PORTARIA Nº 067/2023
Data: 14/12/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE (10)DEZ DIAS DE
FÉRIAS A0 FUNCIONÁRIOHERBERTHLIMA, ASSESSOR
JURÍDICO PARLAMENTAR, PELO PERÍODO
AQUISITIVO DE JANEIRO DE 2022 A JANEIRO DE
2023, EM CONFORMIDADE COM A LEI
COMPLEMENTAR Nº 022/2023.”
Data: 14/12/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE (10)DEZ DIAS DE
FÉRIAS A0 FUNCIONÁRIOHERBERTHLIMA, ASSESSOR
JURÍDICO PARLAMENTAR, PELO PERÍODO
AQUISITIVO DE JANEIRO DE 2022 A JANEIRO DE
2023, EM CONFORMIDADE COM A LEI
COMPLEMENTAR Nº 022/2023.”
PORTARIA Nº 066/2023
Data: 14/12/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 20 (VINTE) DIAS DE
FÉRIAS REGULAMENTARES, BEM COMO A CONVERSÃO
DE 1/3 DA RESPECTIVA FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO
AO FUNCIONÁRIO ROSIVALDO LOPES DA SILVA, COPEIRO,
PELO PERÍODO AQUISITIVO DE DEZEMBRO DE 2022 A
DEZEMBRO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS
COMPLEMENTARES 022/2023, 2556/2019 2562/2020.”
Data: 14/12/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 20 (VINTE) DIAS DE
FÉRIAS REGULAMENTARES, BEM COMO A CONVERSÃO
DE 1/3 DA RESPECTIVA FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO
AO FUNCIONÁRIO ROSIVALDO LOPES DA SILVA, COPEIRO,
PELO PERÍODO AQUISITIVO DE DEZEMBRO DE 2022 A
DEZEMBRO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS
COMPLEMENTARES 022/2023, 2556/2019 2562/2020.”
PORTARIA Nº 065/2023
Data: 01/12/2023
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 01/12/2023
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PORTARIA Nº 064/2023
Data: 30/11/2023
“DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DAS PORTARIAS:
PORTARIA N.º 044/2023; PORTARIA N.º 059/2023 E
PORTARIA N.º 061/2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE NIOAQUE-MS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Data: 30/11/2023
“DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DAS PORTARIAS:
PORTARIA N.º 044/2023; PORTARIA N.º 059/2023 E
PORTARIA N.º 061/2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE NIOAQUE-MS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 063/2023
Data: 23/11/2023
PORTARIA Nº 063/2023
“DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE 1/3 (um terço) DE
FÉRIAS, EM ABONO PECUNIÁRIO A0 FUNCIONÁRIO
HERBERT LIMA, ASSESSOR JURÍDICO, PELO PERÍODO
AQUISITIVO DE JANEIRO DE 2022 A JANEIRO DE
2023, EM CONFORMIDADE COM A LEI 2562/2020.”
Data: 23/11/2023
PORTARIA Nº 063/2023
“DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE 1/3 (um terço) DE
FÉRIAS, EM ABONO PECUNIÁRIO A0 FUNCIONÁRIO
HERBERT LIMA, ASSESSOR JURÍDICO, PELO PERÍODO
AQUISITIVO DE JANEIRO DE 2022 A JANEIRO DE
2023, EM CONFORMIDADE COM A LEI 2562/2020.”
PORTARIA Nº 062/2023.
Data: 21/11/2023
“Dispõe sobre o cancelamento da Sessão
Ordinária na Câmara Municipal de Nioaque-MS,
do dia 21.11.2023, conforme Artigo 37, Inciso
XVII do Regimento Interno e, luto oficial dia
22.11.2023.”
Data: 21/11/2023
“Dispõe sobre o cancelamento da Sessão
Ordinária na Câmara Municipal de Nioaque-MS,
do dia 21.11.2023, conforme Artigo 37, Inciso
XVII do Regimento Interno e, luto oficial dia
22.11.2023.”
PORTARIA Nº 061/2023
Data: 21/11/2023
“FICA ALTERADO O ARTIGO 2º DA PORTARIA
Nº 059/2023, QUE INSTAURA SINDICÂNCIA
CONTRADITÓRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE NIOAQUE-MS.”
Data: 21/11/2023
“FICA ALTERADO O ARTIGO 2º DA PORTARIA
Nº 059/2023, QUE INSTAURA SINDICÂNCIA
CONTRADITÓRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE NIOAQUE-MS.”
PORTARIA 060/2023
Data: 20/11/2023
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLAUDIANA ABREU DOS SANTOS VIEIRA, NO CARGO
EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, GRUPO OCUPACIONAL 3, SIMBOLO DAÍ 3,
NOS TERMOS DO ARTIGO 1°. INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 022/2023, E ANEXO I
E II, DA LEI COMPLEMENTAR 023/2023.”
Data: 20/11/2023
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLAUDIANA ABREU DOS SANTOS VIEIRA, NO CARGO
EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, GRUPO OCUPACIONAL 3, SIMBOLO DAÍ 3,
NOS TERMOS DO ARTIGO 1°. INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 022/2023, E ANEXO I
E II, DA LEI COMPLEMENTAR 023/2023.”
PORTARIA Nº 059/2023
Data: 01/11/2023
“INSTAURA SINDICÂNCIA CONTRADITÓRIA
NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
NIOAQUE,MS.”
Data: 01/11/2023
“INSTAURA SINDICÂNCIA CONTRADITÓRIA
NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
NIOAQUE,MS.”
Portaria Nº 058/2023
Data: 27/10/2023
“Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal
de Vereadores de Nioaque-MS, no dia
30.10.2023, dá outras providências.”
Data: 27/10/2023
“Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal
de Vereadores de Nioaque-MS, no dia
30.10.2023, dá outras providências.”