RESOLUÇÃO N° 003/2014
Data: 13/03/2014
“DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE AVERIGUAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 43 DO REGIMENTO INTERN0, PELO PRAZO DE 90 DIAS”.
Data: 13/03/2014
“DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE AVERIGUAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 43 DO REGIMENTO INTERN0, PELO PRAZO DE 90 DIAS”.
RESOLUÇÃO N° 001/2014
Data: 12/03/2014
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL, CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 07/2013 EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 43 DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRAZO DE 06 MESES A CONTAR DE 15.01.2014, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 08/2014”.
Data: 12/03/2014
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL, CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 07/2013 EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 43 DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRAZO DE 06 MESES A CONTAR DE 15.01.2014, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 08/2014”.
RESOLUÇÃO N° 002/2014
Data: 12/03/2014
“DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE AVERIGUAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 43 DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRAZO DE 90 DIAS”.
Data: 12/03/2014
“DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE AVERIGUAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 43 DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRAZO DE 90 DIAS”.
RESOLUÇÃO N° 003/2013
Data: 08/05/2013
“FICA CONSTITUÍDA COMISSÃO ESPECIAL, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41 DO REGIMENTO INTERNO.”
Data: 08/05/2013
“FICA CONSTITUÍDA COMISSÃO ESPECIAL, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41 DO REGIMENTO INTERNO.”
Resolução 001/2013
Data: 31/01/2013
“ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 129, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE-MS, dentro de sua competência no uso de suas atribuições legais, nos termos do Artigo 32, Inciso II, e Artigo 45, Incisos I e VI, ambos da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 212 e Artigo 28, Inciso XVI do Regimento Interno, Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte Resolução:
Data: 31/01/2013
“ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 129, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE-MS, dentro de sua competência no uso de suas atribuições legais, nos termos do Artigo 32, Inciso II, e Artigo 45, Incisos I e VI, ambos da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 212 e Artigo 28, Inciso XVI do Regimento Interno, Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte Resolução:
RESOLUÇÃO N°01/2012
Data: 17/12/2012
\\\"QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\\\".
Data: 17/12/2012
\\\"QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\\\".
RESOLUÇÃO N° 001/2011
Data: 21/02/2011
“ALTERA O DISPOSTO NOS ARTIGOS 3º 129, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.”
Data: 21/02/2011
“ALTERA O DISPOSTO NOS ARTIGOS 3º 129, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.”
RESOLUÇÃO N°03/2005
Data: 02/09/2005
Dispõe sobre a alteração do artigo 7° da Resolução 01/2004, que institui o Código e Cria Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Nioaque e dá outras providências.
Data: 02/09/2005
Dispõe sobre a alteração do artigo 7° da Resolução 01/2004, que institui o Código e Cria Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Nioaque e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N°01/2004
Data: 02/12/2004
INSTITUI O CÓDIGO E CRIA A COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/12/2004
INSTITUI O CÓDIGO E CRIA A COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO 01/1995 REGIMENTO INTERNO REFORMULADO EM 23/07/2007
Data: 29/06/1995
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE.
Data: 29/06/1995
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE.