Decreto Legislativo Nº 03/2024
Data: 02/05/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ
NIOAQUENSE A SENHORA NAIR PEREIRA DE SOUZA”
Data: 02/05/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ
NIOAQUENSE A SENHORA NAIR PEREIRA DE SOUZA”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024
Data: 17/04/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ
NIOAQUENSE A SENHORA DEPUTADA ESTADUAL MARA
ELISA NAVACCHI CASEIRO.”
Data: 17/04/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ
NIOAQUENSE A SENHORA DEPUTADA ESTADUAL MARA
ELISA NAVACCHI CASEIRO.”
DECRETO LEGISLATIVO N º 01/2024.
Data: 20/03/2024
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2019, EM CONSONÂNCIA AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE
CONTAS/MS, PARECER - PA00 – 40/2023, PROCESSO
TC/MS/3169/2020.”
Data: 20/03/2024
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2019, EM CONSONÂNCIA AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE
CONTAS/MS, PARECER - PA00 – 40/2023, PROCESSO
TC/MS/3169/2020.”
DECRETO LEGISLATIVO N º 019\\2024.
Data: 10/01/2024
DECRETO LEGISLATIVO N º 019\\2024.
“DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, RELATIVAS AO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, EM
CONSONÂNCIA AO PARECER PRÉVIO PROCESSO
TC/MS – TC/6751/2015 – PA00 – 53/2019.”
Data: 10/01/2024
DECRETO LEGISLATIVO N º 019\\2024.
“DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, RELATIVAS AO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, EM
CONSONÂNCIA AO PARECER PRÉVIO PROCESSO
TC/MS – TC/6751/2015 – PA00 – 53/2019.”
Decreto Legislativo Nº 03/2023
Data: 01/11/2023
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão Nioaquense ao senhor João Antonio dos Santos
Data: 01/11/2023
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão Nioaquense ao senhor João Antonio dos Santos
DECRETO LEGISLATIVO N º 02/2023
Data: 14/06/2023
DECRETO LEGISLATIVO N º 02/2023.
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2015, EM CONSONÂNCIA AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE
CONTAS/MS, PARECER - PA00 – 2/2022, PROCESSO
TC/4956/2016.”
Data: 14/06/2023
DECRETO LEGISLATIVO N º 02/2023.
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2015, EM CONSONÂNCIA AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE
CONTAS/MS, PARECER - PA00 – 2/2022, PROCESSO
TC/4956/2016.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº01/2023
Data: 24/04/2023
\"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ NIOAQUENSE A SENHORA CRISTINA DE SOUZA\".
Data: 24/04/2023
\"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ NIOAQUENSE A SENHORA CRISTINA DE SOUZA\".
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2022.
Data: 19/10/2022
\"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DO TITULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR SAINT-CLAIR GUIMARÃES PALMEIRA\".
Data: 19/10/2022
\"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DO TITULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR SAINT-CLAIR GUIMARÃES PALMEIRA\".
DECRETO LEGISLATIVO Nº04/2022.
Data: 31/03/2022
\"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO DEPUTADO FEDERAL VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET\".
Data: 31/03/2022
\"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO DEPUTADO FEDERAL VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET\".
DECRETO LEGISLATIVO Nº03/2022.
Data: 31/03/2022
\"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR SEBASTIÃO LEITE FERREIRA\".
Data: 31/03/2022
\"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR SEBASTIÃO LEITE FERREIRA\".