Portaria 28/2020
Data: 02/10/2020
Dispõe sobre a concessão de 20 (vinte) dias de férias regulares ao agente parlamentar financeiro, Aguinaldo Monteiro Gomes, pelo período aquisitivo de 1º/07/2019 a 30/06/2020, e a conversão de 1/3 da respectiva férias em abono pecuniário.
Data: 02/10/2020
Dispõe sobre a concessão de 20 (vinte) dias de férias regulares ao agente parlamentar financeiro, Aguinaldo Monteiro Gomes, pelo período aquisitivo de 1º/07/2019 a 30/06/2020, e a conversão de 1/3 da respectiva férias em abono pecuniário.
Portaria 027/2020
Data: 01/10/2020
NOMEIA NO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINE, SÍMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º E 30 DA LEI COMPLEMENTAR 003/2005.
Data: 01/10/2020
NOMEIA NO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINE, SÍMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º E 30 DA LEI COMPLEMENTAR 003/2005.
Portaria 026/2020
Data: 22/09/2020
Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de auxiliar de gabinete símbolo DAÍ 2, nos termos do artigo 5º e 30 da Lei Complementar nº 003/2005, a sra. Maria Luiza Lemes Ferreira.
Data: 22/09/2020
Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de auxiliar de gabinete símbolo DAÍ 2, nos termos do artigo 5º e 30 da Lei Complementar nº 003/2005, a sra. Maria Luiza Lemes Ferreira.
Portaria 025/2020
Data: 16/09/2020
Dispõe sobre a concessão de 20 (vinte) dias férias regulares ao assessor jurídico parlamentar, Herberth Lima, pelo período aquisitivo de 04/01/2019 a 03/01/2020, e a conversão de 1/3 da respectiva férias em abono pecuniário.
Data: 16/09/2020
Dispõe sobre a concessão de 20 (vinte) dias férias regulares ao assessor jurídico parlamentar, Herberth Lima, pelo período aquisitivo de 04/01/2019 a 03/01/2020, e a conversão de 1/3 da respectiva férias em abono pecuniário.
Portaria 024/2020
Data: 01/09/2020
Dispõe sobre a concessão de 20 (vinte) dias de férias regulares à funcionaria Elizete da Costa Maidana, correspondente ao período aquisitivo de 1º de Setembro de 2019 a 31 de agosto de 2020, e a conversão de 1/3 da respectiva férias em abono pecuniário.
Data: 01/09/2020
Dispõe sobre a concessão de 20 (vinte) dias de férias regulares à funcionaria Elizete da Costa Maidana, correspondente ao período aquisitivo de 1º de Setembro de 2019 a 31 de agosto de 2020, e a conversão de 1/3 da respectiva férias em abono pecuniário.
Portaria 023/2020
Data: 13/08/2020
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIONE DOS SANTOS FREITAS NO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º E 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2005.
Data: 13/08/2020
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIONE DOS SANTOS FREITAS NO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º E 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2005.
Portaria 022/2020
Data: 12/08/2020
Exonera do Cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete, Símbolo DAÍ 2, nos termos do Artigo 5º e 30 da Lei Complementar Nº 003/2005, Paulo Ricardo Ramires da Rosa.
Data: 12/08/2020
Exonera do Cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete, Símbolo DAÍ 2, nos termos do Artigo 5º e 30 da Lei Complementar Nº 003/2005, Paulo Ricardo Ramires da Rosa.
Portaria 021/2020
Data: 14/07/2020
Dispõe sobre expediente administrativo do Poder Legislativo de Nioaque no período do recesso parlamentar do mês de julho de 2020
Data: 14/07/2020
Dispõe sobre expediente administrativo do Poder Legislativo de Nioaque no período do recesso parlamentar do mês de julho de 2020
Portaria 020/2020
Data: 03/07/2020
Dispõe sobre a concessão de 10(dez) dias de férias regulares a Coordenadora de Controle Interno, senhora Kênia Cristina Andréa de Souza, e pagamento de abono pecuniário de 10(dez) dias, correspondente ao período aquisitivo de abril de 2019 a abril de 2020, e dá outras providências.
Data: 03/07/2020
Dispõe sobre a concessão de 10(dez) dias de férias regulares a Coordenadora de Controle Interno, senhora Kênia Cristina Andréa de Souza, e pagamento de abono pecuniário de 10(dez) dias, correspondente ao período aquisitivo de abril de 2019 a abril de 2020, e dá outras providências.
Portaria 019/2020
Data: 23/04/2020
Dispõe sobre nomeação do Senhor Halley Augusto Sá de Lima, no cargo em Comissão de Diretor Geral, Parlamentar Simbolo DAI Grupo Ocupacional 3, em conformidade com a Lei Complementar 003/2005, e Lei Complementar 012/2015
Data: 23/04/2020
Dispõe sobre nomeação do Senhor Halley Augusto Sá de Lima, no cargo em Comissão de Diretor Geral, Parlamentar Simbolo DAI Grupo Ocupacional 3, em conformidade com a Lei Complementar 003/2005, e Lei Complementar 012/2015