PORTARIA Nº 040/2024
Data: 16/12/2024
PORTARIA 040/2024
“EXONERAR O FUNCIONÁRIO CÉSAR JULIO
BATISTA VERÍSSIMO, DO CARGO EM
COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE,
SIMBOLO DAÍ 3, GRUPO OCUPACIONAL 3,
NOS TERMOS DO ARTIGO 1° E INCISO III DA
LEI COMPLEMENTAR N° 022/2023.”
Data: 16/12/2024
PORTARIA 040/2024
“EXONERAR O FUNCIONÁRIO CÉSAR JULIO
BATISTA VERÍSSIMO, DO CARGO EM
COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE,
SIMBOLO DAÍ 3, GRUPO OCUPACIONAL 3,
NOS TERMOS DO ARTIGO 1° E INCISO III DA
LEI COMPLEMENTAR N° 022/2023.”
PORTARIA Nº 039/ 2024
Data: 16/12/2024
“Dispõe sobre o expediente administrativo no período do
recesso parlamentar da Câmara Municipal de Nioaque-MS, e dá
outras providencias”.
Data: 16/12/2024
“Dispõe sobre o expediente administrativo no período do
recesso parlamentar da Câmara Municipal de Nioaque-MS, e dá
outras providencias”.
PORTARIA Nº 038/2024
Data: 02/12/2024
PORTARIA 038/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A
MATERNIDADE A SERVIDORA JOSIANE DA CUNHA DOS
SANTOS, CONTRATADA NO CARGO DE AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NIOAQUE/MS, SÍMBOLO SAX 3, NOS TERMOS DA LEI N.º
2322/2011, PELO PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS, À
CONTAR DE 17.12.2024.”
Data: 02/12/2024
PORTARIA 038/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A
MATERNIDADE A SERVIDORA JOSIANE DA CUNHA DOS
SANTOS, CONTRATADA NO CARGO DE AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NIOAQUE/MS, SÍMBOLO SAX 3, NOS TERMOS DA LEI N.º
2322/2011, PELO PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS, À
CONTAR DE 17.12.2024.”
PORTARIA Nº 037/2024
Data: 02/12/2024
PORTARIA 037/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 20 (VINTE) DIAS
DE FÉRIAS REGULAMENTARES, BEM COMO A
CONVERSÃO DE 1/3 DO REFERIDO PERÍODO FÉRIAS
EM ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA CLAUDIANA
ABREU DOS SANTOS VIEIRA, ASSESSORA DE
GABINETE, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE
NOVEMBRO DE 2023 A NOVEMBRO DE 2024, EM
CONFORMIDADE COM AS LEIS COMPLEMENTARES
2556/2019 E 2562/2020, E Nº 022/2023.”
Data: 02/12/2024
PORTARIA 037/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 20 (VINTE) DIAS
DE FÉRIAS REGULAMENTARES, BEM COMO A
CONVERSÃO DE 1/3 DO REFERIDO PERÍODO FÉRIAS
EM ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA CLAUDIANA
ABREU DOS SANTOS VIEIRA, ASSESSORA DE
GABINETE, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE
NOVEMBRO DE 2023 A NOVEMBRO DE 2024, EM
CONFORMIDADE COM AS LEIS COMPLEMENTARES
2556/2019 E 2562/2020, E Nº 022/2023.”
PORTARIA Nº 036/2024
Data: 02/12/2024
PORTARIA Nº 36/2024
“DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE 1/3 DAS FÉRIAS EM
ABONO PECUNIÁRIO AO FUNCIONÁRIO ROSIVALDO
LOPES DA SILVA, COPEIRO, REFERENTE AO PERÍODO
AQUISITIVO DE DEZEMBRO DE 2023 A DEZEMBRO DE
2024, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS
COMPLEMENTARES 2556/2019 E 2562/2020.”
Data: 02/12/2024
PORTARIA Nº 36/2024
“DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE 1/3 DAS FÉRIAS EM
ABONO PECUNIÁRIO AO FUNCIONÁRIO ROSIVALDO
LOPES DA SILVA, COPEIRO, REFERENTE AO PERÍODO
AQUISITIVO DE DEZEMBRO DE 2023 A DEZEMBRO DE
2024, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS
COMPLEMENTARES 2556/2019 E 2562/2020.”
PORTARIA 035/2024
Data: 18/11/2024
PORTARIA 035/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A
PATERNIDADE AO SERVIDOR THIAGO BORGES
VANÇAN DOS SANTOS, COORDENADOR DE
CONTROLE INTERNO, NOS TERMOS DO CAPÍTULO V –
DAS LICENÇAS – SEÇÃO I – DISPOSIÇÕES GERAIS,
ARTIGO 90, INCISO IV, SEÇÃO V – DA LICENÇA A
PATERNIDADE, ARTIGO 109 , DA LEI Nº 2141/2003 -
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS, PELO PRAZO DE
5(CINCO) DIAS, À CONTAR DE 18.11.2024.”
Data: 18/11/2024
PORTARIA 035/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A
PATERNIDADE AO SERVIDOR THIAGO BORGES
VANÇAN DOS SANTOS, COORDENADOR DE
CONTROLE INTERNO, NOS TERMOS DO CAPÍTULO V –
DAS LICENÇAS – SEÇÃO I – DISPOSIÇÕES GERAIS,
ARTIGO 90, INCISO IV, SEÇÃO V – DA LICENÇA A
PATERNIDADE, ARTIGO 109 , DA LEI Nº 2141/2003 -
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS, PELO PRAZO DE
5(CINCO) DIAS, À CONTAR DE 18.11.2024.”
PORTARIA Nº 034/2024
Data: 08/10/2024
PORTARIA Nº 034/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIAS DE
FÉRIAS REGULAMENTARES, BEM COMO A CONVERSÃO
DE 1/3 DA RESPECTIVA FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO
À SERVIDORA ELIZETE DA COSTA MAIDANA, ASSISTENTE
ADMINISTRATIVA PARLAMENTAR, SÍMBOLO SAX – 1,
INERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE SETEMBRO/2023
A SETEMBRO/2024, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS
COMPLEMENTARES 022/2023, 2556/2019 E 2562/2020.”
Data: 08/10/2024
PORTARIA Nº 034/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIAS DE
FÉRIAS REGULAMENTARES, BEM COMO A CONVERSÃO
DE 1/3 DA RESPECTIVA FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO
À SERVIDORA ELIZETE DA COSTA MAIDANA, ASSISTENTE
ADMINISTRATIVA PARLAMENTAR, SÍMBOLO SAX – 1,
INERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE SETEMBRO/2023
A SETEMBRO/2024, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS
COMPLEMENTARES 022/2023, 2556/2019 E 2562/2020.”
PORTARIA Nº 033/2024
Data: 08/10/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE (10) DEZ DIAS
DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA FABÍOLA NOGUEIRA
VERA MARQUES, ASSESSORA DE IMPRENSA,
PELO PERÍODO AQUISITIVO DE 02 DE MAIO DE
2023 A 02 DE MAIO DE 2024, EM CONFORMIDADE
COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2023.”
Data: 08/10/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE (10) DEZ DIAS
DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA FABÍOLA NOGUEIRA
VERA MARQUES, ASSESSORA DE IMPRENSA,
PELO PERÍODO AQUISITIVO DE 02 DE MAIO DE
2023 A 02 DE MAIO DE 2024, EM CONFORMIDADE
COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2023.”
PORTARIA 032/2024
Data: 24/09/2024
PORTARIA 032/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIAS DE
FÉRIAS REGULAMENTARES, BEM COMO A
CONVERSÃO DE 1/3 DO REFERIDO PERÍODO FÉRIAS
EM ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR LUCIANO
APARECIDO BILHAR ASSESSOR DE GABINETE,
REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE SETEMBRO
DE 2023 A SETEMBRO DE 2024, EM CONFORMIDADE
COM AS LEIS COMPLEMENTARES 2556/2019 E
2562/2020, E Nº 022/2023.”
Data: 24/09/2024
PORTARIA 032/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIAS DE
FÉRIAS REGULAMENTARES, BEM COMO A
CONVERSÃO DE 1/3 DO REFERIDO PERÍODO FÉRIAS
EM ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR LUCIANO
APARECIDO BILHAR ASSESSOR DE GABINETE,
REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE SETEMBRO
DE 2023 A SETEMBRO DE 2024, EM CONFORMIDADE
COM AS LEIS COMPLEMENTARES 2556/2019 E
2562/2020, E Nº 022/2023.”
PORTARIA Nº 031/2024
Data: 09/09/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 20(VINTE) DAS FÉRIAS
À SERVIDORA TAYSA VICENTE DA SILVA, ASSESSORA DA
PRESIDÊNCIA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE
ABRIL DE 2023 A ABRIL DE 2024, EM CONFORMIDADE
COM A LEI COMPLEMENTAR 022/2023.”
Data: 09/09/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 20(VINTE) DAS FÉRIAS
À SERVIDORA TAYSA VICENTE DA SILVA, ASSESSORA DA
PRESIDÊNCIA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE
ABRIL DE 2023 A ABRIL DE 2024, EM CONFORMIDADE
COM A LEI COMPLEMENTAR 022/2023.”