Decretos Legislativos

 

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2016
Data: 08/06/2016
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ NIOAQUENSE A SENHORA VANUZIA CARVALHO LUCAS TIOTONIO."
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2016
Data: 08/06/2016
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR JOSÉ GERARDO DE MELO."
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2016
Data: 08/06/2016
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR RUBENS CALVES BARCELOS."
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2016
Data: 08/06/2016
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS BARBOSA."
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2016
Data: 04/05/2016
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ NIOAQUENSE A SENHORA ANA LUCIA DA SILVA ANDRADE."
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2016
Data: 04/05/2016
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA DIAS."
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2016
Data: 04/05/2016
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ NIOAQUENSE A SENHORA VIVIANE DA SILVA PEDROZA.
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2016
Data: 09/03/2016
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR JOÃO HAROLDO PIRES ORTIZ.
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2015
Data: 23/09/2015
DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2015“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR ANTONIO CARLOS CABRAL DA CUNHA."
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2015
Data: 23/09/2015
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2015“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ NIOAQUENSE A SENHORA MAIRA ROSANA DA SILVA ARRUDA.'
 
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