Você está acessando: Home > Portarias
Portarias
Portarias são atos administrativos expedidos por autoridades da casa, como o presidente ou secretários, para regulamentar procedimentos internos, designar servidores, autorizar pagamentos ou estabelecer normas de funcionamento. Têm caráter organizacional e operacional, visando a eficiência da administração legislativa. São instrumentos importantes para garantir a ordem e o cumprimento das atividades diárias da Câmara, em conformidade com o regimento interno e as leis vigentes.
PORTARIA Nº 043/2024
Data: 16/12/2024
PORTARIA 043/2024 “EXONERAR O FUNCIONÁRIO LUCIANO APARECIDO BILHAR, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 3, GRUPO OEPRACIONAL 3, NOS TERMOS DO ARTIGO 1° E INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 022/2023.”
Data: 16/12/2024
PORTARIA 043/2024 “EXONERAR O FUNCIONÁRIO LUCIANO APARECIDO BILHAR, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 3, GRUPO OEPRACIONAL 3, NOS TERMOS DO ARTIGO 1° E INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 022/2023.”
PORTARIA Nº 042 /2024
Data: 16/12/2024
PORTARIA 042 /2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR HERBERTH LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSSOR JURÍDICO PARLAMENTAR SIMBOLO DAS 1, GRUPO OCUPACIONAL 4 NOS TERMOS DO ARTIGO 1, INCISO III, DA LEI COMPLEMENTAR N° 022/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 16/12/2024
PORTARIA 042 /2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR HERBERTH LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSSOR JURÍDICO PARLAMENTAR SIMBOLO DAS 1, GRUPO OCUPACIONAL 4 NOS TERMOS DO ARTIGO 1, INCISO III, DA LEI COMPLEMENTAR N° 022/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 041/2024
Data: 16/12/2024
“EXONERAR A FUNCIONÁRIA JULIANA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 3, GRUPO OPERACIONAL 3, NOS TERMOS DO ARTIGO 1° E INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 022/2023.”
Data: 16/12/2024
“EXONERAR A FUNCIONÁRIA JULIANA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 3, GRUPO OPERACIONAL 3, NOS TERMOS DO ARTIGO 1° E INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 022/2023.”
PORTARIA Nº 040/2024
Data: 16/12/2024
PORTARIA 040/2024 “EXONERAR O FUNCIONÁRIO CÉSAR JULIO BATISTA VERÍSSIMO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 3, GRUPO OCUPACIONAL 3, NOS TERMOS DO ARTIGO 1° E INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 022/2023.”
Data: 16/12/2024
PORTARIA 040/2024 “EXONERAR O FUNCIONÁRIO CÉSAR JULIO BATISTA VERÍSSIMO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 3, GRUPO OCUPACIONAL 3, NOS TERMOS DO ARTIGO 1° E INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 022/2023.”
PORTARIA Nº 039/ 2024
Data: 16/12/2024
“Dispõe sobre o expediente administrativo no período do recesso parlamentar da Câmara Municipal de Nioaque-MS, e dá outras providencias”.
Data: 16/12/2024
“Dispõe sobre o expediente administrativo no período do recesso parlamentar da Câmara Municipal de Nioaque-MS, e dá outras providencias”.
PORTARIA Nº 038/2024
Data: 02/12/2024
PORTARIA 038/2024 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A MATERNIDADE A SERVIDORA JOSIANE DA CUNHA DOS SANTOS, CONTRATADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE/MS, SÍMBOLO SAX 3, NOS TERMOS DA LEI N.º 2322/2011, PELO PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS, À CONTAR DE 17.12.2024.”
Data: 02/12/2024
PORTARIA 038/2024 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A MATERNIDADE A SERVIDORA JOSIANE DA CUNHA DOS SANTOS, CONTRATADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE/MS, SÍMBOLO SAX 3, NOS TERMOS DA LEI N.º 2322/2011, PELO PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS, À CONTAR DE 17.12.2024.”
PORTARIA Nº 037/2024
Data: 02/12/2024
PORTARIA 037/2024 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, BEM COMO A CONVERSÃO DE 1/3 DO REFERIDO PERÍODO FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA CLAUDIANA ABREU DOS SANTOS VIEIRA, ASSESSORA DE GABINETE, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE NOVEMBRO DE 2023 A NOVEMBRO DE 2024, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS COMPLEMENTARES 2556/2019 E 2562/2020, E Nº 022/2023.”
Data: 02/12/2024
PORTARIA 037/2024 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, BEM COMO A CONVERSÃO DE 1/3 DO REFERIDO PERÍODO FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA CLAUDIANA ABREU DOS SANTOS VIEIRA, ASSESSORA DE GABINETE, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE NOVEMBRO DE 2023 A NOVEMBRO DE 2024, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS COMPLEMENTARES 2556/2019 E 2562/2020, E Nº 022/2023.”
PORTARIA Nº 036/2024
Data: 02/12/2024
PORTARIA Nº 36/2024 “DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE 1/3 DAS FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO AO FUNCIONÁRIO ROSIVALDO LOPES DA SILVA, COPEIRO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE DEZEMBRO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2024, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS COMPLEMENTARES 2556/2019 E 2562/2020.”
Data: 02/12/2024
PORTARIA Nº 36/2024 “DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE 1/3 DAS FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO AO FUNCIONÁRIO ROSIVALDO LOPES DA SILVA, COPEIRO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE DEZEMBRO DE 2023 A DEZEMBRO DE 2024, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS COMPLEMENTARES 2556/2019 E 2562/2020.”
PORTARIA 035/2024
Data: 18/11/2024
PORTARIA 035/2024 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A PATERNIDADE AO SERVIDOR THIAGO BORGES VANÇAN DOS SANTOS, COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO, NOS TERMOS DO CAPÍTULO V – DAS LICENÇAS – SEÇÃO I – DISPOSIÇÕES GERAIS, ARTIGO 90, INCISO IV, SEÇÃO V – DA LICENÇA A PATERNIDADE, ARTIGO 109 , DA LEI Nº 2141/2003 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS, PELO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS, À CONTAR DE 18.11.2024.”
Data: 18/11/2024
PORTARIA 035/2024 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A PATERNIDADE AO SERVIDOR THIAGO BORGES VANÇAN DOS SANTOS, COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO, NOS TERMOS DO CAPÍTULO V – DAS LICENÇAS – SEÇÃO I – DISPOSIÇÕES GERAIS, ARTIGO 90, INCISO IV, SEÇÃO V – DA LICENÇA A PATERNIDADE, ARTIGO 109 , DA LEI Nº 2141/2003 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS, PELO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS, À CONTAR DE 18.11.2024.”
PORTARIA Nº 034/2024
Data: 08/10/2024
PORTARIA Nº 034/2024 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, BEM COMO A CONVERSÃO DE 1/3 DA RESPECTIVA FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO À SERVIDORA ELIZETE DA COSTA MAIDANA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA PARLAMENTAR, SÍMBOLO SAX – 1, INERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE SETEMBRO/2023 A SETEMBRO/2024, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS COMPLEMENTARES 022/2023, 2556/2019 E 2562/2020.”
Data: 08/10/2024
PORTARIA Nº 034/2024 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, BEM COMO A CONVERSÃO DE 1/3 DA RESPECTIVA FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO À SERVIDORA ELIZETE DA COSTA MAIDANA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA PARLAMENTAR, SÍMBOLO SAX – 1, INERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE SETEMBRO/2023 A SETEMBRO/2024, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS COMPLEMENTARES 022/2023, 2556/2019 E 2562/2020.”