Lei Nº 2404/2014
Data: 14/05/2014
Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento industrial do Município de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Data: 14/05/2014
Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento industrial do Município de Nioaque/MS, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2014 - REPOSIÇÃO SALARIAL DO LEGISLATIVO
Data: 14/05/2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2014
“DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE, NOS TERMOS DO Artigo 35 da LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2005 E INCISO X DO ARTIGO 18 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 14/05/2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2014
“DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE, NOS TERMOS DO Artigo 35 da LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2005 E INCISO X DO ARTIGO 18 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei nº 2400/2014
Data: 23/04/2014
Dispõe sobre a concessão de uso bem Público, e dá outras providências.
Data: 23/04/2014
Dispõe sobre a concessão de uso bem Público, e dá outras providências.
Lei nº 2303/2014
Data: 23/04/2014
Dispõe sobre auxílio financeiro à Associação de Moradores da Aldeia cabeceira de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Data: 23/04/2014
Dispõe sobre auxílio financeiro à Associação de Moradores da Aldeia cabeceira de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Lei n° 2403/2014
Data: 23/04/2014
\"DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA ALDEIA CABECEIRA DE NIOAQUE/MS,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\".
Data: 23/04/2014
\"DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA ALDEIA CABECEIRA DE NIOAQUE/MS,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\".
Lei complementar nº 2402/2014
Data: 23/04/2014
Institui o programa de pagamento de débitos ajuizados com execução e dá outras providências.
Data: 23/04/2014
Institui o programa de pagamento de débitos ajuizados com execução e dá outras providências.
Lei nº 2401/2014
Data: 23/04/2014
Altera a redação da Lei nº 2304/2010, e dá outras providências.
Data: 23/04/2014
Altera a redação da Lei nº 2304/2010, e dá outras providências.
Lei nº 2399/2014
Data: 28/03/2014
Dispõe sobre denominações de Logradouros públicos do loteamento Nova Era, localizado na vila São Miguel neste município, e dá outras providências.
Data: 28/03/2014
Dispõe sobre denominações de Logradouros públicos do loteamento Nova Era, localizado na vila São Miguel neste município, e dá outras providências.
Lei nº 2397/2014
Data: 27/03/2014
Dispõe sobre a Instituição do conselho municipal de Patrimônio Histórico, cultural e ambiental do município de Nioaque/MS.
Data: 27/03/2014
Dispõe sobre a Instituição do conselho municipal de Patrimônio Histórico, cultural e ambiental do município de Nioaque/MS.
Lei Nº 2396/2014
Data: 27/03/2014
Autoriza o Poder executivo municipal a realizar alienação de bens imóveis que menciona e dá outras providências.
Data: 27/03/2014
Autoriza o Poder executivo municipal a realizar alienação de bens imóveis que menciona e dá outras providências.