Leis Municipais

 

Texto:
Ano:
LEI COMPLEMENTAR Nº 2652/2024
Data: 15/03/2024
\" Altera disposições da Lei nº 2.457/2016, de 27 de janeiro de 2016, cria cargo que menciona e, dá outras providências.\"



Lei Nº 2651/2023
Data: 20/12/2023
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da Associação de Produtores de Assentados do Município de Nioaque/MS, e dá outras providências.



Lei Nº 2650/2023
Data: 14/12/2023
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Nioaque-MS, para o exercicio financeiro de 2024 e dá outras providências.



LEI Nº 2649/2023
Data: 23/11/2023
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2503/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Lei Nº 2648/2023
Data: 23/11/2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.434/2022
CRIA COMPLETIVO REMUNERATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Lei Nº 2647/2023
Data: 20/11/2023
\"Disciplina cortes de árvores no Município de Nioaque, revoga a Lei Nº 2183/2005, e dá outras providências\"



Lei Nº 2646/2023
Data: 13/11/2023
\" Fica Instituído no âmbito do município de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul, a Carteira de Identificação do Autista - (CIA), e dá outras providências.



Lei Nº 2645/2023
Data: 09/10/2023
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E FAMILIARES DO ASSENTAENTO ANDALÚCIA - AAFAA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



Lei Nº 2644/2023
Data: 29/08/2023
Dispões sobre a Declaração de Utilidade Pública da Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Palmeiras - APRAP, e, dá outras providências.



Lei Nº 2643/2023
Data: 25/08/2023
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE NIOAQUE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.