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Portarias
Portarias são atos administrativos expedidos por autoridades da casa, como o presidente ou secretários, para regulamentar procedimentos internos, designar servidores, autorizar pagamentos ou estabelecer normas de funcionamento. Têm caráter organizacional e operacional, visando a eficiência da administração legislativa. São instrumentos importantes para garantir a ordem e o cumprimento das atividades diárias da Câmara, em conformidade com o regimento interno e as leis vigentes.
PORTARIA Nº 013/2025
Data: 16/01/2025
PORTARIA 013/2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA HEMILY VANY MARQUES ROCHA, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE, GRUPO OCUPACIONAL 3, SIMBOLO DAÕ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 1°. INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 022/2023.”
Data: 16/01/2025
PORTARIA 013/2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA HEMILY VANY MARQUES ROCHA, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE, GRUPO OCUPACIONAL 3, SIMBOLO DAÕ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 1°. INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 022/2023.”
Portaria 012/2025
Data: 09/01/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOÃO VITOR DE SOUZA OLIVEIRA, NOCARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, GRUPO OCUPACIONAL 3, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 1°. INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 022/2023.
Data: 09/01/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOÃO VITOR DE SOUZA OLIVEIRA, NOCARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, GRUPO OCUPACIONAL 3, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 1°. INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 022/2023.
Portaria 011/2025
Data: 08/01/2025
Dispõe sobre a constituição do Grupo de Trabalho, para a regulamentação e implementação dos procedimentos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) no âmbito da Câmara Municipal de Nioaque.
Data: 08/01/2025
Dispõe sobre a constituição do Grupo de Trabalho, para a regulamentação e implementação dos procedimentos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) no âmbito da Câmara Municipal de Nioaque.
Portaria 010/2025
Data: 07/01/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ROSAÍNA RODRIGUES DA SILVA, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE, GRUPO OCUPACIONAL 3, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 1°. INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 022/2023.
Data: 07/01/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ROSAÍNA RODRIGUES DA SILVA, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE, GRUPO OCUPACIONAL 3, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 1°. INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 022/2023.
Portaria 009/2025
Data: 06/01/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANIELLY SANTA CRUZ CARVALHO, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA, GRUPO OCUPACIONAL 3, SIMBOLO DAÍ 1, NOS TERMOS DO ARTIGO 1°. INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 022/2023.
Data: 06/01/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANIELLY SANTA CRUZ CARVALHO, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA, GRUPO OCUPACIONAL 3, SIMBOLO DAÍ 1, NOS TERMOS DO ARTIGO 1°. INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 022/2023.
Portaria 008/2025
Data: 06/01/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA BARBARA VITÓRIA PALAURO DO AMARAL, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSSORA JURÍDICA PARLAMENTAR SIMBOLO DAS 1, GRUPO OCUPACIONAL 4 NOS TERMOS DO ARTIGO 1, INCISO III, DA LEI COMPLEMENTAR N° 022/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/01/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA BARBARA VITÓRIA PALAURO DO AMARAL, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSSORA JURÍDICA PARLAMENTAR SIMBOLO DAS 1, GRUPO OCUPACIONAL 4 NOS TERMOS DO ARTIGO 1, INCISO III, DA LEI COMPLEMENTAR N° 022/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 007/2025
Data: 06/01/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE STEFANY DA SILVA GABRIEL NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE IMPRENSA, GRUPO OCUPACIONAL 3, SÍMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 022/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 06/01/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE STEFANY DA SILVA GABRIEL NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE IMPRENSA, GRUPO OCUPACIONAL 3, SÍMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 022/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 006/2025
Data: 06/01/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CÁTIA PEREIRA DOS SANTOS, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE, GRUPO OCUPACIONAL 3, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 1°. INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 022/2023.
Data: 06/01/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CÁTIA PEREIRA DOS SANTOS, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE, GRUPO OCUPACIONAL 3, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 1°. INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 022/2023.
Portaria 005/2025
Data: 03/01/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CÉSAR JÚLIO BATISTA VERÍSSIMO, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, GRUPO OCUPACIONAL 3, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 1°. INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 022/2023.
Data: 03/01/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CÉSAR JÚLIO BATISTA VERÍSSIMO, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, GRUPO OCUPACIONAL 3, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 1°. INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 022/2023.
Portaria 004/2025
Data: 03/01/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JULIANA DA SILVA, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE, GRUPO OCUPACIONAL 3, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 1°. INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 022/2023.
Data: 03/01/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JULIANA DA SILVA, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE, GRUPO OCUPACIONAL 3, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 1°. INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 022/2023.