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Portarias
Portarias são atos administrativos expedidos por autoridades da casa, como o presidente ou secretários, para regulamentar procedimentos internos, designar servidores, autorizar pagamentos ou estabelecer normas de funcionamento. Têm caráter organizacional e operacional, visando a eficiência da administração legislativa. São instrumentos importantes para garantir a ordem e o cumprimento das atividades diárias da Câmara, em conformidade com o regimento interno e as leis vigentes.
Portaria 031/2023
Data: 13/04/2023
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE NIOAQUE MATO GROSSO DO SUL, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ SIMÃO, PAI DO VEREADOR PAULO ROBERTO MEIRA SIMÃO
Data: 13/04/2023
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE NIOAQUE MATO GROSSO DO SUL, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ SIMÃO, PAI DO VEREADOR PAULO ROBERTO MEIRA SIMÃO
Portaria 030/2023
Data: 13/04/2023
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DO ACÚMULO DO BANCO DE HORAS PREVISTO NA RESOLUÇÃO 03/2022, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 13/04/2023
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DO ACÚMULO DO BANCO DE HORAS PREVISTO NA RESOLUÇÃO 03/2022, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 029/2023
Data: 04/04/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOÃ.O RODRIGUES, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, GRUPO OCUPACIONAL 3, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 1º. INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº022/2023.
Data: 04/04/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOÃ.O RODRIGUES, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, GRUPO OCUPACIONAL 3, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 1º. INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº022/2023.
Portaria 028/2023
Data: 04/04/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CÉSAR JÚLIO BATISTA VERÍSSIMO, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, GRUPO OCUPACIONAL 3. SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 1º. INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2023.
Data: 04/04/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CÉSAR JÚLIO BATISTA VERÍSSIMO, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, GRUPO OCUPACIONAL 3. SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 1º. INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2023.
Portaria 027/2023
Data: 04/04/2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LUCIANO BILHAR, NO CARGO DE ASSESSSOR DE GABINETE, OCUPACIONAL 3, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, INCISO III DA LEI COMPLEMETAR Nº 022/2023.
Data: 04/04/2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LUCIANO BILHAR, NO CARGO DE ASSESSSOR DE GABINETE, OCUPACIONAL 3, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, INCISO III DA LEI COMPLEMETAR Nº 022/2023.
Portaria 026/2023
Data: 04/04/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JULIANA DA SILVA, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE, GRUPO OCUPACIONAL 3, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 1º INCISO III DA LEI COMPLEMETAR Nº022/2023.
Data: 04/04/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JULIANA DA SILVA, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE, GRUPO OCUPACIONAL 3, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 1º INCISO III DA LEI COMPLEMETAR Nº022/2023.
Portaria 025/2023
Data: 04/04/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE HEMILY VANY MARQUES ROCHA, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE, GRUPO OCUPACINAL 3, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 1º. INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2023.
Data: 04/04/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE HEMILY VANY MARQUES ROCHA, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE, GRUPO OCUPACINAL 3, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 1º. INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2023.
Portaria 024/2023
Data: 04/04/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TAYSA VICENTE DA SILVA, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DA PRESIDENCIA, GRUPO OCUPACIONAL 3, SIMBOLO DAÍ 1, NOS TERMOS DO ARTIGO 1º. INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº022/2023.
Data: 04/04/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TAYSA VICENTE DA SILVA, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DA PRESIDENCIA, GRUPO OCUPACIONAL 3, SIMBOLO DAÍ 1, NOS TERMOS DO ARTIGO 1º. INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº022/2023.
Portaria 023/2023
Data: 31/03/2023
Dispõe sobre a concessão de (10) dez dias de férias ao funcionário HERBERTH LIMA, assessor jurídico parlamentar, pelo período aquisitivo de janeiro de 2022 a janeiro de 2023, em conformidade com a Lei Complementar n. 03/2005
Data: 31/03/2023
Dispõe sobre a concessão de (10) dez dias de férias ao funcionário HERBERTH LIMA, assessor jurídico parlamentar, pelo período aquisitivo de janeiro de 2022 a janeiro de 2023, em conformidade com a Lei Complementar n. 03/2005
Portaria 022/2023
Data: 31/03/2023
Exonerar a funcionária Taysa Vicente da Silva, do cargo de comissão de auxiliar de gabinete, símbolo DAÍ 2, nos termos do artigo 5º e 30 da Lei Complementar 003/2005.
Data: 31/03/2023
Exonerar a funcionária Taysa Vicente da Silva, do cargo de comissão de auxiliar de gabinete, símbolo DAÍ 2, nos termos do artigo 5º e 30 da Lei Complementar 003/2005.