PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Data: 03/07/2024
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
EMENTA: PROJETO DE LEI 017/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2618/2022, QUE
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE NIOAQUE-MS.
Data: 03/07/2024
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
EMENTA: PROJETO DE LEI 017/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2618/2022, QUE
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE NIOAQUE-MS.
PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E, DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS.
Data: 12/06/2024
PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E, DE FINANÇAS
E ORÇAMENTOS.
EMENTA: Projeto de Lei Complementar nº 05/2024, autoria da Mesa Diretora, que dispõe
sobre alteração das Leis Complementares nº 022, 023/2023 e 025/2024, que dispõe sobre
o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Câmara Municipal de Nioaque-MS, e dá
outras providências.
Data: 12/06/2024
PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E, DE FINANÇAS
E ORÇAMENTOS.
EMENTA: Projeto de Lei Complementar nº 05/2024, autoria da Mesa Diretora, que dispõe
sobre alteração das Leis Complementares nº 022, 023/2023 e 025/2024, que dispõe sobre
o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Câmara Municipal de Nioaque-MS, e dá
outras providências.
PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E, DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS.
Data: 12/06/2024
PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E, DE FINANÇAS
E ORÇAMENTOS.
EMENTA: Projeto de Lei Complementar nº 05/2024, autoria da Mesa Diretora, que dispõe
sobre alteração das Leis Complementares nº 022, 023/2023 e 025/2024, que dispõe sobre
o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Câmara Municipal de Nioaque-MS, e dá
outras providências.
Data: 12/06/2024
PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E, DE FINANÇAS
E ORÇAMENTOS.
EMENTA: Projeto de Lei Complementar nº 05/2024, autoria da Mesa Diretora, que dispõe
sobre alteração das Leis Complementares nº 022, 023/2023 e 025/2024, que dispõe sobre
o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Câmara Municipal de Nioaque-MS, e dá
outras providências.
PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E, DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS.
Data: 12/06/2024
EMENTA: Projeto de Lei Complementar nº 04/2024, autoria da Mesa Diretora, que dispõe
sobre a reposição salarial dos funcionários da Câmara Municipal de Nioaque-MS, nos
termos dos Artigos 16 e 17 da Lei Complementar 022/2023, e dá outras providências.
Data: 12/06/2024
EMENTA: Projeto de Lei Complementar nº 04/2024, autoria da Mesa Diretora, que dispõe
sobre a reposição salarial dos funcionários da Câmara Municipal de Nioaque-MS, nos
termos dos Artigos 16 e 17 da Lei Complementar 022/2023, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2024
Data: 23/05/2024
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS
COMPLEMENTARES 022, 023/2023 e
025/2024, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE
CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 23/05/2024
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS
COMPLEMENTARES 022, 023/2023 e
025/2024, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE
CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2024
Data: 23/05/2024
“DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS
FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NIOAQUE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 16 E 17 DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2023 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NIOAQUE E INCISO X, DO ARTIGO
18, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Data: 23/05/2024
“DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS
FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NIOAQUE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 16 E 17 DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2023 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NIOAQUE E INCISO X, DO ARTIGO
18, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI N° 01/2024
Data: 04/05/2024
PROJETO DE LEI N° 01/2024
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE
PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE
NIOAQUE-MS – AFEN/MS, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Data: 04/05/2024
PROJETO DE LEI N° 01/2024
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE
PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE
NIOAQUE-MS – AFEN/MS, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Data: 30/04/2024
EMENTA: “PROJETO DE LEI 021/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUADRA
ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA GABRIEL LAUREANO DE “EGÍDIO DO
CARMO MIRANDA”.
Data: 30/04/2024
EMENTA: “PROJETO DE LEI 021/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUADRA
ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA GABRIEL LAUREANO DE “EGÍDIO DO
CARMO MIRANDA”.
PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS.
Data: 17/04/2024
EMENTA: PROJETO DE LEI 07/2024, INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZANDO O REAJUSTE DO PISO SALARIAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, RETROATIVO A JANEIRO DE 2024.
Data: 17/04/2024
EMENTA: PROJETO DE LEI 07/2024, INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZANDO O REAJUSTE DO PISO SALARIAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, RETROATIVO A JANEIRO DE 2024.
PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS.
Data: 17/04/2024
EMENTA: PROJETO DE LEI 05/2024, DE INICIATIVA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI COMO
POLÍTICA PÚBLICA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE DE
RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA PROERD, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/04/2024
EMENTA: PROJETO DE LEI 05/2024, DE INICIATIVA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI COMO
POLÍTICA PÚBLICA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE DE
RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA PROERD, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.