Você está acessando: Home > Projetos de Decretos
Projetos de Decretos
Projetos de decretos são propostas apresentadas pelos vereadores para regular matéria de competência exclusiva do Legislativo, como aprovação de convênios, julgamento de contas do prefeito ou questões internas da casa. Após aprovados, são transformados em decretos legislativos, que não dependem de sanção do Executivo. Esses projetos visam garantir o cumprimento das atribuições legislativas e a organização das atividades da Câmara.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2009
Data: 17/11/2009
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2009 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTU-LO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SR. AMARILDO BARBOSA DE BRITO.”
Data: 17/11/2009
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2009 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTU-LO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SR. AMARILDO BARBOSA DE BRITO.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2009
Data: 17/11/2009
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2009 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTU-LO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SR. PAULO JOSÉ CORRÊA.”
Data: 17/11/2009
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2009 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTU-LO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SR. PAULO JOSÉ CORRÊA.”
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2009
Data: 03/11/2009
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SR. OSVALDO JOSÉ RIBEIRO.”
Data: 03/11/2009
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SR. OSVALDO JOSÉ RIBEIRO.”
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2009
Data: 03/11/2009
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SR. GILSON PEREIRA DA SILVA.”
Data: 03/11/2009
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SR. GILSON PEREIRA DA SILVA.”
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2009
Data: 20/10/2009
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SR. PAULO JOSÉ CLEIN.”
Data: 20/10/2009
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SR. PAULO JOSÉ CLEIN.”
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2009
Data: 13/10/2009
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2009 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SR. AMARILDO BARBOSA DE BRITO.”
Data: 13/10/2009
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2009 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SR. AMARILDO BARBOSA DE BRITO.”
Nº 01/2009
Data: 02/09/2009
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2009 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SR.ODILON ALVES RIBEIRO.”
Data: 02/09/2009
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2009 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SR.ODILON ALVES RIBEIRO.”
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2009
Data: 16/02/2009
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SR. DANILO BORTOLONI CATTI.”
Data: 16/02/2009
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SR. DANILO BORTOLONI CATTI.”