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Projetos de Decretos
Projetos de decretos são propostas apresentadas pelos vereadores para regular matéria de competência exclusiva do Legislativo, como aprovação de convênios, julgamento de contas do prefeito ou questões internas da casa. Após aprovados, são transformados em decretos legislativos, que não dependem de sanção do Executivo. Esses projetos visam garantir o cumprimento das atribuições legislativas e a organização das atividades da Câmara.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022
Data: 08/03/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO DEPUTADO FEDERAL VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET
Data: 08/03/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO DEPUTADO FEDERAL VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2022
Data: 08/03/2022
de autoria do Senhor Vereador Silas Nunes Ferreira, dispondo sobre a concessão do Título de Cidadão Nioaquense ao Coronel Hugo Djan Leite.
Data: 08/03/2022
de autoria do Senhor Vereador Silas Nunes Ferreira, dispondo sobre a concessão do Título de Cidadão Nioaquense ao Coronel Hugo Djan Leite.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022
Data: 22/02/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR CORONEL HUGO DJAN LEITE
Data: 22/02/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR CORONEL HUGO DJAN LEITE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021
Data: 07/12/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR LUIZ HENRIQUE MEDINA.
Data: 07/12/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR LUIZ HENRIQUE MEDINA.
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVO Nº 01 E 02/2021
Data: 07/12/2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ NIOAQUENSE A SENHORA ANA JOSÉ ALVES. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º02/2021, , DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL PAULO CORRÊA;
Data: 07/12/2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ NIOAQUENSE A SENHORA ANA JOSÉ ALVES. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º02/2021, , DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL PAULO CORRÊA;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 003/2021
Data: 26/10/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR EDUARDO RIEDEL.
Data: 26/10/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR EDUARDO RIEDEL.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 002/2021
Data: 26/10/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR PETER MELO DA SILVA.
Data: 26/10/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR PETER MELO DA SILVA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 001/2021
Data: 26/10/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR LEANDRO FAGUNDES.
Data: 26/10/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR LEANDRO FAGUNDES.
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021
Data: 05/10/2021
EMENTA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021, DE PROPOSITURA DO SR. VEREADOR SILAS NUNES FERREIRA, O QUAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR ANTONIO SIUFI NETO.”
Data: 05/10/2021
EMENTA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021, DE PROPOSITURA DO SR. VEREADOR SILAS NUNES FERREIRA, O QUAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR ANTONIO SIUFI NETO.”
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021
Data: 31/08/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR ANTONIO SIUFI NETO.
Data: 31/08/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR ANTONIO SIUFI NETO.