PROJETO DE LEI 02/2020
Data: 26/03/2020
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO,VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024
Data: 26/03/2020
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO,VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI 02/2020
Data: 17/02/2020
EMENTA: PROJETO DE LEI 02/2020, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 2556/2019, QUE ALTEROU A LEI 2141/2003, Que DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Data: 17/02/2020
EMENTA: PROJETO DE LEI 02/2020, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 2556/2019, QUE ALTEROU A LEI 2141/2003, Que DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI 01/2020
Data: 17/02/2020
EMENTA: PROJETO DE LEI 01/2020, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 2554/2019, A QUAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO.
Data: 17/02/2020
EMENTA: PROJETO DE LEI 01/2020, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 2554/2019, A QUAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO.
PARECER DAS COMISSÕES: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 031/2019
Data: 10/12/2019
Reunidas as comissões acima mencionadas para estudos e pareceres em conjunto do Projeto de Lei nº 031/2019, já com o devido parecer Jurídico inerente a matéria, pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final foi verificado a necessidade da apresentação de emendas modificativas ao referido projeto, visando melhor coerência ao texto, conforme abaixo discriminadas:
Data: 10/12/2019
Reunidas as comissões acima mencionadas para estudos e pareceres em conjunto do Projeto de Lei nº 031/2019, já com o devido parecer Jurídico inerente a matéria, pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final foi verificado a necessidade da apresentação de emendas modificativas ao referido projeto, visando melhor coerência ao texto, conforme abaixo discriminadas:
PARECER DAS COMISSÕES: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 016/2019
Data: 10/12/2019
EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 016/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/12/2019
EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 016/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER DAS COMISSÕES: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 022/2019
Data: 18/11/2019
EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 022/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/11/2019
EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 022/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 030/2019
Data: 04/11/2019
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRUPO DE PRODUTORES DO ASSENTAMENTO AREIAS – GPA.
Data: 04/11/2019
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRUPO DE PRODUTORES DO ASSENTAMENTO AREIAS – GPA.
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 01/2019
Data: 04/11/2019
DE PORPOSITURA NO SENHOR VEREADOR ERDILEI CORRÊA, O QAUL DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DO BREJÃO DA ALDEIA BREJÃO, E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS.”
Data: 04/11/2019
DE PORPOSITURA NO SENHOR VEREADOR ERDILEI CORRÊA, O QAUL DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DO BREJÃO DA ALDEIA BREJÃO, E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI N° 01 /2019
Data: 24/10/2019
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DO BREJÃO DA ALDEIA BREJÃO NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 24/10/2019
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DO BREJÃO DA ALDEIA BREJÃO NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PARECER DAS COMISSÕES: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 028/2019
Data: 30/09/2019
QUAL DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DA TRAVESSA HERMES MOREIRA SANTANA, ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 2388/2013, A QUAL ATRIBUI DENOMINAÇÃO LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Data: 30/09/2019
QUAL DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DA TRAVESSA HERMES MOREIRA SANTANA, ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 2388/2013, A QUAL ATRIBUI DENOMINAÇÃO LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.