Leis Municipais

 

Texto:

Data:

Vereador:

Lei 2575/2020
Data: 02/09/2020
Dispõe sobre Alteração da Lei Municipal nº 2240/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação de Nioaque-MS, e dá outras providências.
Lei Nº 2573
Data: 20/08/2020
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da Associação Índios Urbanizados de Nioaque/MS,AIURNI, e dá outras providências.
Lei 2574/2020
Data: 19/08/2020
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública de Associação de Pais e Mestre da Escola Municipal de Primeiro Grau Gabriel Laureano, e dá outras providências.
Lei nº 2572/2020
Data: 07/07/2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Lei Nº 2571/2020
Data: 30/06/2020
Dispõe sobre denominação de imóvel público no Município de Nioaque/MS.
Lei nº 2570/2020
Data: 30/06/2020
Torna sem efeito a Lei nº 2355/2012 e, dá outras providências.
Lei Nº 2569/2020
Data: 25/06/2020
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Lei Complementar 20/2020
Data: 25/05/2020
Dispõe sobre a reposição salarial dos funcionários da Câmara Municipal de Nioaque, nos termos do artigo 35 da Lei Complementar 003/2005 e Inciso X do Artigo 18 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Lei Nº 2568/2020
Data: 28/04/2020
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Lei Nº 2567/2020
Data: 16/04/2020
Dispõe sobre alteração ao Orçamento Anual do Exercício 2020 e dá outras providências