PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024
Data: 05/06/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
NIOAQUENSE AO SENHOR ALDO XAVIER.”
Data: 05/06/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
NIOAQUENSE AO SENHOR ALDO XAVIER.”
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024
Data: 05/06/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
NIOAQUENSE AO SENHOR RAMÃO ROMEIRO SOUZA.”
Data: 05/06/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
NIOAQUENSE AO SENHOR RAMÃO ROMEIRO SOUZA.”
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2024
Data: 29/05/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
NIOAQUENSE AO SENHOR TENENTE CORONEL
GUILHERME RUHENA DE OLIVEIRA.”
Data: 29/05/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
NIOAQUENSE AO SENHOR TENENTE CORONEL
GUILHERME RUHENA DE OLIVEIRA.”
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024
Data: 29/05/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
NIOAQUENSE AO SENHOR TENENTE CORONEL
ALEXANDRE BATISTA LEITE JÚNIOR.”
Data: 29/05/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
NIOAQUENSE AO SENHOR TENENTE CORONEL
ALEXANDRE BATISTA LEITE JÚNIOR.”
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024
Data: 29/05/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
NIOAQUENSE AO SENHOR DOUTOR ROBSON LUÍS
SILVEIRA JARA.”
Data: 29/05/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
NIOAQUENSE AO SENHOR DOUTOR ROBSON LUÍS
SILVEIRA JARA.”
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024
Data: 15/05/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
NIOAQUENSE AO SENHOR JOÃO ANTÔNIO FERREIRA
GUEDES.”
Data: 15/05/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
NIOAQUENSE AO SENHOR JOÃO ANTÔNIO FERREIRA
GUEDES.”
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024
Data: 15/05/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ
NIOAQUENSE A SENHORA SANDRA MARIA SANTOS
CALONGA.”
Data: 15/05/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ
NIOAQUENSE A SENHORA SANDRA MARIA SANTOS
CALONGA.”
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Data: 08/05/2024
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS/MS,
REFERENTE ÀS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022
– PROCESSO TC/MS TC/ 4376/2023 – PARECER PRÉVIO – PA00 – 93/2023.
Data: 08/05/2024
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS/MS,
REFERENTE ÀS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022
– PROCESSO TC/MS TC/ 4376/2023 – PARECER PRÉVIO – PA00 – 93/2023.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024
Data: 19/04/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ
NIOAQUENSE A SENHORA NAIR PEREIRA DE SOUZA”
Data: 19/04/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ
NIOAQUENSE A SENHORA NAIR PEREIRA DE SOUZA”
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL EMENTA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024
Data: 17/04/2024
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
EMENTA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024, DE AUTORIA DO
VEREADOR SILA NUNES FERREIRA , O QUAL CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ
NIOAQUENSE A DEPUTADA ESTADUAL MARA ELISA NAVACCHI CASEIRO.
Data: 17/04/2024
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
EMENTA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024, DE AUTORIA DO
VEREADOR SILA NUNES FERREIRA , O QUAL CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ
NIOAQUENSE A DEPUTADA ESTADUAL MARA ELISA NAVACCHI CASEIRO.