PORTARIA Nº 075/2023
Data: 18/12/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO
HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO, ROSIVALDO
LOPES DA SILVA, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE
COPEIRO, EM CONFORMIDADE COM A LEI
COMPLEMENTAR 022/2023, PLANO DE CARGOS E
CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUEMS E, LEI 2141/2003, ESTATUTO DOS SERVIDORES
PÚBLIOS.”
Data: 18/12/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO
HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO, ROSIVALDO
LOPES DA SILVA, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE
COPEIRO, EM CONFORMIDADE COM A LEI
COMPLEMENTAR 022/2023, PLANO DE CARGOS E
CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUEMS E, LEI 2141/2003, ESTATUTO DOS SERVIDORES
PÚBLIOS.”
PORTARIA Nº 074/2023
Data: 18/12/2023
PORTARIA Nº 074/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO
HORIZONTAL A SERVIDORA PÚBLICA, ELIZETE DA
COSTA MAIDANA , LOTADA NO CARGO EFETIVO DE
ASSISTENTE PARLAMENTAR AMINSTRATIVA, EM
CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR
022/2023, PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS E, LEI
2141/2003, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLIOS.”
Data: 18/12/2023
PORTARIA Nº 074/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO
HORIZONTAL A SERVIDORA PÚBLICA, ELIZETE DA
COSTA MAIDANA , LOTADA NO CARGO EFETIVO DE
ASSISTENTE PARLAMENTAR AMINSTRATIVA, EM
CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR
022/2023, PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS E, LEI
2141/2003, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLIOS.”
PORTARIA Nº 073/2023
Data: 18/12/2023
PORTARIA Nº 073/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO
HORIZONTAL A SERVIDORA PÚBLICA, SHIRLEY
FERRAZ NAHABEDIAN, LOTADA NO CARGO EFETIVO
DE SECRETÁRIA PARLAMENTAR, EM
CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR
022/2023, PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS E, LEI
2141/2003, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLIOS.”
Data: 18/12/2023
PORTARIA Nº 073/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO
HORIZONTAL A SERVIDORA PÚBLICA, SHIRLEY
FERRAZ NAHABEDIAN, LOTADA NO CARGO EFETIVO
DE SECRETÁRIA PARLAMENTAR, EM
CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR
022/2023, PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS E, LEI
2141/2003, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLIOS.”
PORTARIA Nº 072/2023
Data: 18/12/2023
PORTARIA Nº 072/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO
HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO, AGUINALDO
MONTEIRO GOMES, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE
AGENTE FINANCEIRO PARLAMENTAR, EM
CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR
022/2023, PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS E, LEI
2141/2003, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLIOS.”
Data: 18/12/2023
PORTARIA Nº 072/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO
HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO, AGUINALDO
MONTEIRO GOMES, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE
AGENTE FINANCEIRO PARLAMENTAR, EM
CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR
022/2023, PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS E, LEI
2141/2003, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLIOS.”
PORTARIA Nº 071/ 2023
Data: 18/12/2023
“Dispõe sobre o expediente durante o
período do recesso parlamentar da
Câmara Municipal de Nioaque-MS, e dá
outras providencias”.
Data: 18/12/2023
“Dispõe sobre o expediente durante o
período do recesso parlamentar da
Câmara Municipal de Nioaque-MS, e dá
outras providencias”.
PORTARIA Nº 070/2023
Data: 14/12/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10 (dez) DIAS DE
FÉRIAS REGULAMENTARES AO FUNCIONÁRIO HALLEY
AUGUSTO DE SÁ LIMA, INERENTE AO PERÍODO
AQUISITIVO DE MARÇO 2022 A MARÇO/2023, EM
CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 022/2023.”
Data: 14/12/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10 (dez) DIAS DE
FÉRIAS REGULAMENTARES AO FUNCIONÁRIO HALLEY
AUGUSTO DE SÁ LIMA, INERENTE AO PERÍODO
AQUISITIVO DE MARÇO 2022 A MARÇO/2023, EM
CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 022/2023.”
PORTARIA Nº 069/2023
Data: 14/12/2023
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS
DA COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DE
CONCURSO PÚBLICO, DURANTE O RECESSO
PARLAMENTAR, INSTITUÍDA VIA PORTARIA
045/2023, A QUAL DISPÕES AUTORIZAÇÃO
PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS
ADMINISTRATIVAS VISANDO À REALIZAÇÃO
DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE- MS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 14/12/2023
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS
DA COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DE
CONCURSO PÚBLICO, DURANTE O RECESSO
PARLAMENTAR, INSTITUÍDA VIA PORTARIA
045/2023, A QUAL DISPÕES AUTORIZAÇÃO
PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS
ADMINISTRATIVAS VISANDO À REALIZAÇÃO
DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE- MS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 068/2023
Data: 14/12/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIAS DE
FÉRIAS REGULAMENTARES, BEM COMO A CONVERSÃO
DE 1/3 DA RESPECTIVA FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO
A FUNCIONÁRIA SHIRLEY FERRAZ NAHABEDIAN,
SECRETÁRIA PARLAMENTAR, INERENTE AO PERÍODO
AQUISITIVO DE DEZEMBRO DE 2022 A DEZEMBRO DE
2023, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS
COMPLEMENTARES 022/2023, 2556/2019 E 2562/2020.”
Data: 14/12/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIAS DE
FÉRIAS REGULAMENTARES, BEM COMO A CONVERSÃO
DE 1/3 DA RESPECTIVA FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO
A FUNCIONÁRIA SHIRLEY FERRAZ NAHABEDIAN,
SECRETÁRIA PARLAMENTAR, INERENTE AO PERÍODO
AQUISITIVO DE DEZEMBRO DE 2022 A DEZEMBRO DE
2023, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS
COMPLEMENTARES 022/2023, 2556/2019 E 2562/2020.”
PORTARIA Nº 067/2023
Data: 14/12/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE (10)DEZ DIAS DE
FÉRIAS A0 FUNCIONÁRIOHERBERTHLIMA, ASSESSOR
JURÍDICO PARLAMENTAR, PELO PERÍODO
AQUISITIVO DE JANEIRO DE 2022 A JANEIRO DE
2023, EM CONFORMIDADE COM A LEI
COMPLEMENTAR Nº 022/2023.”
Data: 14/12/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE (10)DEZ DIAS DE
FÉRIAS A0 FUNCIONÁRIOHERBERTHLIMA, ASSESSOR
JURÍDICO PARLAMENTAR, PELO PERÍODO
AQUISITIVO DE JANEIRO DE 2022 A JANEIRO DE
2023, EM CONFORMIDADE COM A LEI
COMPLEMENTAR Nº 022/2023.”
PORTARIA Nº 066/2023
Data: 14/12/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 20 (VINTE) DIAS DE
FÉRIAS REGULAMENTARES, BEM COMO A CONVERSÃO
DE 1/3 DA RESPECTIVA FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO
AO FUNCIONÁRIO ROSIVALDO LOPES DA SILVA, COPEIRO,
PELO PERÍODO AQUISITIVO DE DEZEMBRO DE 2022 A
DEZEMBRO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS
COMPLEMENTARES 022/2023, 2556/2019 2562/2020.”
Data: 14/12/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 20 (VINTE) DIAS DE
FÉRIAS REGULAMENTARES, BEM COMO A CONVERSÃO
DE 1/3 DA RESPECTIVA FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO
AO FUNCIONÁRIO ROSIVALDO LOPES DA SILVA, COPEIRO,
PELO PERÍODO AQUISITIVO DE DEZEMBRO DE 2022 A
DEZEMBRO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS
COMPLEMENTARES 022/2023, 2556/2019 2562/2020.”