PROJETO DE LEI Nº 002/2021
Data: 02/03/2021
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA, NAS ESCOLAS QUE COMPÕE A REDE MUNICIPALDE ENSINO NO MUNICIPIO DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Data: 02/03/2021
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA, NAS ESCOLAS QUE COMPÕE A REDE MUNICIPALDE ENSINO NO MUNICIPIO DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 01/2021
Data: 02/03/2021
Data: 02/03/2021
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 006/2021
Data: 02/03/2021
EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI MUNIICPAL Nº 2584/2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 02/03/2021
EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI MUNIICPAL Nº 2584/2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 003/2021
Data: 02/03/2021
Data: 02/03/2021
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES: EMENTA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021
Data: 02/03/2021
Data: 02/03/2021
PROJETO DE LEI 001/2021
Data: 23/02/2021
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, A SEMANA DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/02/2021
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, A SEMANA DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 019/2020
Data: 24/09/2020
EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 019/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PARA IDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE EDUCANDOS COM DISLEXIA, DISCALCULIA OU TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS.”
Data: 24/09/2020
EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 019/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PARA IDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE EDUCANDOS COM DISLEXIA, DISCALCULIA OU TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS.”
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 018/2020
Data: 24/09/2020
EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 018/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL ESTABELECE PRIORIDADES NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/09/2020
EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 018/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL ESTABELECE PRIORIDADES NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 017/2020
Data: 24/09/2020
Data: 24/09/2020
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 016/2020
Data: 24/09/2020
EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 016/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A TRIAGEM PRECOCE PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO, NA SUNIDADES DE SAÚDE E NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA APÇICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/09/2020
EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 016/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A TRIAGEM PRECOCE PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO, NA SUNIDADES DE SAÚDE E NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA APÇICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.