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Portarias
Portarias são atos administrativos expedidos por autoridades da casa, como o presidente ou secretários, para regulamentar procedimentos internos, designar servidores, autorizar pagamentos ou estabelecer normas de funcionamento. Têm caráter organizacional e operacional, visando a eficiência da administração legislativa. São instrumentos importantes para garantir a ordem e o cumprimento das atividades diárias da Câmara, em conformidade com o regimento interno e as leis vigentes.
PORTARIA 08/2016
Data: 28/01/2016
“NOMEIA NO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° E 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005, EDVANIA APARECIDA FRANCISCO.
Data: 28/01/2016
“NOMEIA NO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° E 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005, EDVANIA APARECIDA FRANCISCO.
PORTARIA 03/2016
Data: 15/01/2016
“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° E 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005, A FUNCIONÁRIA LUCIENE FARIAS TORRES MUSTASSIO.
Data: 15/01/2016
“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° E 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005, A FUNCIONÁRIA LUCIENE FARIAS TORRES MUSTASSIO.
PORTARIA 05/2016
Data: 15/01/2016
“NOMEIA NO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° E 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005, ADRIANA COUTO DA COSTA.
Data: 15/01/2016
“NOMEIA NO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° E 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005, ADRIANA COUTO DA COSTA.
PORTARIA 04/2016
Data: 15/01/2016
“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° E 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005.
Data: 15/01/2016
“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° E 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005.
PORTARIA Nº 02/2016
Data: 04/01/2016
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 04/01/2016
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 01/2016
Data: 04/01/2016
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 04/01/2016
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 032/2015 Férias Rosivaldo Lopes
Data: 15/12/2015
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULARES AO FUNCIONÁRIO ROSIVALDO LOPES PELO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º DEZEMBRO DE 2014, A 31 DE NOVEMBRO DE 2015..
Data: 15/12/2015
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULARES AO FUNCIONÁRIO ROSIVALDO LOPES PELO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º DEZEMBRO DE 2014, A 31 DE NOVEMBRO DE 2015..
PORTARIA Nº 031/2015 - Recesso
Data: 14/12/2015
“DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO DE NIOAQUE NO PERÍODO DO RECESSO PARLAMENTAR, DOS MESES DE DEZEMBRO DE 2015 E JANEIRO DE 2016.
Data: 14/12/2015
“DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO DE NIOAQUE NO PERÍODO DO RECESSO PARLAMENTAR, DOS MESES DE DEZEMBRO DE 2015 E JANEIRO DE 2016.
PORTARIA Nº 030/2015
Data: 03/11/2015
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO AGUINALDO MON-TEIRO GOMES, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º JULHO DE 2014, A 30 DE JUNHO DE 2015, EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 85, DA LEI 2141/2003, ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS."
Data: 03/11/2015
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO AGUINALDO MON-TEIRO GOMES, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º JULHO DE 2014, A 30 DE JUNHO DE 2015, EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 85, DA LEI 2141/2003, ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS."
PORTARIA Nº 029/2015
Data: 03/11/2015
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 10(DEZ), DIAS DE FÉRIAS REGULARES AO FUNCIONÁRIO AGUINALDO MONTEIRO GOMES, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º JULHO DE 2014, A 30 DE JUNHO DE 2015."
Data: 03/11/2015
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 10(DEZ), DIAS DE FÉRIAS REGULARES AO FUNCIONÁRIO AGUINALDO MONTEIRO GOMES, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º JULHO DE 2014, A 30 DE JUNHO DE 2015."