Lei 2412/2014
Data: 30/06/2014
Autoriza o Poder executivo municipal a repassar recursos provenientes de contrapartida par a construção de unidades habitacionais decorrentes do programa Minha Casa Minha Vida, para famílias de pequenos produtores rurais de Nioaque/MS.
Data: 30/06/2014
Autoriza o Poder executivo municipal a repassar recursos provenientes de contrapartida par a construção de unidades habitacionais decorrentes do programa Minha Casa Minha Vida, para famílias de pequenos produtores rurais de Nioaque/MS.
Lei nº 2411/2014
Data: 27/06/2014
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Data: 27/06/2014
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Lei nº 2410/2014
Data: 06/06/2014
Autoriza a doação de imóvel para construção de unidade do Instituto de Segurança Social no município de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Data: 06/06/2014
Autoriza a doação de imóvel para construção de unidade do Instituto de Segurança Social no município de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Lei nº 2409/2014
Data: 16/05/2014
Dispõe sobre auxílio financeiro ao santuário Paróquia Santa Rita de Cássia de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Data: 16/05/2014
Dispõe sobre auxílio financeiro ao santuário Paróquia Santa Rita de Cássia de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Lei nº 2408/2014
Data: 16/05/2014
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências
Data: 16/05/2014
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências
Lei nº 2406/2014
Data: 15/05/2014
Autoriza a cedência de bens públicos a particulares e dá outras providências.
Data: 15/05/2014
Autoriza a cedência de bens públicos a particulares e dá outras providências.
Lei complementar nº 2407/2014
Data: 15/05/2014
Dispõe sobre a reestrutura organizacional da prefeitura municipal de Nioaque, estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências
Data: 15/05/2014
Dispõe sobre a reestrutura organizacional da prefeitura municipal de Nioaque, estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências
Lei nº 2405/2014
Data: 14/05/2014
Autoriza a doação de área localizada no núcleo industrial do município de Nioaque/MS, para o laticínio Santa Fé Ltda EPP, com o fim que especifica e dá outras providências.
Data: 14/05/2014
Autoriza a doação de área localizada no núcleo industrial do município de Nioaque/MS, para o laticínio Santa Fé Ltda EPP, com o fim que especifica e dá outras providências.
Lei Nº 2404/2014
Data: 14/05/2014
Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento industrial do Município de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Data: 14/05/2014
Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento industrial do Município de Nioaque/MS, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2014 - REPOSIÇÃO SALARIAL DO LEGISLATIVO
Data: 14/05/2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2014
“DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE, NOS TERMOS DO Artigo 35 da LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2005 E INCISO X DO ARTIGO 18 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 14/05/2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2014
“DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE, NOS TERMOS DO Artigo 35 da LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2005 E INCISO X DO ARTIGO 18 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”