Na primeira sessão ordinária do Poder Legislativo de Nioaque, realizada em 4 de fevereiro de 2025, o vereador Jorge Fernandes Lemes apresentou propostas abrangendo melhorias em infraestrutura, saúde, educação e apoio à agricultura familiar. Essas iniciativas visam promover o desenvolvimento sustentável e o bem-estar da comunidade local.
As propostas do vereador Jorge Fernandes Lemes refletem um compromisso com o progresso de Nioaque, buscando atender às necessidades essenciais da população e fortalecer setores fundamentais para o crescimento do município.
Requerimentos apresentados em 2025 :
Requerimento 01/2025
O Vereador Jorge Lemes , solicita requereu a André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal, e as César Augusto de Castro Santo, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos , a Eduardo Riedel, Governador do Estado de Mato grosso do Sul, Genésio Paulo Maidana Dedé, Diretor Regional da AGESUL 12ª Residência de Jardim MS, Mauro Azambuja Rondon, Diretor Presidente AGESUL MS, requerendo que sejam tomadas as medidas urgentes, com os seguintes serviços:
Solicita melhorias nas estradas do Projeto de Assentamento (P.A.) Uirapuru, incluindo 75 km de recuperação, instalação de bueiros e lombadas, recuperação de uma ponte interditada há seis meses e extensão das melhorias para outras áreas de assentamento.
Requerimento 02/2025
Requerimento enviado a André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal, Gérson Claro, Presidente da Assembleia Legislativa-MS, Geraldo Resende, Deputado Federal ,Tereza Cristina, Senadora da República, e a Cristiane Regina Gomes de Sousa, Secretária Municipal de Saúde, no sentido que envidem esforços na viabilização recursos no valor de R$ 767.500,00 (setecentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais), para aquisição de 5 (cinco) ambulâncias,
para atendimento aos 5 ESFs existentes no município de Nioaque-MS, sendo ESF Rural do P.A Uirapuru, ESF do P.A Conceição, ESF do P.A Palmeiras ,ESF da Colônia Nova, ESF Urbano Antônio Coronel e,ESF Urbano Jonas Pedro da Silva na Vila São Miguel.
Requerimento 03/2025
Requereu a André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal, Geraldo Resende, Deputado Federal, Tereza Cristina, Senadora da República, e a Mario Rosa da Silva Superintendente Regional Substituto da FUNASA, visando a destinação de recursos para implantação de rede de água do lote 01 ao lote 60 no P.A Uirapuru, que atenderá os grupos Colônia Nova 20 famílias, Santa Amélia 19 Famílias e parte do grupo Conceição 21 famílias, totalizando 60 família, com uma extensão de 20 km. Ainda, requer medidas para a perfuração de um poço artesiano no lote 01 com caixa d’água de 20 mil litros cúbicos sobre a cota 310,925m, sendo ponto M 01, seguindo por gravidade ao lote 29 ponto A00y cota 254,381, seguindo do lote 31 ponto A00y, cota 274,446, seguindo até o lote 47 ponto AO 1y, cota 272,130, seguindo do 51 ponto AO 1X, cota 293,818 ao lote 60 ponto AO1G, cota 273,249, totalizando uma distância de aproximadamente 20 km de rede de água para atender às 60 Famílias.
Requerimento 04/2025
Requerimento a André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal, Gérson Claro, Presidente da Assembleia Legislativa-MS, Geraldo Resende, Deputado Federal ,Tereza Cristina, Senadora da República, a Maria Solange França Brito , Secretária Municipal de Educação, a Hélio Queiroz Daher, Secretário Estadual de Educação, e a Eduardo Riedel, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, no sentido que envidem esforços na viabilização recursos através de emendas parlamentares no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), para aquisição de 06(seis) aparelhos de Ar Condicionado 18.000 btus, Aquisição de Equipamentos Eletrônicos e de som( Computadores, aparelhos de som, impressoras multifuncionais, internet via satélite, dentre outros) para atendimento da Escola Estadual Uirapuru e da Escola Municipal 03 de Dezembro, no Projeto de Assentamento Uirapuru, Zona Rural, neste Município.
Requerimento 05/2025
Requerimento a André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal, Geraldo Resende, Deputado Federal, Tereza Cristina, Senadora da República e, a Mario Rosa da Silva, Superintendente Regional Substituto da FUNASA, requerendo alocação de recursos para continuidade da implantação da rede de água do Projeto 1571/06 de 2006, do poço artesiano existentes no lote 272, com vazão de 11.000 metros cúbicos por hora no P.A Uirapuru, setor cerejeira, rede de água parada em frente ao lote 189, faltando apenas 6.800 metros de extensão a serem concluídos para atender 40 famílias, abrangendo os seguintes lotes:
175,176,177,178,179,180,181,182,183,184,185,186,187,188, 191,192,193,194,195,196, 197,198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 275 e276, sendo necessário a aquisição de 200 metros de 75mm e 934 canos de 60mm, com 40 cavaletes com hidrômetro, 2.000 metros de mangueira PAD, com seus respectivos acessórios para ligação da rede mestre até as residências, totalizando 40 ligações.
Requerimento 06/2025
Requerimento a André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal, Senhor Paulo Roberto da Silva, Superintendente Regional do INCRA, Geraldo Resende, Deputado Federal, Tereza Cristina, Senadora da República, e a Gerson Claro, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, no sentido que envidem esforços visando a titulação de todos os lotes existente nos assentamentos do município de Nioaque-MS, incluindo os parceleiros beneficiados com CCU, conforme assim seguem discriminados os referidos Projetos de Assentamentos: P.A Uirapuru 285 famílias fundada em 3 de dezembro de 1999,(25 anos); P.A Sta Guilhermina, 224 Famílias fundada em 28 de Novembro de 1997,(27 anos ), P.A Conceição 373 Famílias, fundada em 10 de setembro de 1985,(39 anos), faltam 20 famílias receber o título, P. A Anda Lúcia, 164 Famílias fundada em 24 de setembro de 1996 (28 anos); P.A Boa esperança,128 famílias, fundada 23 de dezembro de 1999 (25 anos), P.A Palmeiras 112 Famílias, fundada em 23 de março de 1998 (26 anos), faltam 62 títulos, P.A Areias 93 famílias, fundada em 13 de novembro de 2009 (15 anos).
Requerimento 07/2025
Requerimento a André Guimarães Prefeito Municipal, a Ademar Michalski, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Rural, a José Antônio Roldão, Superintendente Regional do MAPA ( Ministério de Aquicultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Mato Grosso do Sul, Gérson Claro, Deputado Estadual, Geraldo Resende, Deputado Federal,Teresa Cristina, Senadora da República, para que intercedam juntos aos órgãos competentes a viabilização de recursos para aquisição de 2 caminhões Baú, visando atender o transporte dos produtos da Agricultura Familiar para o CEASA e outras localidades.
Após a aprovação unânime dos requerimentos, o vereador Jorge Lemes expressou seu agradecimento aos demais parlamentares pelo apoio, destacando que as propostas apresentadas refletem as principais necessidades da população de Nioaque. Ele ressaltou o compromisso em trabalhar pela melhoria das condições de infraestrutura, saúde, educação e pelo fortalecimento do desenvolvimento rural, buscando sempre atender às demandas coletivas de forma eficiente e responsável .
Assessoria de Imprensa:
Foto e vídeo Stefany Silva
Edição Elizete Maidana
Jorge Fernandes Lemes – PP