LEI Nº 2355 DE 2012
Data: 17/12/2012
Dispõe sobre a denominação de imóvel público no município de Nioaque/MS
Data: 17/12/2012
Dispõe sobre a denominação de imóvel público no município de Nioaque/MS
LEI Nº 2354 DE 2012
Data: 17/12/2012
Dispõe sobre a denominação de imóvel público no município de Nioaque/MS
Data: 17/12/2012
Dispõe sobre a denominação de imóvel público no município de Nioaque/MS
LEI Nº 2353 DE 2012
Data: 17/12/2012
Dispõe sobre a competência e o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, revoga a Lei nº 982/84, e dá outras providências.
Data: 17/12/2012
Dispõe sobre a competência e o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, revoga a Lei nº 982/84, e dá outras providências.
LEI Nº 2352 DE 2012
Data: 17/12/2012
Dispõe sobre a largura das estradas municipais e respectivas faixas de condomínio, fixa limitações de uso, autoriza o recebimento de doações, declara de utilidade pública instituindo servidões administrativas nas estradas que integram as linhas de transportes escolar, concede isenção da contribuição de melhoria e dá outras providências.
Data: 17/12/2012
Dispõe sobre a largura das estradas municipais e respectivas faixas de condomínio, fixa limitações de uso, autoriza o recebimento de doações, declara de utilidade pública instituindo servidões administrativas nas estradas que integram as linhas de transportes escolar, concede isenção da contribuição de melhoria e dá outras providências.
LEI Nº 2351 DE 2012
Data: 10/12/2012
Cria o conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Data: 10/12/2012
Cria o conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável de Nioaque/MS, e dá outras providências.
LEI Nº 2350 DE 2012
Data: 10/12/2012
Dispõe sobre a denominação de imóveis públicos no município de Nioaque/MS.
Data: 10/12/2012
Dispõe sobre a denominação de imóveis públicos no município de Nioaque/MS.
LEI Nº 2349 DE 2012
Data: 10/12/2012
Dispõe sobre a encenação dos fatos históricos ocorridos em Nioaque durante a Retirada da Laguna, e dá outras providências.
Data: 10/12/2012
Dispõe sobre a encenação dos fatos históricos ocorridos em Nioaque durante a Retirada da Laguna, e dá outras providências.
LEI Nº 2348 DE 2012
Data: 10/12/2012
Atribui e altera denominações de logradouros públicos do município de Nioaque/MS.
Data: 10/12/2012
Atribui e altera denominações de logradouros públicos do município de Nioaque/MS.
LEI Nº 2347/2012
Data: 26/10/2012
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/10/2012
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2344
Data: 09/07/2012
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Data: 09/07/2012
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências.