Projetos de Decretos

 

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2017
Data: 16/10/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR CARLOS ROBERTO VIEIRA LIMA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2017
Data: 28/09/2017
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ NIOAQUENSE A SENHORA EUZA CAMARGO NUNES.”O Presidente do Poder Legislativo de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul, em conformidade com o disposto no Artigo 23, Inciso XIII, do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017
Data: 28/09/2017
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ NIOAQUENSE A SENHORA TÂNIA MARIA DOS SANTOS FREITAS.”O Presidente do Poder Legislativo de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul, em conformidade com o disposto no Artigo 23, Inciso XIII, do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
 
PROJETO DE LEI N° 01/2017
Data: 17/08/2017
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO NOVA ERA, LOCALIZADO NA VILA SÃO MIGUEL NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017
Data: 17/08/2017
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ NIOAQUENSE A SENHORA TÂNIA VANGILDA PIMENTEL FERNANDES.
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017
Data: 03/08/2017
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ NIOAQUENSE A SENHORA TÂNIA VANGILDA PIMENTEL FERNANDES.
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017.
Data: 26/06/2017
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR DORIVAL BETINI.”
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017
Data: 18/05/2017
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR TENENTE CORONEL MOACYR AZEVEDO COUTO JUNIOR, COMANDANTE DO 9º GRUPO DE ARTILHARIA E CAMPANHA DE NIOAQUE-MS.”
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2017
Data: 05/05/2017
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR WILSON FRANCISCO VIEIRA LIMA.”O Presidente do Poder Legislativo de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul, em conformidade com o disposto no Artigo 23, Inciso XIII, do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2016
Data: 29/06/2016
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ NIOAQUENSE A SENHORA VANILDA ROMUALDO BARBIER
 
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