Lei Nº 2657/2024
Data: 12/04/2024
Dispõe sobre Auxílio Financeiro às Associações Indígenas do Município de Nioaque/MS, E dá outras providências.
Data: 12/04/2024
Dispõe sobre Auxílio Financeiro às Associações Indígenas do Município de Nioaque/MS, E dá outras providências.
Lei Nº 2656/2024
Data: 09/04/2024
\"Denomina Bairros na região urbana do município de Nioaque/MS, e dá outras providências\".
Data: 09/04/2024
\"Denomina Bairros na região urbana do município de Nioaque/MS, e dá outras providências\".
Lei Nº 2655/2024
Data: 09/04/2024
\"Denomina Quadra Esportiva da E. M. Noé Nogueira, localizada no P.A. Conceição, e dá outras providências\"
Data: 09/04/2024
\"Denomina Quadra Esportiva da E. M. Noé Nogueira, localizada no P.A. Conceição, e dá outras providências\"
Lei Nº 2654/2024
Data: 09/04/2024
\"Altera Redação da Lei Nº 2533/2019, e dá outras providência\"
Data: 09/04/2024
\"Altera Redação da Lei Nº 2533/2019, e dá outras providência\"
Lei Nº 2653/2024
Data: 09/04/2024
\"DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO NAÇÕES UNIDAS DO UIRAPURU - ANUPU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".
Data: 09/04/2024
\"DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO NAÇÕES UNIDAS DO UIRAPURU - ANUPU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".
LEI COMPLEMENTAR Nº 2652/2024
Data: 15/03/2024
\" Altera disposições da Lei nº 2.457/2016, de 27 de janeiro de 2016, cria cargo que menciona e, dá outras providências.\"
Data: 15/03/2024
\" Altera disposições da Lei nº 2.457/2016, de 27 de janeiro de 2016, cria cargo que menciona e, dá outras providências.\"
Lei Nº 2651/2023
Data: 20/12/2023
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da Associação de Produtores de Assentados do Município de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Data: 20/12/2023
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da Associação de Produtores de Assentados do Município de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Lei Nº 2650/2023
Data: 14/12/2023
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Nioaque-MS, para o exercicio financeiro de 2024 e dá outras providências.
Data: 14/12/2023
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Nioaque-MS, para o exercicio financeiro de 2024 e dá outras providências.
LEI Nº 2649/2023
Data: 23/11/2023
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2503/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/11/2023
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2503/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 2648/2023
Data: 23/11/2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.434/2022
CRIA COMPLETIVO REMUNERATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/11/2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.434/2022
CRIA COMPLETIVO REMUNERATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.