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Portarias
Portarias são atos administrativos expedidos por autoridades da casa, como o presidente ou secretários, para regulamentar procedimentos internos, designar servidores, autorizar pagamentos ou estabelecer normas de funcionamento. Têm caráter organizacional e operacional, visando a eficiência da administração legislativa. São instrumentos importantes para garantir a ordem e o cumprimento das atividades diárias da Câmara, em conformidade com o regimento interno e as leis vigentes.
Portaria 003/2025
Data: 02/01/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ANA PAULA ZILIO GOMES NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO, SÍMBOLO DAS 2, NO GRUPO OCUPACIONAL 4, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS COMPLEMENTARES 022 E 023/2023.
Data: 02/01/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ANA PAULA ZILIO GOMES NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO, SÍMBOLO DAS 2, NO GRUPO OCUPACIONAL 4, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS COMPLEMENTARES 022 E 023/2023.
Portaria 002/2025
Data: 02/01/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TAYSA VICENTE DA SILVA, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE, GRUPO OCUPACIONAL 3, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 1°. INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 022/2023.
Data: 02/01/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TAYSA VICENTE DA SILVA, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE, GRUPO OCUPACIONAL 3, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 1°. INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 022/2023.
Portaria 001/2025
Data: 02/01/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SENHOR HALLEY AUGUSTO DE SÁ LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL PARLAMENTAR, SIMBOLO DAI, GRUPO OCUPACIONAL 3, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 1º, INCISO III, DA LEI COMPLEMENTAR 022/2023.
Data: 02/01/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SENHOR HALLEY AUGUSTO DE SÁ LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL PARLAMENTAR, SIMBOLO DAI, GRUPO OCUPACIONAL 3, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 1º, INCISO III, DA LEI COMPLEMENTAR 022/2023.
PORTARIA Nº 050/2024
Data: 16/12/2024
PORTARIA Nº 050/2024 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SENHOR HALLEY AUGUSTO DE SÁ LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL PARLAMENTAR, SIMBOLO DAI, GRUPO OCUPACIONAL 3, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 1º, INCISO III, DA LEI COMPLEMENTAR 022/2023.
Data: 16/12/2024
PORTARIA Nº 050/2024 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SENHOR HALLEY AUGUSTO DE SÁ LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL PARLAMENTAR, SIMBOLO DAI, GRUPO OCUPACIONAL 3, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 1º, INCISO III, DA LEI COMPLEMENTAR 022/2023.
PORTARIA Nº 049/2024
Data: 16/12/2024
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SENHOR THIAGO BORGES VANÇAN DOS SANTOS NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO, SÍMBOLO DAS 3, NO GRUPO OCUPACIONAL 4, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 1º INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR N.º 022/2023.”
Data: 16/12/2024
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SENHOR THIAGO BORGES VANÇAN DOS SANTOS NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO, SÍMBOLO DAS 3, NO GRUPO OCUPACIONAL 4, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 1º INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR N.º 022/2023.”
PORTARIA Nº 048/2024
Data: 16/12/2024
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CLAUDIANA ABREU DOS SANTOS VIEIRA, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, GRUPO OCUPACIONAL 3, SIMBOLO DAÍ 3, NOS TERMOS DO ARTIGO 1°. INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 022/2023, E ANEXO I E II, DA LEI COMPLEMENTAR 023/2023.”
Data: 16/12/2024
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CLAUDIANA ABREU DOS SANTOS VIEIRA, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, GRUPO OCUPACIONAL 3, SIMBOLO DAÍ 3, NOS TERMOS DO ARTIGO 1°. INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 022/2023, E ANEXO I E II, DA LEI COMPLEMENTAR 023/2023.”
PORTARIA Nº 047/2024
Data: 16/12/2024
PORTARIA 047/2024 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FABÍOLA NOGUEIRA VERA MARQUES NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE IMPRENSA, GRUPO OCUPACIONAL 3, SÍMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 022/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 16/12/2024
PORTARIA 047/2024 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FABÍOLA NOGUEIRA VERA MARQUES NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE IMPRENSA, GRUPO OCUPACIONAL 3, SÍMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 022/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 046/2024
Data: 16/12/2024
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA HEMILY VANY MARQUES ROCHA, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE, GRUPO OCUPACIONAL 3, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 1°. INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 022/2023.”
Data: 16/12/2024
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA HEMILY VANY MARQUES ROCHA, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE, GRUPO OCUPACIONAL 3, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 1°. INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 022/2023.”
PORTARIA Nº 045/2024
Data: 16/12/2024
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JOÃO RODRIGUES, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, GRUPO OCUPACIONAL 3, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 1°. INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 022/2023.”
Data: 16/12/2024
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JOÃO RODRIGUES, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, GRUPO OCUPACIONAL 3, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 1°. INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 022/2023.”
PORTARIA Nº 044/2024
Data: 16/12/2024
PORTARIA 044/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TAYSA VICENTE DA SILVA, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA, GRUPO OCUPACIONAL 3, SIMBOLO DAÍ 1, NOS TERMOS DO ARTIGO 1°. INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 022/2023.”
Data: 16/12/2024
PORTARIA 044/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TAYSA VICENTE DA SILVA, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA, GRUPO OCUPACIONAL 3, SIMBOLO DAÍ 1, NOS TERMOS DO ARTIGO 1°. INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 022/2023.”