Você está acessando: Home > Portarias
Portarias
Portarias são atos administrativos expedidos por autoridades da casa, como o presidente ou secretários, para regulamentar procedimentos internos, designar servidores, autorizar pagamentos ou estabelecer normas de funcionamento. Têm caráter organizacional e operacional, visando a eficiência da administração legislativa. São instrumentos importantes para garantir a ordem e o cumprimento das atividades diárias da Câmara, em conformidade com o regimento interno e as leis vigentes.
PORTARIA Nº 035/2022
Data: 27/10/2022
\\\"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\\\"
Data: 27/10/2022
\\\"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\\\"
PORTARIA Nº 034/2022
Data: 18/10/2022
\\\'\\\'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE (10) DEZ DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A FUNCIONÁRIA EFETIV ELIZETE DA COSTA MAIDANA, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE SETEMBRO DE 2021 A AGOSTO DE 2022, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2005\\\".
Data: 18/10/2022
\\\'\\\'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE (10) DEZ DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A FUNCIONÁRIA EFETIV ELIZETE DA COSTA MAIDANA, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE SETEMBRO DE 2021 A AGOSTO DE 2022, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2005\\\".
PORTARIA Nº 033/2022
Data: 05/10/2022
\"DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 032/2022 QUE DISPÕE NOMEAÇÃO DE LUCIANO APARECIDO BILHAR NO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º E 30 DA LEI COMPLEMENTAR N] 003/2005.\"
Data: 05/10/2022
\"DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 032/2022 QUE DISPÕE NOMEAÇÃO DE LUCIANO APARECIDO BILHAR NO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º E 30 DA LEI COMPLEMENTAR N] 003/2005.\"
PORTARIA Nº 032/2022
Data: 04/10/2022
\"DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE LUCIANO APARECIDO BILHAR NO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º E DA LEI COMPLEMENTAR Nº003/2005.\"
Data: 04/10/2022
\"DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE LUCIANO APARECIDO BILHAR NO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º E DA LEI COMPLEMENTAR Nº003/2005.\"
PORTARIA Nº 031/2022
Data: 04/10/2022
\"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JULIANA DA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOE DO ARTIGO 5º E 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº003/2005.\"
Data: 04/10/2022
\"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JULIANA DA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOE DO ARTIGO 5º E 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº003/2005.\"
PORTARIA Nº 030/2022
Data: 04/10/2022
\"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GLACIARA APARECIDA DOS SANTOS SOBRAL NO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE , SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º E 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº003/2005.\"
Data: 04/10/2022
\"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GLACIARA APARECIDA DOS SANTOS SOBRAL NO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE , SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º E 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº003/2005.\"
PORTARIA Nº 029/2022
Data: 30/09/2022
\" Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Nioaque-MS, no dia 03 de outubro de 2022, e dá outras providências.\"
Data: 30/09/2022
\" Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Nioaque-MS, no dia 03 de outubro de 2022, e dá outras providências.\"
PORTARIA Nº027/2022
Data: 01/09/2022
\\\\\\\\\\\\\\\"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARLOS HENRIQUE REZENDE NO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º E 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2005.\\\\\\\\\\\\\\\"
Data: 01/09/2022
\\\\\\\\\\\\\\\"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARLOS HENRIQUE REZENDE NO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º E 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2005.\\\\\\\\\\\\\\\"
PORTARIA Nº 028/2022
Data: 01/09/2022
\"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEIZIANY SILVEIRA DE SOUZA NO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º E DA LEI COMPLEMENTAR Nº003/2005.\"
Data: 01/09/2022
\"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEIZIANY SILVEIRA DE SOUZA NO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º E DA LEI COMPLEMENTAR Nº003/2005.\"
Portaria 026/22022
Data: 18/08/2022
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ABONO PECUNIARIO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA EFETIVA ELIZETE DA COSTA MAIDANA, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE SETEMBRO DE 2021 A AGOSTO DE 2022, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 2556/2019 E 2562/2020
Data: 18/08/2022
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ABONO PECUNIARIO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA EFETIVA ELIZETE DA COSTA MAIDANA, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE SETEMBRO DE 2021 A AGOSTO DE 2022, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 2556/2019 E 2562/2020