PORTARIA 04/2016
Data: 15/01/2016
“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° E 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005.
Data: 15/01/2016
“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° E 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005.
PORTARIA Nº 02/2016
Data: 04/01/2016
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 04/01/2016
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 01/2016
Data: 04/01/2016
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 04/01/2016
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 032/2015 Férias Rosivaldo Lopes
Data: 15/12/2015
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULARES AO FUNCIONÁRIO ROSIVALDO LOPES PELO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º DEZEMBRO DE 2014, A 31 DE NOVEMBRO DE 2015..
Data: 15/12/2015
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULARES AO FUNCIONÁRIO ROSIVALDO LOPES PELO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º DEZEMBRO DE 2014, A 31 DE NOVEMBRO DE 2015..
PORTARIA Nº 031/2015 - Recesso
Data: 14/12/2015
“DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO DE NIOAQUE NO PERÍODO DO RECESSO PARLAMENTAR, DOS MESES DE DEZEMBRO DE 2015 E JANEIRO DE 2016.
Data: 14/12/2015
“DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO DE NIOAQUE NO PERÍODO DO RECESSO PARLAMENTAR, DOS MESES DE DEZEMBRO DE 2015 E JANEIRO DE 2016.
PORTARIA Nº 030/2015
Data: 03/11/2015
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO AGUINALDO MON-TEIRO GOMES, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º JULHO DE 2014, A 30 DE JUNHO DE 2015, EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 85, DA LEI 2141/2003, ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS."
Data: 03/11/2015
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO AGUINALDO MON-TEIRO GOMES, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º JULHO DE 2014, A 30 DE JUNHO DE 2015, EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 85, DA LEI 2141/2003, ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS."
PORTARIA Nº 029/2015
Data: 03/11/2015
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 10(DEZ), DIAS DE FÉRIAS REGULARES AO FUNCIONÁRIO AGUINALDO MONTEIRO GOMES, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º JULHO DE 2014, A 30 DE JUNHO DE 2015."
Data: 03/11/2015
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 10(DEZ), DIAS DE FÉRIAS REGULARES AO FUNCIONÁRIO AGUINALDO MONTEIRO GOMES, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º JULHO DE 2014, A 30 DE JUNHO DE 2015."
ERRATA DE PORTARIAS 001/2015
Data: 03/11/2015
A CÂMARA MUNICIPAL DE NI-OAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUILÇÕES LEGAIS, NO QUE DIS-PÕE SOBRE OS NÚMEROS SEQUENCIAIS DAS POR-TARIAS, INFORMA QUE AS PORTARIAS DE NºS 014 AO 026/2015, NÃO FORAM FEITAS, EM VIRTUDE A ERRO DE DIGITAÇÃO, REINICIANDO A PARTIR DO NÚMERO 027/2015, SEGUINDO ASSIM DE FORMA NORMAL QUANTO A SEQUÊNCIA DOS NÚMEROS.
Nioaque-MS, 03 de novembro de 2015.
VER. VALDECI FERREIRA DOS REIS
Presidente do Poder Legislativo
Data: 03/11/2015
A CÂMARA MUNICIPAL DE NI-OAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUILÇÕES LEGAIS, NO QUE DIS-PÕE SOBRE OS NÚMEROS SEQUENCIAIS DAS POR-TARIAS, INFORMA QUE AS PORTARIAS DE NºS 014 AO 026/2015, NÃO FORAM FEITAS, EM VIRTUDE A ERRO DE DIGITAÇÃO, REINICIANDO A PARTIR DO NÚMERO 027/2015, SEGUINDO ASSIM DE FORMA NORMAL QUANTO A SEQUÊNCIA DOS NÚMEROS.
Nioaque-MS, 03 de novembro de 2015.
VER. VALDECI FERREIRA DOS REIS
Presidente do Poder Legislativo
PORTARIA Nº 028/2015 - HERBERTH LIMA
Data: 21/10/2015
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 10 (DEZ)) DIAS DE FÉRIAS REGULARES AO ASSESSOR JURÍDICO PARLAMENTAR, HERBERTH LIMA PELO PERÍODO AQUISITIVO DE JANEIRO DE 2013, A JANEIRO DE 2014, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA 029/2014, e 013/2015.
Data: 21/10/2015
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 10 (DEZ)) DIAS DE FÉRIAS REGULARES AO ASSESSOR JURÍDICO PARLAMENTAR, HERBERTH LIMA PELO PERÍODO AQUISITIVO DE JANEIRO DE 2013, A JANEIRO DE 2014, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA 029/2014, e 013/2015.
PORTARIA 027/2015 - FERNANDA DOS SANTOS OLENIKI
Data: 09/10/2015
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULARES A FERNANDA DOS SANTOS OLENIKI, AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° E 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE JANEIRO DE 2014 A JANEIRO DE 2015.
Data: 09/10/2015
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULARES A FERNANDA DOS SANTOS OLENIKI, AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° E 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE JANEIRO DE 2014 A JANEIRO DE 2015.