Projetos de Decretos

 

Texto:
Ano:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017
Data: 30/11/2017



“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR DIRCEU LUIZ CAPPELESSO.





PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2017
Data: 28/10/2017


“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR GILBERTO ROSA GONÇALVES.”

O Presidente do Poder Legislativo de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul, em conformidade com o disposto no Artigo 23, Inciso XIII, do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:




PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017
Data: 19/10/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR EDUARDO MARTINS.





PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2017
Data: 16/10/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR CARLOS ROBERTO VIEIRA LIMA.




PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2017
Data: 28/09/2017


“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ NIOAQUENSE A SENHORA EUZA CAMARGO NUNES.”

O Presidente do Poder Legislativo de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul, em conformidade com o disposto no Artigo 23, Inciso XIII, do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:






PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017
Data: 28/09/2017

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ NIOAQUENSE A SENHORA TÂNIA MARIA DOS SANTOS FREITAS.”

O Presidente do Poder Legislativo de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul, em conformidade com o disposto no Artigo 23, Inciso XIII, do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:





PROJETO DE LEI N° 01/2017
Data: 17/08/2017


“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO NOVA ERA, LOCALIZADO NA VILA SÃO MIGUEL NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."




PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017
Data: 17/08/2017


“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ NIOAQUENSE A SENHORA TÂNIA VANGILDA PIMENTEL FERNANDES.





PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017
Data: 03/08/2017



“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ NIOAQUENSE A SENHORA TÂNIA VANGILDA PIMENTEL FERNANDES.




PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017.
Data: 26/06/2017


“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR DORIVAL BETINI.”