PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Data: 14/11/2024
EMENTA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 e 02/2024 – AUTORIA VEREADOR
SÉRGIO MARQUES.
? PROJETO DE DECRETO 01/2024 - QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO
DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR ALEXANDRO CASANATTO;
? PROJETO DE DECRETO 02/2024 – QUE DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO
DE CIDADÃ NIOAQUENSE A SENHORA SANDRA REGINA CASANATTO VANSIN.
Data: 14/11/2024
EMENTA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 e 02/2024 – AUTORIA VEREADOR
SÉRGIO MARQUES.
? PROJETO DE DECRETO 01/2024 - QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO
DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR ALEXANDRO CASANATTO;
? PROJETO DE DECRETO 02/2024 – QUE DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO
DE CIDADÃ NIOAQUENSE A SENHORA SANDRA REGINA CASANATTO VANSIN.
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Data: 14/11/2024
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2020, RESPONSABILIDAFE DO
SENHOR VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR – PROCESSO TC/2075/2021 DO TIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, CONTAS REGULARES, PARECER PRÉVIO – PA00 – 49/2024.
Data: 14/11/2024
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2020, RESPONSABILIDAFE DO
SENHOR VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR – PROCESSO TC/2075/2021 DO TIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, CONTAS REGULARES, PARECER PRÉVIO – PA00 – 49/2024.
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Data: 14/11/2024
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2016, RESPONSABILIDAFE DO
SENHOR GERSON GARCIA SERPA – PROCESSO TC/07082/2017, DO TIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO COM RESSALVAS– PA00 – 189/2023.
Data: 14/11/2024
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2016, RESPONSABILIDAFE DO
SENHOR GERSON GARCIA SERPA – PROCESSO TC/07082/2017, DO TIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO COM RESSALVAS– PA00 – 189/2023.
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Data: 21/08/2024
EMENTA: PARECER PRÉVIO DO E. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, PA00 – 152/2023, PROCESSO TC/MS/2932/2019, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO
EXERCÍCIO DE 2.018 – PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, SOB RESPONSABILIDADE
DE VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR.
Data: 21/08/2024
EMENTA: PARECER PRÉVIO DO E. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, PA00 – 152/2023, PROCESSO TC/MS/2932/2019, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO
EXERCÍCIO DE 2.018 – PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, SOB RESPONSABILIDADE
DE VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR.
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Data: 14/08/2024
EMENTA: PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVO DE PROPOSITURA DO SENHOR
VEREADOR JEUZIMAR MENDES ARAÚJO:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024,“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR RAMÃO ROMEIRO SOUZA.”
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR ALDO XAVIER.”
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024 - “DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR GERALDO
STRALIOTTO.”
Data: 14/08/2024
EMENTA: PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVO DE PROPOSITURA DO SENHOR
VEREADOR JEUZIMAR MENDES ARAÚJO:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024,“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR RAMÃO ROMEIRO SOUZA.”
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR ALDO XAVIER.”
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024 - “DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR GERALDO
STRALIOTTO.”
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Data: 14/08/2024
EMENTA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2024 – AUTORIA VEREADOR SILAS
NUNES FERREIRA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
NIOAQUENSE AO DEPUTADO FEDERAL HUMBERTO REZENDE PEREIRA.
Data: 14/08/2024
EMENTA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2024 – AUTORIA VEREADOR SILAS
NUNES FERREIRA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
NIOAQUENSE AO DEPUTADO FEDERAL HUMBERTO REZENDE PEREIRA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2024
Data: 10/07/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ
NIOAQUENSE A SENHORA MÔNICA MORAIS DIAS
RIEDEL.”
Data: 10/07/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ
NIOAQUENSE A SENHORA MÔNICA MORAIS DIAS
RIEDEL.”
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024
Data: 26/06/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ
NIOAQUENSE A SENHORA RAMONA REGINA DE
AGUILLAR VIEIRA.”
Data: 26/06/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ
NIOAQUENSE A SENHORA RAMONA REGINA DE
AGUILLAR VIEIRA.”
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2024
Data: 12/06/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
NIOAQUENSE AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL
HUMBERTO REZENDE PEREIRA
Data: 12/06/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
NIOAQUENSE AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL
HUMBERTO REZENDE PEREIRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024
Data: 12/06/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
NIOAQUENSE AO SENHOR GERALDO STRALIOTTO.”
Data: 12/06/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
NIOAQUENSE AO SENHOR GERALDO STRALIOTTO.”