DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2011
Data: 21/03/2011
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2011
Eu, Ronaldo de Andréa, Presidente do Poder Legislativo de Nioaque, no exercício de minhas prerrogativas regimentais, após recebimento , pela maioria absoluta dos membros desta Casa de Leis, da denúncia apresentada pelo cidadão Antonio Aparecido Rodrigues contra o Vereador VALDECI FERREIRA DOS REIS, por infração político-administrativa, considerando a gravidade dos fatos relatados em referida REPRESENTAÇÃO, que vem acompanhada de documento (cheque emitido em favor do próprio representado sem correspondência com gastos públicos) DECRETO, com base no Artigo 76, Parágrafo 2º, do Regimento Interno da Câmara de Nioaque-MS, o afastamento do denunciado, Senhor Vereador Valdeci Ferreira dos Reis, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a conta desta data, afastamento o qual será reduzido ao prazo de encerramento dos trabalhos da Comissão Processante, se este ocorrer antes do prazo de 90 dias.
Data: 21/03/2011
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2011
Eu, Ronaldo de Andréa, Presidente do Poder Legislativo de Nioaque, no exercício de minhas prerrogativas regimentais, após recebimento , pela maioria absoluta dos membros desta Casa de Leis, da denúncia apresentada pelo cidadão Antonio Aparecido Rodrigues contra o Vereador VALDECI FERREIRA DOS REIS, por infração político-administrativa, considerando a gravidade dos fatos relatados em referida REPRESENTAÇÃO, que vem acompanhada de documento (cheque emitido em favor do próprio representado sem correspondência com gastos públicos) DECRETO, com base no Artigo 76, Parágrafo 2º, do Regimento Interno da Câmara de Nioaque-MS, o afastamento do denunciado, Senhor Vereador Valdeci Ferreira dos Reis, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a conta desta data, afastamento o qual será reduzido ao prazo de encerramento dos trabalhos da Comissão Processante, se este ocorrer antes do prazo de 90 dias.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2011
Data: 14/02/2011
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ NIOAQUENSE A SENHORA NAIR CORDEIRO DA SILVA
Data: 14/02/2011
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ NIOAQUENSE A SENHORA NAIR CORDEIRO DA SILVA
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2011
Data: 14/02/2011
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR CILAS GONÇALVES DOS SANTOS.
Data: 14/02/2011
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR CILAS GONÇALVES DOS SANTOS.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2011
Data: 24/01/2011
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR FLÁVIO DA COSTA BRITTO NETO.
Data: 24/01/2011
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR FLÁVIO DA COSTA BRITTO NETO.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2011
Data: 24/01/2011
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR GERALDO ECHEVERRIA.
Data: 24/01/2011
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR GERALDO ECHEVERRIA.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2011
Data: 18/01/2011
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR QUIRINO GAMARRA.
Data: 18/01/2011
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR QUIRINO GAMARRA.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2011
Data: 17/01/2011
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ NIOAQUENSE A SENHORA RO-SÂNGELA CORDEIRO DA SILVA.
Data: 17/01/2011
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ NIOAQUENSE A SENHORA RO-SÂNGELA CORDEIRO DA SILVA.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2010
Data: 29/11/2010
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR HERBERTH LIMA.”
Data: 29/11/2010
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR HERBERTH LIMA.”
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2010
Data: 18/10/2010
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLO-MA DE HONRA AO MÉRITO, RETIRADA DA LAGUNA, AO SENHOR REGINAURO COTÓ-CIO ORTEGA.”
Data: 18/10/2010
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLO-MA DE HONRA AO MÉRITO, RETIRADA DA LAGUNA, AO SENHOR REGINAURO COTÓ-CIO ORTEGA.”
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2010
Data: 24/05/2010
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SR ADELINO BUENO DA FONSECA”
Data: 24/05/2010
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SR ADELINO BUENO DA FONSECA”