DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2024
Data: 14/11/2024
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, EM CONSONÂNCIA AO
PARECER PRÉVIO PROCESSO TC/MS – TC/07082/2017 – PA00 – 189/2023.
Data: 14/11/2024
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, EM CONSONÂNCIA AO
PARECER PRÉVIO PROCESSO TC/MS – TC/07082/2017 – PA00 – 189/2023.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2024
Data: 14/11/2024
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, EM CONSONÂNCIA AO
PARECER PRÉVIO PROCESSO TC/MS – TC/2075/2021 – PA00 – 49/2024.
Data: 14/11/2024
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, EM CONSONÂNCIA AO
PARECER PRÉVIO PROCESSO TC/MS – TC/2075/2021 – PA00 – 49/2024.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2024
Data: 14/11/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ NIOAQUENSE A SENHORA SANDRA REGINA CASANATTO VANSIN.
Data: 14/11/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ NIOAQUENSE A SENHORA SANDRA REGINA CASANATTO VANSIN.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2024
Data: 14/11/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
NIOAQUENSE AO SENHOR ALEXANDRO CASANATTO.”
Data: 14/11/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
NIOAQUENSE AO SENHOR ALEXANDRO CASANATTO.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2024.
Data: 10/10/2024
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, EM CONSONÂNCIA AO PARECER PRÉVIO PROCESSO TC/MS – TC/6751/2015 – PA00 – 53/2019.”
Data: 10/10/2024
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, EM CONSONÂNCIA AO PARECER PRÉVIO PROCESSO TC/MS – TC/6751/2015 – PA00 – 53/2019.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2024
Data: 11/09/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ
NIOAQUENSE A SENHORA MÔNICA MORAIS DIAS
RIEDEL.”
Data: 11/09/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ
NIOAQUENSE A SENHORA MÔNICA MORAIS DIAS
RIEDEL.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2024
Data: 28/08/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ
NIOAQUENSE A SENHORA RAMONA REGINA DE
AGUILLAR VIEIRA.”
Data: 28/08/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ
NIOAQUENSE A SENHORA RAMONA REGINA DE
AGUILLAR VIEIRA.”
DECRETO LEGISLATIVO N º 016/2024.
Data: 21/08/2024
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2018, EM CONSONÂNCIA AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL
DE CONTAS/MS, PARECER - PA00 – 152/2023, PROCESSO
TC/MS/2932/2019.”
Data: 21/08/2024
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2018, EM CONSONÂNCIA AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL
DE CONTAS/MS, PARECER - PA00 – 152/2023, PROCESSO
TC/MS/2932/2019.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2024
Data: 14/08/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
NIOAQUENSE AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL
HUMBERTO REZENDE PEREIRA.”
Data: 14/08/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
NIOAQUENSE AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL
HUMBERTO REZENDE PEREIRA.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2024
Data: 14/08/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
NIOAQUENSE AO SENHOR GERALDO STRALIOTTO.”
Data: 14/08/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
NIOAQUENSE AO SENHOR GERALDO STRALIOTTO.”