PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 027/2019
Data: 26/09/2019
DISPONDO SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIA, COM PARCELAMENTO , LANÇAMENTO DE DÉBITO CONFESSADO – GFIP, JUNTO AO MINISTÉRIO DA FAZENDA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/09/2019
DISPONDO SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIA, COM PARCELAMENTO , LANÇAMENTO DE DÉBITO CONFESSADO – GFIP, JUNTO AO MINISTÉRIO DA FAZENDA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 026/2019
Data: 26/09/2019
RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL, O QUAL DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 2540/2019
Data: 26/09/2019
RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL, O QUAL DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 2540/2019
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 023/2019
Data: 23/09/2019
RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 2400/2014, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO.
Data: 23/09/2019
RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 2400/2014, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO.
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 019/2019
Data: 23/09/2019
RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL, O QUAL DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI Nº 2440/2003, PARA ADEQUAÇÃO DOS PERCENTUAIS DE INSALUBRIDADE (NR 15) E PERICULOSIDADE (NR 16, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 23/09/2019
RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL, O QUAL DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI Nº 2440/2003, PARA ADEQUAÇÃO DOS PERCENTUAIS DE INSALUBRIDADE (NR 15) E PERICULOSIDADE (NR 16, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 018/2019
Data: 23/09/2019
RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL, O QUAL DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI Nº 2441/2003, PARA ADEQUAÇÃO DOS PERCENTUAIS DE INSALUBRIDADE (NR 15) E PERICULOSIDADE (NR 16, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/09/2019
RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL, O QUAL DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI Nº 2441/2003, PARA ADEQUAÇÃO DOS PERCENTUAIS DE INSALUBRIDADE (NR 15) E PERICULOSIDADE (NR 16, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 024/2019
Data: 06/09/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/09/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER DA EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 021
Data: 04/09/2019
Data: 04/09/2019
PARECER DA EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 012/2019
Data: 04/09/2019
Data: 04/09/2019
PROJETO DE LEI N° 01 /2019
Data: 29/08/2019
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DO BREJÃO DA ALDEIA BREJÃO NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/08/2019
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DO BREJÃO DA ALDEIA BREJÃO NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER DA EMENTA: VETO TOTAL A EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 07/2019
Data: 26/08/2019
Data: 26/08/2019