EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001/2023 AO CONTRATO N° 004/2022
Data: 24/07/2023
ADITAMENTO - DO PRAZO DE DURAÇÃO: A duração do instrumento de contrato celebrado fica doravante prorrogado pelo prazo de mais 12(doze) meses contados a partir da assinatura do termo aditivo, tendo sua vigência de 20/07/2023 até 19/07/2024.
DO VALOR: O valor contratual ora pactuado para este Termo Aditivo fica R$ 33.720,00 (trinta e três mil setecentos e vinte reais), pagos em parcelas iguais e sucessivas de R$ 2.810,00 (dois mil oitocentos e dez reais) pela prestação de serviço de manutenção e assistência técnica, nas mesmas datas anteriormente pactuadas.
Data: 24/07/2023
ADITAMENTO - DO PRAZO DE DURAÇÃO: A duração do instrumento de contrato celebrado fica doravante prorrogado pelo prazo de mais 12(doze) meses contados a partir da assinatura do termo aditivo, tendo sua vigência de 20/07/2023 até 19/07/2024.
DO VALOR: O valor contratual ora pactuado para este Termo Aditivo fica R$ 33.720,00 (trinta e três mil setecentos e vinte reais), pagos em parcelas iguais e sucessivas de R$ 2.810,00 (dois mil oitocentos e dez reais) pela prestação de serviço de manutenção e assistência técnica, nas mesmas datas anteriormente pactuadas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 002/2023 AO CONTRATO N° 004/2021
Data: 16/05/2023
ADITAMENTO – DA VIGÊNCIA E DO VALOR: Fica o contrato aditado em mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da contratante. Início 03/05/2023 com término 02/05/2024, e o valor contratual ora pactuado para este Termo Aditivo fica fixado no valor de R$ 4.306,68 (quatro mil trezentos e seis reais e sessenta e oito centavos) sendo pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 358,89 (trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos).
Data: 16/05/2023
ADITAMENTO – DA VIGÊNCIA E DO VALOR: Fica o contrato aditado em mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da contratante. Início 03/05/2023 com término 02/05/2024, e o valor contratual ora pactuado para este Termo Aditivo fica fixado no valor de R$ 4.306,68 (quatro mil trezentos e seis reais e sessenta e oito centavos) sendo pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 358,89 (trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 002/2023 AO CONTRATO N° 003/2021
Data: 16/05/2023
ADITAMENTO – DA VIGÊNCIA E DO VALOR: Fica o contrato aditado em mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da contratante. Início 03/05/2023 com término 02/05/2024, e o valor contratual ora pactuado para este Termo Aditivo fica fixado no valor de R$ 53.937,60 (cinquenta e três mil novecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos) sendo pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 4.494,80 (quatro mil quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos)
Data: 16/05/2023
ADITAMENTO – DA VIGÊNCIA E DO VALOR: Fica o contrato aditado em mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da contratante. Início 03/05/2023 com término 02/05/2024, e o valor contratual ora pactuado para este Termo Aditivo fica fixado no valor de R$ 53.937,60 (cinquenta e três mil novecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos) sendo pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 4.494,80 (quatro mil quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001/2023 AO CONTRATO N° 003/2022
Data: 16/05/2023
ADITAMENTO - DO PRAZO DE DURAÇÃO: A duração do instrumento de contrato celebrado fica doravante prorrogado pelo prazo de mais 12(doze) meses contados a partir da assinatura do termo aditivo, tendo sua vigência de 10/05/2023 até 09/05/2024.
DO VALOR: O valor contratual ora pactuado para este Termo Aditivo fica de R$ 34.792,80 (trinta e quatro mil setecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), pagos em parcelas iguais e sucessivas de R$ 2.899,40 (dois mil oitocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos) pela prestação de serviço de Manutenção de Site, nas mesmas datas anteriormente pactuadas.
Data: 16/05/2023
ADITAMENTO - DO PRAZO DE DURAÇÃO: A duração do instrumento de contrato celebrado fica doravante prorrogado pelo prazo de mais 12(doze) meses contados a partir da assinatura do termo aditivo, tendo sua vigência de 10/05/2023 até 09/05/2024.
DO VALOR: O valor contratual ora pactuado para este Termo Aditivo fica de R$ 34.792,80 (trinta e quatro mil setecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), pagos em parcelas iguais e sucessivas de R$ 2.899,40 (dois mil oitocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos) pela prestação de serviço de Manutenção de Site, nas mesmas datas anteriormente pactuadas.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N°. 002/2023
Data: 16/05/2023
Processo Administrativo: 002/2023. Pregão Presencial de n°. 002/2023. Contratante: Câmara Municipal de Nioaque – MS. Contratado: ENZO MOTORS CONCESSIONARIA LTDA devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 21.456.790/0001-94, vencedora do Item em disputa, totalizando o valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) veículo SUV Diesel 4x4 tipo passeio (utilitário) novo, zero quilômetro, ano/modelo 2023/2023
Data: 16/05/2023
Processo Administrativo: 002/2023. Pregão Presencial de n°. 002/2023. Contratante: Câmara Municipal de Nioaque – MS. Contratado: ENZO MOTORS CONCESSIONARIA LTDA devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 21.456.790/0001-94, vencedora do Item em disputa, totalizando o valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) veículo SUV Diesel 4x4 tipo passeio (utilitário) novo, zero quilômetro, ano/modelo 2023/2023
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N°. 001/2023
Data: 20/04/2023
Processo Administrativo: 001/2023. Pregão Presencial de n°. 001/2023. Contratante: Câmara Municipal de Nioaque – MS. Contratado: Quality Sistemas - LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 05.373.364/0001-30, no valor global de R$ 130.440,00 (cento e trinta mil quatrocentos quarenta reais). Objeto: Contratação de empresa para locação e cessão de software especializado em gestão pública com serviços de conversão de dados, instalação, configuração e treinamento, incluindo suporte técnico e atualização de licenças, conforme as especificações mínimas descritas no Memorial Descritivo, durante o período de 12 (doze) meses, em conformidade com as Leis 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 13/03/2023 á 12/03/2024.
Data: 20/04/2023
Processo Administrativo: 001/2023. Pregão Presencial de n°. 001/2023. Contratante: Câmara Municipal de Nioaque – MS. Contratado: Quality Sistemas - LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 05.373.364/0001-30, no valor global de R$ 130.440,00 (cento e trinta mil quatrocentos quarenta reais). Objeto: Contratação de empresa para locação e cessão de software especializado em gestão pública com serviços de conversão de dados, instalação, configuração e treinamento, incluindo suporte técnico e atualização de licenças, conforme as especificações mínimas descritas no Memorial Descritivo, durante o período de 12 (doze) meses, em conformidade com as Leis 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 13/03/2023 á 12/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 003/2023 AO CONTRATO N° 001/2020
Data: 12/04/2023
ADITAMENTO - DO PRAZO DE DURAÇÃO: A duração do instrumento de contrato celebrado fica doravante prorrogado pelo prazo de mais 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do termo aditivo, tendo sua vigência de 03/02/2023 até 02/02/2024.
DO VALOR: O valor contratual ora pactuado para este Termo Aditivo fica de R$ 130.384,20 (cento e trinta mil trezentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos), pagos em parcelas iguais e sucessivas de R$ 10.865,35 (dez mil oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) pela prestação de serviço de Consultoria Contábil, nas mesmas datas anteriormente pactuadas.
Data: 12/04/2023
ADITAMENTO - DO PRAZO DE DURAÇÃO: A duração do instrumento de contrato celebrado fica doravante prorrogado pelo prazo de mais 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do termo aditivo, tendo sua vigência de 03/02/2023 até 02/02/2024.
DO VALOR: O valor contratual ora pactuado para este Termo Aditivo fica de R$ 130.384,20 (cento e trinta mil trezentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos), pagos em parcelas iguais e sucessivas de R$ 10.865,35 (dez mil oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) pela prestação de serviço de Consultoria Contábil, nas mesmas datas anteriormente pactuadas.
TERMO DE RATIFICAÇÃO: DISPENSA DE INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2022
Data: 14/10/2022
RATIFICAR, a declaração de dispensa de inexigibilidade de licitação para a CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO PARA A CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ASSUNTOS RELACIONADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA, COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, EM ATENDIMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE - MS
Data: 14/10/2022
RATIFICAR, a declaração de dispensa de inexigibilidade de licitação para a CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO PARA A CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ASSUNTOS RELACIONADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA, COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, EM ATENDIMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE - MS
EXTRATO DE CONTRATO N° 005/2022
Data: 14/10/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO PARA A CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ASSUNTOS RELACIONADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA, COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, EM ATENDIMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE.
Data: 14/10/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO PARA A CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ASSUNTOS RELACIONADOS A GESTÃO ADMINISTRATIVA, COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, EM ATENDIMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE.
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO N° 001/2021
Data: 13/10/2022
Firmam o presente TERMO DE RESCISÃO BILATERAL, do referido contrato celebrado pelo despacho de homologação PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2021 –PREGÃÕ PRESENCIAL N° 001/2021 cujo objeto trata–se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ASSISTIR, ORIENTAR E DAR SUPORTE SOBRE NORMATIVAS DE PROCEDIMENTOS NA GESTÃO DE COMPRAS, LICITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS.
Data: 13/10/2022
Firmam o presente TERMO DE RESCISÃO BILATERAL, do referido contrato celebrado pelo despacho de homologação PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2021 –PREGÃÕ PRESENCIAL N° 001/2021 cujo objeto trata–se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ASSISTIR, ORIENTAR E DAR SUPORTE SOBRE NORMATIVAS DE PROCEDIMENTOS NA GESTÃO DE COMPRAS, LICITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS.