PORTARIA Nº 077/2023
Data: 19/12/2023
PORTARIA Nº 077/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10 (dez) DIAS DE
FÉRIAS REGULAMENTARES, AO FUNCIONÁRIO THIAGO
BORGES VANÇAN DOS SANTOS, LOTADO NO CARGO EM
COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO,
INERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2022/2023, EM
CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 022/2023.”
Data: 19/12/2023
PORTARIA Nº 077/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10 (dez) DIAS DE
FÉRIAS REGULAMENTARES, AO FUNCIONÁRIO THIAGO
BORGES VANÇAN DOS SANTOS, LOTADO NO CARGO EM
COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO,
INERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2022/2023, EM
CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 022/2023.”
PORTARIA Nº 076/2023
Data: 19/12/2023
PORTARIA 076/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A
MATERNIDADE A SERVIDORA HEMILY VANY MARQUES
ROCHA, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE
GABINETE, GRUPO OCUPACIONAL 3, SIMBOLO DAÍ 2, NOS
TERMOS DO CAPÍTULO V – DAS LICENÇAS – SEÇÃO I –
DISPOSIÇÕES GERAIS, ARTIGO 90, INCISO III, ARTIGO 106,
PARÁGRAFO 1º - DA LEI Nº 2141/2003 - ESTATUTO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS,
PELO PRAZO DE 120(CENTO E VINTE) DIAS, À CONTAR DE
19.12.2023.”
Data: 19/12/2023
PORTARIA 076/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A
MATERNIDADE A SERVIDORA HEMILY VANY MARQUES
ROCHA, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE
GABINETE, GRUPO OCUPACIONAL 3, SIMBOLO DAÍ 2, NOS
TERMOS DO CAPÍTULO V – DAS LICENÇAS – SEÇÃO I –
DISPOSIÇÕES GERAIS, ARTIGO 90, INCISO III, ARTIGO 106,
PARÁGRAFO 1º - DA LEI Nº 2141/2003 - ESTATUTO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS,
PELO PRAZO DE 120(CENTO E VINTE) DIAS, À CONTAR DE
19.12.2023.”
PORTARIA Nº 075/2023
Data: 18/12/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO
HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO, ROSIVALDO
LOPES DA SILVA, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE
COPEIRO, EM CONFORMIDADE COM A LEI
COMPLEMENTAR 022/2023, PLANO DE CARGOS E
CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUEMS E, LEI 2141/2003, ESTATUTO DOS SERVIDORES
PÚBLIOS.”
Data: 18/12/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO
HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO, ROSIVALDO
LOPES DA SILVA, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE
COPEIRO, EM CONFORMIDADE COM A LEI
COMPLEMENTAR 022/2023, PLANO DE CARGOS E
CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUEMS E, LEI 2141/2003, ESTATUTO DOS SERVIDORES
PÚBLIOS.”
PORTARIA Nº 074/2023
Data: 18/12/2023
PORTARIA Nº 074/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO
HORIZONTAL A SERVIDORA PÚBLICA, ELIZETE DA
COSTA MAIDANA , LOTADA NO CARGO EFETIVO DE
ASSISTENTE PARLAMENTAR AMINSTRATIVA, EM
CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR
022/2023, PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS E, LEI
2141/2003, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLIOS.”
Data: 18/12/2023
PORTARIA Nº 074/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO
HORIZONTAL A SERVIDORA PÚBLICA, ELIZETE DA
COSTA MAIDANA , LOTADA NO CARGO EFETIVO DE
ASSISTENTE PARLAMENTAR AMINSTRATIVA, EM
CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR
022/2023, PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS E, LEI
2141/2003, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLIOS.”
PORTARIA Nº 073/2023
Data: 18/12/2023
PORTARIA Nº 073/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO
HORIZONTAL A SERVIDORA PÚBLICA, SHIRLEY
FERRAZ NAHABEDIAN, LOTADA NO CARGO EFETIVO
DE SECRETÁRIA PARLAMENTAR, EM
CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR
022/2023, PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS E, LEI
2141/2003, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLIOS.”
Data: 18/12/2023
PORTARIA Nº 073/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO
HORIZONTAL A SERVIDORA PÚBLICA, SHIRLEY
FERRAZ NAHABEDIAN, LOTADA NO CARGO EFETIVO
DE SECRETÁRIA PARLAMENTAR, EM
CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR
022/2023, PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS E, LEI
2141/2003, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLIOS.”
PORTARIA Nº 072/2023
Data: 18/12/2023
PORTARIA Nº 072/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO
HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO, AGUINALDO
MONTEIRO GOMES, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE
AGENTE FINANCEIRO PARLAMENTAR, EM
CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR
022/2023, PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS E, LEI
2141/2003, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLIOS.”
Data: 18/12/2023
PORTARIA Nº 072/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO
HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO, AGUINALDO
MONTEIRO GOMES, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE
AGENTE FINANCEIRO PARLAMENTAR, EM
CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR
022/2023, PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS E, LEI
2141/2003, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLIOS.”
PORTARIA Nº 071/ 2023
Data: 18/12/2023
“Dispõe sobre o expediente durante o
período do recesso parlamentar da
Câmara Municipal de Nioaque-MS, e dá
outras providencias”.
Data: 18/12/2023
“Dispõe sobre o expediente durante o
período do recesso parlamentar da
Câmara Municipal de Nioaque-MS, e dá
outras providencias”.
PORTARIA Nº 070/2023
Data: 14/12/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10 (dez) DIAS DE
FÉRIAS REGULAMENTARES AO FUNCIONÁRIO HALLEY
AUGUSTO DE SÁ LIMA, INERENTE AO PERÍODO
AQUISITIVO DE MARÇO 2022 A MARÇO/2023, EM
CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 022/2023.”
Data: 14/12/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10 (dez) DIAS DE
FÉRIAS REGULAMENTARES AO FUNCIONÁRIO HALLEY
AUGUSTO DE SÁ LIMA, INERENTE AO PERÍODO
AQUISITIVO DE MARÇO 2022 A MARÇO/2023, EM
CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 022/2023.”
PORTARIA Nº 069/2023
Data: 14/12/2023
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS
DA COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DE
CONCURSO PÚBLICO, DURANTE O RECESSO
PARLAMENTAR, INSTITUÍDA VIA PORTARIA
045/2023, A QUAL DISPÕES AUTORIZAÇÃO
PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS
ADMINISTRATIVAS VISANDO À REALIZAÇÃO
DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE- MS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 14/12/2023
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS
DA COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DE
CONCURSO PÚBLICO, DURANTE O RECESSO
PARLAMENTAR, INSTITUÍDA VIA PORTARIA
045/2023, A QUAL DISPÕES AUTORIZAÇÃO
PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS
ADMINISTRATIVAS VISANDO À REALIZAÇÃO
DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE- MS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 068/2023
Data: 14/12/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIAS DE
FÉRIAS REGULAMENTARES, BEM COMO A CONVERSÃO
DE 1/3 DA RESPECTIVA FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO
A FUNCIONÁRIA SHIRLEY FERRAZ NAHABEDIAN,
SECRETÁRIA PARLAMENTAR, INERENTE AO PERÍODO
AQUISITIVO DE DEZEMBRO DE 2022 A DEZEMBRO DE
2023, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS
COMPLEMENTARES 022/2023, 2556/2019 E 2562/2020.”
Data: 14/12/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIAS DE
FÉRIAS REGULAMENTARES, BEM COMO A CONVERSÃO
DE 1/3 DA RESPECTIVA FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO
A FUNCIONÁRIA SHIRLEY FERRAZ NAHABEDIAN,
SECRETÁRIA PARLAMENTAR, INERENTE AO PERÍODO
AQUISITIVO DE DEZEMBRO DE 2022 A DEZEMBRO DE
2023, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS
COMPLEMENTARES 022/2023, 2556/2019 E 2562/2020.”