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Portarias
Portarias são atos administrativos expedidos por autoridades da casa, como o presidente ou secretários, para regulamentar procedimentos internos, designar servidores, autorizar pagamentos ou estabelecer normas de funcionamento. Têm caráter organizacional e operacional, visando a eficiência da administração legislativa. São instrumentos importantes para garantir a ordem e o cumprimento das atividades diárias da Câmara, em conformidade com o regimento interno e as leis vigentes.
PORTARIA N°006/2022.
Data: 19/01/2022
\\\"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, BEM COMO A CONVERSÃO DE 1/3 DA RESPECTIVA FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO A FUNCIONÁRIA TAYSA VICENTE DA SILVA, AUXILIAR DE GABINETE PELO PERIODO AQUISITVO DE JANEIRO DE 2021 A JANEIRO DE 2022, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS COMPLEMENTARES 03/2005, 2556/2019 E 2562/2020.\\\"
Data: 19/01/2022
\\\"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, BEM COMO A CONVERSÃO DE 1/3 DA RESPECTIVA FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO A FUNCIONÁRIA TAYSA VICENTE DA SILVA, AUXILIAR DE GABINETE PELO PERIODO AQUISITVO DE JANEIRO DE 2021 A JANEIRO DE 2022, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS COMPLEMENTARES 03/2005, 2556/2019 E 2562/2020.\\\"
PORTARIA N°005/2022.
Data: 18/01/2022
\\\"Nomeia os membros da Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis da Câmara Municipal de Nioaque- MS.\\\"
Data: 18/01/2022
\\\"Nomeia os membros da Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis da Câmara Municipal de Nioaque- MS.\\\"
PORTARIA N°004/2022.
Data: 18/01/2022
\"DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"
Data: 18/01/2022
\"DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"
PORTARIA N°003/2022.
Data: 18/01/2022
\\\\\\\\\\\\\\\"DESIGNA RESPONSÁVEL DO ALMOXERIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\\\\\\\\\\\\\\\"
Data: 18/01/2022
\\\\\\\\\\\\\\\"DESIGNA RESPONSÁVEL DO ALMOXERIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\\\\\\\\\\\\\\\"
PORTARIA N°002/2022.
Data: 18/01/2022
\\\\\\\"DESIGNA A PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE/MS.!
Data: 18/01/2022
\\\\\\\"DESIGNA A PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE/MS.!
PORTARIA N°001/2022.
Data: 18/01/2022
\\\\\\\\\\\\\\\"DISPÕE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.\\\\\\\\\\\\\\\"
Data: 18/01/2022
\\\\\\\\\\\\\\\"DISPÕE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.\\\\\\\\\\\\\\\"
PORTARIA N°037/2021
Data: 15/12/2021
\"DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO DE NIOAQUE NO PERIODO DO RECESSO PARLAMENTAR DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 A JANEIRO DE 2022\".
Data: 15/12/2021
\"DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO DE NIOAQUE NO PERIODO DO RECESSO PARLAMENTAR DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 A JANEIRO DE 2022\".
Portaria n° 036/2021.
Data: 30/11/2021
\\\"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE(20) VINTE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO FUNCIONÁRIO ROSIVALDO LOPES DA SILVA, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE DEZEMBRO DE 2020 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 03/2005, E CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO ) DAS FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO\\\".
Data: 30/11/2021
\\\"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE(20) VINTE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO FUNCIONÁRIO ROSIVALDO LOPES DA SILVA, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE DEZEMBRO DE 2020 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 03/2005, E CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO ) DAS FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO\\\".
Portaria n°035/2021.
Data: 19/10/2021
\"DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA QUE OCORRERIA NA TERÇA FEIRA, DIA 19 DE OUTUBRO DE 2021, ÁS 19 HORAS\".
Data: 19/10/2021
\"DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA QUE OCORRERIA NA TERÇA FEIRA, DIA 19 DE OUTUBRO DE 2021, ÁS 19 HORAS\".
PORTARIA N°034/2021.
Data: 06/10/2021
\"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 10 (DEZ)DIAS DE FÉRIAS REGULARES A SECRETÁRIA PARLAMENTAR SHIRLEY FERRAZ NAHABEDIAN, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE DEZEMBRO DE 2019, A DEZEMBRO DE 2020.\"
Data: 06/10/2021
\"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 10 (DEZ)DIAS DE FÉRIAS REGULARES A SECRETÁRIA PARLAMENTAR SHIRLEY FERRAZ NAHABEDIAN, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE DEZEMBRO DE 2019, A DEZEMBRO DE 2020.\"