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Portarias
Portarias são atos administrativos expedidos por autoridades da casa, como o presidente ou secretários, para regulamentar procedimentos internos, designar servidores, autorizar pagamentos ou estabelecer normas de funcionamento. Têm caráter organizacional e operacional, visando a eficiência da administração legislativa. São instrumentos importantes para garantir a ordem e o cumprimento das atividades diárias da Câmara, em conformidade com o regimento interno e as leis vigentes.
PORTARIA Nº 025/2016
Data: 11/05/2016
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA, LOTADA NO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, COM SÍMBOLO DAÍ 2, GESKA DA SILVA RAMOS BALBINO,CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE FEVEREIRO DE 2015 A FEVEREIRO DE 2016.
Data: 11/05/2016
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA, LOTADA NO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, COM SÍMBOLO DAÍ 2, GESKA DA SILVA RAMOS BALBINO,CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE FEVEREIRO DE 2015 A FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº 024/2016
Data: 02/05/2016
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULARES A SECRETÁRIA PARLAMENTAR SHIRLEY FERRAZ NAHABEDIAN, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014, A 31 DE DEZEMBRO DE 2015
Data: 02/05/2016
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULARES A SECRETÁRIA PARLAMENTAR SHIRLEY FERRAZ NAHABEDIAN, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014, A 31 DE DEZEMBRO DE 2015
PORTARIA Nº 023/2016
Data: 18/04/2016
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULARES AO FUNCIONÁRIO DE-JANIR DE ALMEIDA PINHEIRO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE MARÇO DE 2015 A MARÇO DE 2016.
Data: 18/04/2016
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULARES AO FUNCIONÁRIO DE-JANIR DE ALMEIDA PINHEIRO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE MARÇO DE 2015 A MARÇO DE 2016.
PORTARIA Nº 023/2016
Data: 18/04/2016
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULARES AO FUNCIONÁRIO DE-JANIR DE ALMEIDA PINHEIRO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE MARÇO DE 2015 A MARÇO DE 2016.
Data: 18/04/2016
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULARES AO FUNCIONÁRIO DE-JANIR DE ALMEIDA PINHEIRO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE MARÇO DE 2015 A MARÇO DE 2016.
PORTARIA 022/2016
Data: 14/04/2016
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS 020 E 021/2016. O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1° - REVOGAR as portarias nº 020/2016 e 021/2016, tornando as mesmas sem efeito. Art° 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE Câmara Municipal de Nioaque, 13 de abril de 2016. VER. VALDECI FERREIRA DOS REIS Presidente do Poder Legislativo
Data: 14/04/2016
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS 020 E 021/2016. O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1° - REVOGAR as portarias nº 020/2016 e 021/2016, tornando as mesmas sem efeito. Art° 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE Câmara Municipal de Nioaque, 13 de abril de 2016. VER. VALDECI FERREIRA DOS REIS Presidente do Poder Legislativo
PORTARIA 021/2016
Data: 06/04/2016
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DO FUNCIONÁRIO EFETIVO DESTE PODER LEGISLATIVO, ROSIVALDO LOPES DA SILVA."
Data: 06/04/2016
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DO FUNCIONÁRIO EFETIVO DESTE PODER LEGISLATIVO, ROSIVALDO LOPES DA SILVA."
PORTARIA 020/2016
Data: 06/04/2016
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA FUNCIONÁRIA EFETIVA DESTE PODER LEGISLATIVO, LU-CIENE LOPES, CONTÍNUA."
Data: 06/04/2016
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA FUNCIONÁRIA EFETIVA DESTE PODER LEGISLATIVO, LU-CIENE LOPES, CONTÍNUA."
PORTARIA 019/2016
Data: 06/04/2016
PORTARIA 019/2016 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA FUNCIONÁRIA EFETIVA DESTE PODER LEGISLATIVO ELIZETE DA COSTA MAIDANA, ASSISTENTE PARLAMENTAR ADMINISTRATIVA."
Data: 06/04/2016
PORTARIA 019/2016 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA FUNCIONÁRIA EFETIVA DESTE PODER LEGISLATIVO ELIZETE DA COSTA MAIDANA, ASSISTENTE PARLAMENTAR ADMINISTRATIVA."
PORTARIA 018/2016
Data: 01/04/2016
“NOMEIA NO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° E 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005, DEUSA DA SILVA."
Data: 01/04/2016
“NOMEIA NO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° E 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005, DEUSA DA SILVA."
PORTARIA Nº 017/2016
Data: 15/03/2016
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO DE-JANIR DE ALMEIDA PINHEIRO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE MARÇO DE 2015 A MARÇO DE 2016.
Data: 15/03/2016
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO DE-JANIR DE ALMEIDA PINHEIRO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE MARÇO DE 2015 A MARÇO DE 2016.