PORTARIA Nº 029/2024
Data: 09/09/2024
“CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS
REGULARES SERVIDOR CÉZAR JÚLIO BATISTA
VERÍSSIMO, ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO
DAI – 3, GRUPO OCUPACIONAL 3, PELO PERÍODO
AQUISITIVO DE ABRIL DE 2023 A ABRIL DE 2024,
EM CONFORMIDADE COM A LEI
COMPLEMENTAR 022/2023,E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Data: 09/09/2024
“CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS
REGULARES SERVIDOR CÉZAR JÚLIO BATISTA
VERÍSSIMO, ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO
DAI – 3, GRUPO OCUPACIONAL 3, PELO PERÍODO
AQUISITIVO DE ABRIL DE 2023 A ABRIL DE 2024,
EM CONFORMIDADE COM A LEI
COMPLEMENTAR 022/2023,E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 028/2024
Data: 09/09/2024
“CONCEDE 08 (OITO) DIAS DE LICENÇA DO
TRABALHO, POR MOTIVO DE CASAMENTO AO
SERVIDOR CÉZAR JÚLIO BATISTA VERÍSSIMO,
ASSESSOR DE GABINETE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Data: 09/09/2024
“CONCEDE 08 (OITO) DIAS DE LICENÇA DO
TRABALHO, POR MOTIVO DE CASAMENTO AO
SERVIDOR CÉZAR JÚLIO BATISTA VERÍSSIMO,
ASSESSOR DE GABINETE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 030/2024
Data: 09/09/2024
“DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER
LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE
NIOAQUE-MS PELO FALECIMENTO DO EXVEREADOR OTO PAU-FERRO.”
Data: 09/09/2024
“DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER
LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE
NIOAQUE-MS PELO FALECIMENTO DO EXVEREADOR OTO PAU-FERRO.”
PORTARIA Nº 027/2024
Data: 06/09/2024
PORTARIA 027/2024
“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DO PODER
LEGISLATIVO DE NIOAQUE-MS, PELO
FALECIMENTO DO EX-VEREADOR ANTONIO
APARECIDO RODRIGUES.”
Data: 06/09/2024
PORTARIA 027/2024
“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DO PODER
LEGISLATIVO DE NIOAQUE-MS, PELO
FALECIMENTO DO EX-VEREADOR ANTONIO
APARECIDO RODRIGUES.”
PORTARIA Nº 026/2024
Data: 28/08/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 20 (VINTE) DIAS
DE FÉRIAS REGULAMENTARES, BEM COMO A
CONVERSÃO DE 1/3 DO REFERIDO PERÍODO FÉRIAS
EM ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR JOÃO
RODRIGUES, ASSESSOR DE GABINET, REFERENTE
AO PERÍODO AQUISITIVO DE ABRIL DE 2023 A ABRIL
DE 2024, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS
COMPLEMENTARES 2556/2019 E 2562/2020, E Nº
022/2023.”
Data: 28/08/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 20 (VINTE) DIAS
DE FÉRIAS REGULAMENTARES, BEM COMO A
CONVERSÃO DE 1/3 DO REFERIDO PERÍODO FÉRIAS
EM ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR JOÃO
RODRIGUES, ASSESSOR DE GABINET, REFERENTE
AO PERÍODO AQUISITIVO DE ABRIL DE 2023 A ABRIL
DE 2024, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS
COMPLEMENTARES 2556/2019 E 2562/2020, E Nº
022/2023.”
PORTARIA Nº 025/2024
Data: 28/08/2024
“FICA AUTORIZADO O AGENTE PARLAMENTAR
FINANCEIRO A ELABORAR OS REQUERIMENTOS DE
SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS DEFERINDO-OS
JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DA CASA, EM
VIRTUDE AO PERÍODO DE FÉRIAS DO COORDENADOR
DE CONTROLE INTERNO, E, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Data: 28/08/2024
“FICA AUTORIZADO O AGENTE PARLAMENTAR
FINANCEIRO A ELABORAR OS REQUERIMENTOS DE
SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS DEFERINDO-OS
JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DA CASA, EM
VIRTUDE AO PERÍODO DE FÉRIAS DO COORDENADOR
DE CONTROLE INTERNO, E, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 024/2024
Data: 28/08/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10 (dez) DIAS DE
FÉRIAS REGULAMENTARES AO FUNCIONÁRIO HALLEY
AUGUSTO DE SÁ LIMA, INERENTE AO PERÍODO
AQUISITIVO DE 2023/2024, EM CONFORMIDADE COM A
LEI COMPLEMENTAR 022/2023.”
Data: 28/08/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10 (dez) DIAS DE
FÉRIAS REGULAMENTARES AO FUNCIONÁRIO HALLEY
AUGUSTO DE SÁ LIMA, INERENTE AO PERÍODO
AQUISITIVO DE 2023/2024, EM CONFORMIDADE COM A
LEI COMPLEMENTAR 022/2023.”
PORTARIA Nº 023/2024
Data: 28/08/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE
FÉRIAS REGULAMENTARES, AO FUNCIONÁRIO THIAGO
BORGES VANÇAN DOS SANTOS, LOTADO NO CARGO EM
COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO,
INERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2023/2024, EM
CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 022/2023.”
Data: 28/08/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE
FÉRIAS REGULAMENTARES, AO FUNCIONÁRIO THIAGO
BORGES VANÇAN DOS SANTOS, LOTADO NO CARGO EM
COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO,
INERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2023/2024, EM
CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 022/2023.”
PORTARIA Nº 022/2024
Data: 16/08/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A
MATERNIDADE A SERVIDORA JOSIANE DA CUNHA DOS
SANTOS, CONTRATADA NO CARGO DE AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NIOAQUE/MS, SÍMBOLO SAX 3, NOS TERMOS DO CAPÍTULO
V – DAS LICENÇAS – SEÇÃO I – DISPOSIÇÕES GERAIS,
ARTIGO 90, INCISO III, ARTIGO 106, PARÁGRAFO 1º - DA LEI
Nº 2141/2003 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS, PELO PRAZO DE 120(CENTO E
VINTE) DIAS, À CONTAR DE 19.08.2024.”
Data: 16/08/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A
MATERNIDADE A SERVIDORA JOSIANE DA CUNHA DOS
SANTOS, CONTRATADA NO CARGO DE AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NIOAQUE/MS, SÍMBOLO SAX 3, NOS TERMOS DO CAPÍTULO
V – DAS LICENÇAS – SEÇÃO I – DISPOSIÇÕES GERAIS,
ARTIGO 90, INCISO III, ARTIGO 106, PARÁGRAFO 1º - DA LEI
Nº 2141/2003 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS, PELO PRAZO DE 120(CENTO E
VINTE) DIAS, À CONTAR DE 19.08.2024.”
PORTARIA Nº 021/2024
Data: 11/07/2024
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO
DE (10) DEZ DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR CÉZAR
JÚLIO BATISTA VERÍSSIMO, ASSESSOR DE GABINETE,
PELO PERÍODO AQUISITIVO DE ABRIL DE 2023 A
ABRIL DE 2024, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS
COMPLEMENTARES Nº 2556/2019 E 2562/2020.”
Data: 11/07/2024
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO
DE (10) DEZ DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR CÉZAR
JÚLIO BATISTA VERÍSSIMO, ASSESSOR DE GABINETE,
PELO PERÍODO AQUISITIVO DE ABRIL DE 2023 A
ABRIL DE 2024, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS
COMPLEMENTARES Nº 2556/2019 E 2562/2020.”