Projetos de Decretos

 

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2012
Data: 23/02/2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2012“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR JOSÉ SADI WON MUHLIEN.”O Presidente do Poder Legislativo de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul, em conformidade com o disposto no Artigo 23, Inciso XIII, do Regimento Inter-no, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
 
LEI MUNICIPAL Nº 2336/2012
Data: 20/01/2012
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2274/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 2279/2009, PARA CRIAR E AMPLIAR O QUANTITATIVO DE VAGAS AOS CARGOS QUE MENCIONA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2011
Data: 15/12/2011
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR VINÍCIUS PEDROSA SANTOS
 
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2011
Data: 19/10/2011
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ NIOAQUENSE A SENHORA NELI RUIZ ALFONZO.
 
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2011
Data: 13/06/2011
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2011“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR OSWALDO MOCHI JÚNIOR.
 
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2011
Data: 25/04/2011
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2011“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR RONALDO SANTANA.
 
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2011
Data: 25/04/2011
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2011“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR VALMILTON ÂNGELO DOS SANTOS.
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2011
Data: 21/03/2011
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2011Eu, Ronaldo de Andréa, Presidente do Poder Legislativo de Nioaque, no exercício de minhas prerrogativas regimentais, após recebimento , pela maioria absoluta dos membros desta Casa de Leis, da denúncia apresentada pelo cidadão Antonio Aparecido Rodrigues contra o Vereador VALDECI FERREIRA DOS REIS, por infração político-administrativa, considerando a gravidade dos fatos relatados em referida REPRESENTAÇÃO, que vem acompanhada de documento (cheque emitido em favor do próprio representado sem correspondência com gastos públicos) DECRETO, com base no Artigo 76, Parágrafo 2º, do Regimento Interno da Câmara de Nioaque-MS, o afastamento do denunciado, Senhor Vereador Valdeci Ferreira dos Reis, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a conta desta data, afastamento o qual será reduzido ao prazo de encerramento dos trabalhos da Comissão Processante, se este ocorrer antes do prazo de 90 dias.
 
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2011
Data: 14/02/2011
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ NIOAQUENSE A SENHORA NAIR CORDEIRO DA SILVA
 
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2011
Data: 14/02/2011
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR CILAS GONÇALVES DOS SANTOS.
 
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