PORTARIA Nº 010/2024
Data: 16/04/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRINTA(30)DIAS DE
FÉRIAS A FUNCIONÁRIA HEMILY VANY MARQUES
ROCHA, CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE
GABINETE, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE 04 DE
ABRIL DE 2023 A 04 DE ABRIL DE 2024, EM
CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº
022/2023.”
Data: 16/04/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRINTA(30)DIAS DE
FÉRIAS A FUNCIONÁRIA HEMILY VANY MARQUES
ROCHA, CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE
GABINETE, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE 04 DE
ABRIL DE 2023 A 04 DE ABRIL DE 2024, EM
CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº
022/2023.”
PORTARIA Nº 009/2024
Data: 14/03/2024
“Instaura Sindicância Investigativa Câmara
Municipal de Vereadores de Nioaque,MS.”
Data: 14/03/2024
“Instaura Sindicância Investigativa Câmara
Municipal de Vereadores de Nioaque,MS.”
PORTARIA Nº 08/2024
Data: 07/03/2024
“DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE 1/3 DAS FÉRIAS EM
ABONO PECUNIÁRIO AO FUNCIONÁRIO HALLEY
AUGUSTO DE SÁ LIMA, DIRETOR GERAL PARLAMENTAR
REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE MARÇO DE
2023 A MARÇO DE 2024, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS
COMPLEMENTARES 2556/2019 E 2562/2020.”
Data: 07/03/2024
“DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE 1/3 DAS FÉRIAS EM
ABONO PECUNIÁRIO AO FUNCIONÁRIO HALLEY
AUGUSTO DE SÁ LIMA, DIRETOR GERAL PARLAMENTAR
REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE MARÇO DE
2023 A MARÇO DE 2024, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS
COMPLEMENTARES 2556/2019 E 2562/2020.”
PORTARIA Nº 007/2024
Data: 07/03/2024
PORTARIA Nº 007/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE (10)DEZ DIAS DE
FÉRIAS A0 FUNCIONÁRIO HERBERTH LIMA, ASSESSOR
JURÍDICO PARLAMENTAR, PELO PERÍODO
AQUISITIVO DE JANEIRO DE 2023 A JANEIRO DE
2024, EM CONFORMIDADE COM A LEI
COMPLEMENTAR Nº 022/2023.”
Data: 07/03/2024
PORTARIA Nº 007/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE (10)DEZ DIAS DE
FÉRIAS A0 FUNCIONÁRIO HERBERTH LIMA, ASSESSOR
JURÍDICO PARLAMENTAR, PELO PERÍODO
AQUISITIVO DE JANEIRO DE 2023 A JANEIRO DE
2024, EM CONFORMIDADE COM A LEI
COMPLEMENTAR Nº 022/2023.”
PORTARIA 06/2024
Data: 08/02/2024
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO
PREVISTO NA PORTARIA 045/2023 QUE
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ADOÇÃO
DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUEMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 08/02/2024
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO
PREVISTO NA PORTARIA 045/2023 QUE
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ADOÇÃO
DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUEMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA 005/2024
Data: 02/01/2024
Nomeia os membros da comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis da Câmara Municipal de Nioaque-MS.
Data: 02/01/2024
Nomeia os membros da comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis da Câmara Municipal de Nioaque-MS.
PORTARIA 004/2024
Data: 02/01/2024
Designa responsável do Almoxarifado da Câmara Municipal de Nioaque-MS, e dá outras providências.
Data: 02/01/2024
Designa responsável do Almoxarifado da Câmara Municipal de Nioaque-MS, e dá outras providências.
PORTARIA 003/2024
Data: 02/01/2024
Designa Fiscal de Contrato Administrativo da Câmara Municipal de Nioaque-MS, e dá outras providências.
Data: 02/01/2024
Designa Fiscal de Contrato Administrativo da Câmara Municipal de Nioaque-MS, e dá outras providências.
PORTARIA 002/2024
Data: 02/01/2024
Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Nioaque-MS.
Data: 02/01/2024
Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Nioaque-MS.
PORTARIA 001/2024
Data: 02/01/2024
Dispõe e nomeação da comissão permanente de licitação e dá outras providências.
Data: 02/01/2024
Dispõe e nomeação da comissão permanente de licitação e dá outras providências.