Leis Municipais

 

Texto:
Ano:
Lei 2575/2020
Data: 02/09/2020
Dispõe sobre Alteração da Lei Municipal nº 2240/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação de Nioaque-MS, e dá outras providências.



Lei Nº 2573
Data: 20/08/2020
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da Associação Índios Urbanizados de Nioaque/MS,AIURNI, e dá outras providências.



Lei 2574/2020
Data: 19/08/2020
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública de Associação de Pais e Mestre da Escola Municipal de Primeiro Grau Gabriel Laureano, e dá outras providências.



Lei nº 2572/2020
Data: 07/07/2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.



Lei Nº 2571/2020
Data: 30/06/2020
Dispõe sobre denominação de imóvel público no Município de Nioaque/MS.



Lei nº 2570/2020
Data: 30/06/2020
Torna sem efeito a Lei nº 2355/2012 e, dá outras providências.



Lei Nº 2569/2020
Data: 25/06/2020
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.



Lei Nº 2568/2020
Data: 28/04/2020
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.



Lei Nº 2567/2020
Data: 16/04/2020
Dispõe sobre alteração ao Orçamento Anual do Exercício 2020 e dá outras providências



Lei nº 2566/2020
Data: 02/04/2020
Dispõe sobre a criação e denominação de escola da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.



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