Projetos de Decretos

 

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2012
Data: 01/11/2012
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR MÁRCIO CAFURE GONÇALVES.”
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2012
Data: 18/10/2012
DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2012“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR CELSO CESTARI PINHEIRO”O Presidente do Poder Legislativo de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul, em conformidade com o disposto no Artigo 23, Inciso XIII, do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:Artº 1º - Fica autorizada a concessão do Título de Cidadão Nioaquense ao SR. CELSO CESTARI PINHEIRO.Artº 2º - A referida honraria será entregue em sessão solene em data a ser fixada posteriormente.Artº 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Sala das Sessões em 18 de outubro de 2012.VEREADOR RONALDO DE ANDRÉA Presidente do Poder Legislativo
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2012
Data: 14/06/2012
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2012“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR JOSÉ VICEN-TE DALMOLIN.O Presidente do Poder Legislativo de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul, em conformidade com o disposto no Artigo 23, Inciso XIII, do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:Artº 1º - Fica autorizada a concessão do Título de Cidadão Nioaquense ao SR. JOSÉ VICENTE DALMOLIN.Artº 2º - A referida honraria será entregue em sessão solene em data a ser fixada posteriormente.Artº 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Sala das Sessões em 14 junho de 2012.VER. EUDES PACHE CORRÊA
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2012
Data: 26/04/2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2012“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR OSVALDO FILIPPIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA.”
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2012
Data: 12/04/2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2012“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR GILSON RODOLFO MARTINS
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2012
Data: 27/03/2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2012“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR DOUGLAS LEITE VILLALBA.”
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2012
Data: 22/03/2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2012“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO RETIRADA DA LAGUNA, AO SENHOR BERNARDINO MOREIRA SANTANA.”
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2012
Data: 22/03/2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2012“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDA DÃO NIOAQUENSE AO SENHOR ELEU JOSÉ ARAÚJO.”
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2012
Data: 23/02/2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2012“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR JOSÉ SADI WON MUHLIEN.”O Presidente do Poder Legislativo de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul, em conformidade com o disposto no Artigo 23, Inciso XIII, do Regimento Inter-no, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
 
LEI MUNICIPAL Nº 2336/2012
Data: 20/01/2012
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2274/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 2279/2009, PARA CRIAR E AMPLIAR O QUANTITATIVO DE VAGAS AOS CARGOS QUE MENCIONA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
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