Projetos de Lei

 

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PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI 02/2020
Data: 24/08/2020
DE AUTORIA DA VEREADORA CANDIDA THEREZA DE ANDRÉA FERREIRA, DISPONDO SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DOS RESIDENCIAL CONSTANTINA GAÚNA XAVIER, LOCALIZADO NO BAIRRO MONTE ALTO
 
PROJETO DE LEI DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 01/2020.
Data: 20/08/2020
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 35, DO TÍTULO III - DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES - CAPÍTULO I - DO PODER LEGISLATIVO – SEÇÃO I – DA CÂMARA MUNICIPAL, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
PARECER DAS COMISSÕES: EMENTA: PROJETO DE LEI 011/2015
Data: 17/08/2020
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2440/2015, DISPONDO SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NIOAQUE-MS
 
PROJETO DE LEI N° 02/2020
Data: 13/08/2020
ATRIBUI DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO RESIDENCIAL CONSTATINA GAÚNA XAVIER, NESTE MUNICÍPIO
 
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI 01/2020
Data: 10/08/2020
DE AUTORIA DA VEREADORA CANDIDA THEREZA DE ANDRÉA FERREIRA, DISPONDO SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU GABRIEL LAUREANO NA ALDEIA ÁGUA BRANCA.
 
PROJETO DE LEI N° 01/2020
Data: 09/07/2020
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU GABRIEL LAUREANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PROJETO DE LEI N° 01/2020
Data: 18/06/2020
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ÍNDIOS URBANIZADOS DE NIOAQUE/MS, AIURNI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2020
Data: 14/05/2020
“DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE, NOS TERMOS DO Artigo 35 da LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2005 E INCISO X DO ARTIGO 18 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 
PROJETO DE LEI 03/2020
Data: 30/04/2020
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA XV DE NOVEMBRO, A QUAL PASSARÁ A SER DENOMINADA AVENIDA RUY ALVES DE LIMA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2020
Data: 27/04/2020
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 128, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.
 
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