Portaria n°020/2021
Data: 05/04/2021
\"DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE,MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".
Data: 05/04/2021
\"DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE,MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".
Portaria n°019/2021
Data: 16/03/2021
\" DISPÕE SOBRE O HORARÍO DAS REALIZAÇÕES DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE/ MS, NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO DECRETO ESTADUAL 15.632/2021.
Data: 16/03/2021
\" DISPÕE SOBRE O HORARÍO DAS REALIZAÇÕES DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE/ MS, NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO DECRETO ESTADUAL 15.632/2021.
Portaria n°018/2021
Data: 12/03/2021
\"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N°033/2020, QUE \"DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID- 19) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE NIOAQUE-MS\".
Data: 12/03/2021
\"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N°033/2020, QUE \"DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID- 19) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE NIOAQUE-MS\".
Portaria n° 017/2021
Data: 10/03/2021
\"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA 05/2021 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.\"
Data: 10/03/2021
\"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA 05/2021 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.\"
Portaria n° 016/2021
Data: 10/03/2021
\"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA 09/2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\"
Data: 10/03/2021
\"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA 09/2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\"
Portaria n° 015/2021
Data: 10/03/2021
\"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA N°06/2021, QUE DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\"
Data: 10/03/2021
\"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA N°06/2021, QUE DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\"
Portaria 014/2021
Data: 01/03/2021
Nomeia no cargo em Comissão de Assessoria de Imprensa símbolo DAI 4, nos termos da Lei Complementar n. 003/2005, Ilza Silva dos Santos, e dá outras providências.
Data: 01/03/2021
Nomeia no cargo em Comissão de Assessoria de Imprensa símbolo DAI 4, nos termos da Lei Complementar n. 003/2005, Ilza Silva dos Santos, e dá outras providências.
Portaria 013/2021
Data: 01/03/2021
Dispõe sobre nomeação do senhor Halley Augusto de Sá lIma, no cargo em comissão de diretor geral parlamentar, símbolo DAI, grupo ocupacional 3, em conformidade com a Lei Complementar 03/2005, e Lei Complementar 012/2015.
Data: 01/03/2021
Dispõe sobre nomeação do senhor Halley Augusto de Sá lIma, no cargo em comissão de diretor geral parlamentar, símbolo DAI, grupo ocupacional 3, em conformidade com a Lei Complementar 03/2005, e Lei Complementar 012/2015.
Portaria 012/2021
Data: 01/03/2021
Dispõe sobre o pagamento de abono pecuniário de (10) dez dias de férias a funcionária Shirley Ferraz Nahabedian, pelo período aquisitivo de dezembro de 2019 a dezembro de 2020, em conformidade com as leis complementares n. 2556/2019 e 2562/2020.
Data: 01/03/2021
Dispõe sobre o pagamento de abono pecuniário de (10) dez dias de férias a funcionária Shirley Ferraz Nahabedian, pelo período aquisitivo de dezembro de 2019 a dezembro de 2020, em conformidade com as leis complementares n. 2556/2019 e 2562/2020.
PORTARIA 011/2021
Data: 18/02/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE (20) VINTE DIAS DE FÉRIAS REGULARES AO FUNCIONÁRIO ROSIVALDO LOPES DA SILVA, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE DEZEMBRO DE 2019 A DEZEMBRO DE 2020, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 03/2005.
Data: 18/02/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE (20) VINTE DIAS DE FÉRIAS REGULARES AO FUNCIONÁRIO ROSIVALDO LOPES DA SILVA, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE DEZEMBRO DE 2019 A DEZEMBRO DE 2020, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 03/2005.