PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Data: 03/07/2024
EMENTA: PROJETO DE LEI 02/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A REPASSAR INCENTIVO
FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE
COMBATE A ENDEMIAS
Data: 03/07/2024
EMENTA: PROJETO DE LEI 02/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A REPASSAR INCENTIVO
FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE
COMBATE A ENDEMIAS
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DEFESA DO COSUMIDOR E DO MEIO AMBIENTE E, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Data: 03/07/2024
EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 010/2024, DE 15.04.2024 – ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO
MUNCIPAL, “DISPONDO SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE
2025.”
Data: 03/07/2024
EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 010/2024, DE 15.04.2024 – ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO
MUNCIPAL, “DISPONDO SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE
2025.”
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Data: 03/07/2024
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
EMENTA: PROJETO DE LEI 017/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2618/2022, QUE
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE NIOAQUE-MS.
Data: 03/07/2024
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
EMENTA: PROJETO DE LEI 017/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2618/2022, QUE
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE NIOAQUE-MS.
PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E, DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS.
Data: 12/06/2024
PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E, DE FINANÇAS
E ORÇAMENTOS.
EMENTA: Projeto de Lei Complementar nº 05/2024, autoria da Mesa Diretora, que dispõe
sobre alteração das Leis Complementares nº 022, 023/2023 e 025/2024, que dispõe sobre
o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Câmara Municipal de Nioaque-MS, e dá
outras providências.
Data: 12/06/2024
PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E, DE FINANÇAS
E ORÇAMENTOS.
EMENTA: Projeto de Lei Complementar nº 05/2024, autoria da Mesa Diretora, que dispõe
sobre alteração das Leis Complementares nº 022, 023/2023 e 025/2024, que dispõe sobre
o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Câmara Municipal de Nioaque-MS, e dá
outras providências.
PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E, DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS.
Data: 12/06/2024
PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E, DE FINANÇAS
E ORÇAMENTOS.
EMENTA: Projeto de Lei Complementar nº 05/2024, autoria da Mesa Diretora, que dispõe
sobre alteração das Leis Complementares nº 022, 023/2023 e 025/2024, que dispõe sobre
o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Câmara Municipal de Nioaque-MS, e dá
outras providências.
Data: 12/06/2024
PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E, DE FINANÇAS
E ORÇAMENTOS.
EMENTA: Projeto de Lei Complementar nº 05/2024, autoria da Mesa Diretora, que dispõe
sobre alteração das Leis Complementares nº 022, 023/2023 e 025/2024, que dispõe sobre
o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Câmara Municipal de Nioaque-MS, e dá
outras providências.
PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E, DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS.
Data: 12/06/2024
EMENTA: Projeto de Lei Complementar nº 04/2024, autoria da Mesa Diretora, que dispõe
sobre a reposição salarial dos funcionários da Câmara Municipal de Nioaque-MS, nos
termos dos Artigos 16 e 17 da Lei Complementar 022/2023, e dá outras providências.
Data: 12/06/2024
EMENTA: Projeto de Lei Complementar nº 04/2024, autoria da Mesa Diretora, que dispõe
sobre a reposição salarial dos funcionários da Câmara Municipal de Nioaque-MS, nos
termos dos Artigos 16 e 17 da Lei Complementar 022/2023, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2024
Data: 23/05/2024
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS
COMPLEMENTARES 022, 023/2023 e
025/2024, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE
CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 23/05/2024
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS
COMPLEMENTARES 022, 023/2023 e
025/2024, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE
CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2024
Data: 23/05/2024
“DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS
FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NIOAQUE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 16 E 17 DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2023 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NIOAQUE E INCISO X, DO ARTIGO
18, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Data: 23/05/2024
“DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS
FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NIOAQUE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 16 E 17 DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2023 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NIOAQUE E INCISO X, DO ARTIGO
18, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS.
Data: 17/04/2024
EMENTA: PROJETO DE LEI 07/2024, INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZANDO O REAJUSTE DO PISO SALARIAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, RETROATIVO A JANEIRO DE 2024.
Data: 17/04/2024
EMENTA: PROJETO DE LEI 07/2024, INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZANDO O REAJUSTE DO PISO SALARIAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, RETROATIVO A JANEIRO DE 2024.
PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS.
Data: 17/04/2024
EMENTA: PROJETO DE LEI 05/2024, DE INICIATIVA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI COMO
POLÍTICA PÚBLICA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE DE
RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA PROERD, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/04/2024
EMENTA: PROJETO DE LEI 05/2024, DE INICIATIVA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI COMO
POLÍTICA PÚBLICA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE DE
RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA PROERD, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.