Projetos de Decretos

 

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2012
Data: 29/11/2012
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ NIOAQUENSE A SENHORA ILZA MOURA DOS SANTOS.”
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2012
Data: 22/11/2012
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR JOÃO DE SOUZA.”
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2012
Data: 01/11/2012
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR MÁRCIO CAFURE GONÇALVES.”
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2012
Data: 18/10/2012
DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2012 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR CELSO CESTARI PINHEIRO” O Presidente do Poder Legislativo de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul, em conformidade com o disposto no Artigo 23, Inciso XIII, do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Artº 1º - Fica autorizada a concessão do Título de Cidadão Nioaquense ao SR. CELSO CESTARI PINHEIRO. Artº 2º - A referida honraria será entregue em sessão solene em data a ser fixada posteriormente. Artº 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões em 18 de outubro de 2012. VEREADOR RONALDO DE ANDRÉA Presidente do Poder Legislativo
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2012
Data: 14/06/2012
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2012 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR JOSÉ VICEN-TE DALMOLIN. O Presidente do Poder Legislativo de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul, em conformidade com o disposto no Artigo 23, Inciso XIII, do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Artº 1º - Fica autorizada a concessão do Título de Cidadão Nioaquense ao SR. JOSÉ VICENTE DALMOLIN. Artº 2º - A referida honraria será entregue em sessão solene em data a ser fixada posteriormente. Artº 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões em 14 junho de 2012. VER. EUDES PACHE CORRÊA
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2012
Data: 26/04/2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2012 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR OSVALDO FILIPPIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA.”
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2012
Data: 12/04/2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2012 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR GILSON RODOLFO MARTINS
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2012
Data: 27/03/2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2012 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR DOUGLAS LEITE VILLALBA.”
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2012
Data: 22/03/2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2012 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO RETIRADA DA LAGUNA, AO SENHOR BERNARDINO MOREIRA SANTANA.”
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2012
Data: 22/03/2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2012 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDA DÃO NIOAQUENSE AO SENHOR ELEU JOSÉ ARAÚJO.”
 
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