PORTARIA Nº 055/2023
Data: 19/10/2023
“INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
NIOAQUE,MS.”
Data: 19/10/2023
“INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
NIOAQUE,MS.”
PORTARIA 054/2023.
Data: 06/10/2023
“Regulamenta os procedimentos de envio e
prazos dos expedientes internos e externos,
deliberados nas sessões ordinárias e
extraordinárias realizadas na Câmara
Municipal de Nioaque-MS, e dá outras
providências.”
Data: 06/10/2023
“Regulamenta os procedimentos de envio e
prazos dos expedientes internos e externos,
deliberados nas sessões ordinárias e
extraordinárias realizadas na Câmara
Municipal de Nioaque-MS, e dá outras
providências.”
PORTARIA Nº 053/2023
Data: 05/10/2023
PORTARIA Nº 053/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10 (dez) DIAS DE
FÉRIAS REGULAMENTARES AO FUNCIONÁRIO HALLEY
AUGUSTO DE SÁ LIMA, SENDO 10 DIAS DE GOZO DAS
FÉRIAS INERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE
2022/2023, EM CONFORMIDADE COM A LEI
COMPLEMENTAR 022/2023.”
Data: 05/10/2023
PORTARIA Nº 053/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10 (dez) DIAS DE
FÉRIAS REGULAMENTARES AO FUNCIONÁRIO HALLEY
AUGUSTO DE SÁ LIMA, SENDO 10 DIAS DE GOZO DAS
FÉRIAS INERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE
2022/2023, EM CONFORMIDADE COM A LEI
COMPLEMENTAR 022/2023.”
PORTARIA Nº 052/2023
Data: 02/10/2023
“Dispõe Sobre Concessão de 08 (oito) dias
por motivo de Casamento a Servidora Ilza
Silva dos Santos Ramos , e dá Outras
Providências”.
Data: 02/10/2023
“Dispõe Sobre Concessão de 08 (oito) dias
por motivo de Casamento a Servidora Ilza
Silva dos Santos Ramos , e dá Outras
Providências”.
Portaria 051 de 2023
Data: 28/09/2023
\\\"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO DE (10) DEZ DIAS DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO EFETIVO AGUINALDO MONTEIRO GOMES, AGENTE FINANCEIRO, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE JULHO DE 2022 A JUNHO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 2556/2019 E 2562/2020
Data: 28/09/2023
\\\"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO DE (10) DEZ DIAS DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO EFETIVO AGUINALDO MONTEIRO GOMES, AGENTE FINANCEIRO, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE JULHO DE 2022 A JUNHO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 2556/2019 E 2562/2020
Portaria 050/2023
Data: 04/09/2023
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 049/2023, DE NOMEAÇÃO DE LUCIANO APARECIDO BILHAR, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, GRUPO OCUPACIONAL 3, SIMBOLO DAÍ 3, NOS TERMOS DO ARTIGO 1°. INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 022/2023 E 023/2023, PASSANDO A CONSTAR NO ARTIGO 1º SÍMBOLO DAI 3.
Data: 04/09/2023
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 049/2023, DE NOMEAÇÃO DE LUCIANO APARECIDO BILHAR, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, GRUPO OCUPACIONAL 3, SIMBOLO DAÍ 3, NOS TERMOS DO ARTIGO 1°. INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 022/2023 E 023/2023, PASSANDO A CONSTAR NO ARTIGO 1º SÍMBOLO DAI 3.
Portaria 049/2023
Data: 01/09/2023
Dispõe sobre a nomeação de Luciano Aparecido Bilhar, no cargo em Comissão de Assessor de Gabinete, grupo ocupacional 3, símbolo DAÍ 3, nos termos do artigo 1º, inciso III da Lei Complementar n. 022/2023 e 023/2023
Data: 01/09/2023
Dispõe sobre a nomeação de Luciano Aparecido Bilhar, no cargo em Comissão de Assessor de Gabinete, grupo ocupacional 3, símbolo DAÍ 3, nos termos do artigo 1º, inciso III da Lei Complementar n. 022/2023 e 023/2023
Portaria 048/2023
Data: 01/09/2023
Dispõe sobre a concessão de 10 (dez) dias de férias regulamentares, bem como a conversão de 1/3 da respectiva férias em abono pecuniário do funcionário Thiago Borges Vançan dos Santos, sendo 10 dias de gozo de férias inerente ao período aquisitivo de 2022/2023, em conformidade com as Leis Complementares 022/2023, 2556/2019 e 2562/2020
Data: 01/09/2023
Dispõe sobre a concessão de 10 (dez) dias de férias regulamentares, bem como a conversão de 1/3 da respectiva férias em abono pecuniário do funcionário Thiago Borges Vançan dos Santos, sendo 10 dias de gozo de férias inerente ao período aquisitivo de 2022/2023, em conformidade com as Leis Complementares 022/2023, 2556/2019 e 2562/2020
Portaria 047/2023
Data: 31/08/2023
Exonerar o funcionário Luciano Aparecido Bilhar, no cargo em comissão de assessor de gabinete, grupo ocupacional 3, símbolo DAI 2, nos termos do artigo 1º Inciso III da Lei Complementar 022/2023
Data: 31/08/2023
Exonerar o funcionário Luciano Aparecido Bilhar, no cargo em comissão de assessor de gabinete, grupo ocupacional 3, símbolo DAI 2, nos termos do artigo 1º Inciso III da Lei Complementar 022/2023
Portaria 046/2023
Data: 30/08/2023
Dispõe sobre a penalidade administrativa de suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias, sem direito a percepção de vencimento nesse período, à servidora do Poder Legislativo Elizete da Costa Maidana.
Data: 30/08/2023
Dispõe sobre a penalidade administrativa de suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias, sem direito a percepção de vencimento nesse período, à servidora do Poder Legislativo Elizete da Costa Maidana.