Lei 2416/2014
Data: 04/08/2014
Altera a redação da Lei n° 2390/2013, alterada pela Lei n° 2391/2014, e dá outras providências.
Data: 04/08/2014
Altera a redação da Lei n° 2390/2013, alterada pela Lei n° 2391/2014, e dá outras providências.
Lei 2415/2015
Data: 04/08/2014
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Data: 04/08/2014
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Lei 2412/2014
Data: 30/06/2014
Autoriza o Poder executivo municipal a repassar recursos provenientes de contrapartida par a construção de unidades habitacionais decorrentes do programa Minha Casa Minha Vida, para famílias de pequenos produtores rurais de Nioaque/MS.
Data: 30/06/2014
Autoriza o Poder executivo municipal a repassar recursos provenientes de contrapartida par a construção de unidades habitacionais decorrentes do programa Minha Casa Minha Vida, para famílias de pequenos produtores rurais de Nioaque/MS.
Lei nº 2411/2014
Data: 27/06/2014
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Data: 27/06/2014
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Lei nº 2410/2014
Data: 06/06/2014
Autoriza a doação de imóvel para construção de unidade do Instituto de Segurança Social no município de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Data: 06/06/2014
Autoriza a doação de imóvel para construção de unidade do Instituto de Segurança Social no município de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Lei nº 2409/2014
Data: 16/05/2014
Dispõe sobre auxílio financeiro ao santuário Paróquia Santa Rita de Cássia de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Data: 16/05/2014
Dispõe sobre auxílio financeiro ao santuário Paróquia Santa Rita de Cássia de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Lei nº 2408/2014
Data: 16/05/2014
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências
Data: 16/05/2014
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências
Lei nº 2406/2014
Data: 15/05/2014
Autoriza a cedência de bens públicos a particulares e dá outras providências.
Data: 15/05/2014
Autoriza a cedência de bens públicos a particulares e dá outras providências.
Lei complementar nº 2407/2014
Data: 15/05/2014
Dispõe sobre a reestrutura organizacional da prefeitura municipal de Nioaque, estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências
Data: 15/05/2014
Dispõe sobre a reestrutura organizacional da prefeitura municipal de Nioaque, estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências
Lei nº 2405/2014
Data: 14/05/2014
Autoriza a doação de área localizada no núcleo industrial do município de Nioaque/MS, para o laticínio Santa Fé Ltda EPP, com o fim que especifica e dá outras providências.
Data: 14/05/2014
Autoriza a doação de área localizada no núcleo industrial do município de Nioaque/MS, para o laticínio Santa Fé Ltda EPP, com o fim que especifica e dá outras providências.