA “BANDA MUNICIPAL KOPENOTI” (GUERREIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PROJETO DE LEI 01/2020
Data: 23/04/2020
DISPÕE SOBRE RENOMEAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL XV DE NOVEMBRO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
PROJETO DE LEI 01/2020
Data: 16/04/2020
DISPÕE SOBRE RENOMEAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MUNICIPAL GUILHERME CORRÊA DA SILVA – POLO, E SUAS EXTENSÕES PRAÇA DOS HERÓIS E ANTONIO OLIVIO DA SILVA.”
 
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 06/2020
Data: 13/04/2020
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO DE 2020
 
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 005/2020
Data: 13/04/2020
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DOM TEODARDO NA COLÔNIA PADROEIRA DO BRASIL
 
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