RESOLUÇÃO 03/2017
Data: 18/05/2017
“Acrescenta-se ao Capitulo I – Da Instalação da Câmara o Artigo 8º-A, altera a redação do § 4º do Art. 83, altera a redação do Artigo 84; altera a redação do §6° do Artigo141e acrescenta o §7°, Inciso I e Alínea a, Inciso II e Alínea a, ao Artigo 141; acrescenta o Inciso VI e VII ao Artigo 167 e revoga o Parágrafo Único do Artigo 167do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nioaque”.
Data: 18/05/2017
“Acrescenta-se ao Capitulo I – Da Instalação da Câmara o Artigo 8º-A, altera a redação do § 4º do Art. 83, altera a redação do Artigo 84; altera a redação do §6° do Artigo141e acrescenta o §7°, Inciso I e Alínea a, Inciso II e Alínea a, ao Artigo 141; acrescenta o Inciso VI e VII ao Artigo 167 e revoga o Parágrafo Único do Artigo 167do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nioaque”.
Resolução 002/2017
Data: 02/02/2017
Altera o disposto no Artigo 128, Caput do Regimento Interno desta Câmara Municipal Resolução nº 01/1995
Data: 02/02/2017
Altera o disposto no Artigo 128, Caput do Regimento Interno desta Câmara Municipal Resolução nº 01/1995
Resolução 001/2017
Data: 02/02/2017
Dispõe sobre a suspensão de diárias a vereadores e servidores no âmbito do poder legislativo de Nioaque-MS
Data: 02/02/2017
Dispõe sobre a suspensão de diárias a vereadores e servidores no âmbito do poder legislativo de Nioaque-MS
RESOLUÇÃO N° 001/2017
Data: 17/01/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2017
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES NO AMBITO DO PODER LEGISALTIVO DE NIOAQUE-MS”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE-MS, dentro de sua competência no uso de suas atribuições legais, nos termos do Artigo 27 Inciso XVI, do Regimento Interno, Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte Resolução:
Data: 17/01/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2017
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES NO AMBITO DO PODER LEGISALTIVO DE NIOAQUE-MS”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE-MS, dentro de sua competência no uso de suas atribuições legais, nos termos do Artigo 27 Inciso XVI, do Regimento Interno, Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte Resolução:
RESOLUÇÃO N° 02/2015
Data: 27/08/2015
RESOLUÇÃO N° 02/2015
“Dispõe sobre a devolução de patrimônio público de bens duráveis ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.”
Data: 27/08/2015
RESOLUÇÃO N° 02/2015
“Dispõe sobre a devolução de patrimônio público de bens duráveis ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.”
RESOLUÇÃO N° 008/2014
Data: 21/05/2014
“DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE, PELO PRAZO DE 90 DIAS.
Data: 21/05/2014
“DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE, PELO PRAZO DE 90 DIAS.
RESOLUÇÃO N° 007/2014 - Regimento interno
Data: 14/05/2014
RESOLUÇÃO N° 007/2014
“ DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/05/2014
RESOLUÇÃO N° 007/2014
“ DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO N° 006/2014
Data: 19/03/2014
“ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 129, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.”
Data: 19/03/2014
“ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 129, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.”
RESOLUÇÃO N° 005/2014
Data: 19/03/2014
RESOLUÇÃO N° 005/2014
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVERIGUAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 43 DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRAZO DE 90 DIAS, CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 03/2014”.
Data: 19/03/2014
RESOLUÇÃO N° 005/2014
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVERIGUAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 43 DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRAZO DE 90 DIAS, CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 03/2014”.
RESOLUÇÃO N° 004/2014
Data: 13/03/2014
RESOLUÇÃO N° 004/2014
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL, CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 07/2013 EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 43 DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRAZO DE 06 MESES A CONTAR DE 15.01.2014, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 08/2014”.
Data: 13/03/2014
RESOLUÇÃO N° 004/2014
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL, CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 07/2013 EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 43 DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRAZO DE 06 MESES A CONTAR DE 15.01.2014, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 08/2014”.