Portaria 040/2020
Data: 18/12/2020
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA KÊNIA CRISTINA ANDRÉA DE SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO, SIMBOLO DAS 3, NO GRUPO OCUPACIONAL 4, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 013/2015, LEI COMPLEMENTAR 003/2005 E RESOLUÇÃO 01/2012
Data: 18/12/2020
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA KÊNIA CRISTINA ANDRÉA DE SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO, SIMBOLO DAS 3, NO GRUPO OCUPACIONAL 4, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 013/2015, LEI COMPLEMENTAR 003/2005 E RESOLUÇÃO 01/2012
Portaria 039/2020
Data: 18/12/2020
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE IMPRENSA, SÍMBOLO DAÍ 4, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nª 003/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 18/12/2020
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE IMPRENSA, SÍMBOLO DAÍ 4, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nª 003/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 038/2020
Data: 18/12/2020
EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º E 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2005
Data: 18/12/2020
EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º E 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2005
Portaria 037/2020
Data: 18/12/2020
DIPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SENHOR HALLEY AUGUSTO DE SÁ LIMA NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL PARLAMENTAR, SIMBOLO DAÍ, GRIPO OCUPACIONAL 3, EM CONFORMIDADE CVOM A LEI COMPLEMENTAR N° 012/2015
Data: 18/12/2020
DIPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SENHOR HALLEY AUGUSTO DE SÁ LIMA NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL PARLAMENTAR, SIMBOLO DAÍ, GRIPO OCUPACIONAL 3, EM CONFORMIDADE CVOM A LEI COMPLEMENTAR N° 012/2015
Portaria 036/2020
Data: 18/12/2020
DIPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIONE DOS SANTOS FREITAS NO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º E 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005
Data: 18/12/2020
DIPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIONE DOS SANTOS FREITAS NO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º E 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005
Portaria 035/2020
Data: 18/12/2020
EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º E 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2005
Data: 18/12/2020
EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º E 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2005
Portaria 034/2020
Data: 16/12/2020
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO ROSILVADO LOPES DA SILVA PELO PERÍODO AQUISITIVO DE DEZEMBRO DE 2019 A DEZEMBRO DE 2020 EM CONFORMIDADE COM AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 2556/2019 E 2562/2020
Data: 16/12/2020
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO ROSILVADO LOPES DA SILVA PELO PERÍODO AQUISITIVO DE DEZEMBRO DE 2019 A DEZEMBRO DE 2020 EM CONFORMIDADE COM AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 2556/2019 E 2562/2020
Portaria 033/2020
Data: 23/11/2020
Altera as Portaria nº 015/2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Publica de importância Internacional decorrente do Corona vírus -COVID 19, no âmbito do poder legislativo de Nioaque-MS.
Data: 23/11/2020
Altera as Portaria nº 015/2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Publica de importância Internacional decorrente do Corona vírus -COVID 19, no âmbito do poder legislativo de Nioaque-MS.
Portaria 032/2020
Data: 03/11/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 20(VINTE) DIAS DE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA SHIRLEY FERRAZ NAHABEDIAN PELO PERÍODO AQUISITIVO DE DEZEMBRO DE 2018 A DEZEMBRO DE 2019 EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 03/2005
Data: 03/11/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 20(VINTE) DIAS DE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA SHIRLEY FERRAZ NAHABEDIAN PELO PERÍODO AQUISITIVO DE DEZEMBRO DE 2018 A DEZEMBRO DE 2019 EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 03/2005
Portaria 031/2020
Data: 23/10/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULARES AO AGENTE PARLAMENTAR FINANCEIRO AGUINALDO MONTEIRO GOMES PELO PERIODO AQUISITIVO DE 01/07/2019 A 30/06/2020 EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA 028/2020
Data: 23/10/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULARES AO AGENTE PARLAMENTAR FINANCEIRO AGUINALDO MONTEIRO GOMES PELO PERIODO AQUISITIVO DE 01/07/2019 A 30/06/2020 EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA 028/2020